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DEREP 1/2019 - Denúncia/Representação Etiqueta Individual
Ementa: 
Denúncia anônima de suposta irregularidade da ocupação de cargos públicos.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

DEREP 2/2019 - Denúncia/Representação Etiqueta Individual
Ementa: 
Denúncia relativa a servidores com desvio de função - ACS.

Apresentação: 11 de Março de 2019
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

DEREP 4/2019 - Denúncia/Representação Etiqueta Individual
Ementa: 
Denúncia para apuração de supostas irregularidades na construção da ponte sobre o Ribeirão do Corte, localizada no final da Rua João Pinheiro, Bairro Capoeiras. (Requerimento de Instauração de CPI)

Apresentação: 10 de Setembro de 2019
Autor:  Guininho do Mané
Sargento Zé Welington
Shirley da Educação
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
29 de Outubro de 2019 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Parecer Jurídico nº 82 de 2019  Data Anexação: 13 de Novembro de 2019 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 120 de 2019  Data Anexação: 30 de Outubro de 2019 Autor(es):  Shirley da Educação
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

EME 2/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa n° 01 ao Projeto de Lei n° 19/2019 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providencias.

Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:  Sargento Zé Welington
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Junho de 2019 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2019  Data Anexação: 17 de Junho de 2019 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

EME 3/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa e Aditiva n° 01 ao Projeto de Resolução n° 03/2019 que “Altera dispositivos da Resolução n° 01/2016 que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piumhi- MG e dá outras providências”.

Apresentação: 19 de Junho de 2019
Processo: 03 / 2019
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
24 de Junho de 2019 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 3 de 2019  Data Anexação: 19 de Junho de 2019 Autor(es):  Mesa Diretora - MD
Texto Original

EME 4/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva n° 01 ao Projeto de Lei nº 34/2019 que “Institui no âmbito municipal de Piumhi-MG o “Prêmio Boina de Ouro - Policial Nota 10”, e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Julho de 2019
Autor:  Astésio
Sargento Zé Welington
Segundinho
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Agosto de 2019 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2019  Data Anexação: 5 de Julho de 2019 Autor(es):  Astésio , Sargento Zé Welington , Segundinho
Texto Original

EME 6/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva e Modificativa n° 01/2019 ao Projeto de Lei n° 38/2019 que “Autoriza o Município de Piumhi a receber, por doação, sem encargos, de estabelecimentos bancários, comerciais ou industriais deste Município, lixeiras, bancos de praça, bicicletários, uniformes esportivos e materiais esportivos em geral e dá outras providências”.

Apresentação: 23 de Julho de 2019
Autor:  Astésio
Fernando Detetive
Gleisson Professor de Biologia
Guininho do Mané
Júnior Boi
Sargento Zé Welington
Seabra da Farmácia
Segundinho
Shirley da Educação
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Agosto de 2019 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2019  Data Anexação: 2 de Agosto de 2019 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

EME 7/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa e Aditiva n° 01/2019 ao Projeto de Lei Complementar n° 06/2019 que “Altera dispositivo da Lei Complementar n° 34/2013 que Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e econômicos a empresas que vierem a se instalar ou expandir no Município de Piumhi/MG e dá outras providências”.

Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Agosto de 2019 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2019  Data Anexação: 7 de Agosto de 2019 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

EME 8/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa, Aditiva e Supressiva nº 01/2019 ao Projeto de Lei nº 36/2019 que “Estabelece normas e condições para parcelamento, ocupação e uso do solo urbano no Município de Piumhi”.

Apresentação: 21 de Agosto de 2019
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
26 de Agosto de 2019 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2019  Data Anexação: 22 de Agosto de 2019 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

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EME 9/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
“Emenda Aditiva n° 01 ao Projeto de Lei n" 44/019 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e autoriza a doação de lotes vinculados ao respectivo programa para pessoas físicas de baixa renda que se enquadrem na forma e nas condições estabelecidas pela Lei n° 11.977/2009 e dá outras providências”.

Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:  Sargento Zé Welington
Shirley da Educação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2019  Data Anexação: 21 de Outubro de 2019 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

EME 10/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
“Emenda Aditiva n" 01 ao Projeto de Lei n° 47/019 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e autoriza a doação de lotes vinculados ao respectivo programa para pessoas físicas de baixa renda que se enquadrem na forma e nas condições estabelecidas pela Lei n" 11.977/2009 e dá outras providências”.

Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:  Sargento Zé Welington
Shirley da Educação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2019  Data Anexação: 21 de Outubro de 2019 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

EME 11/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
“Emenda Impositiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 42/2019 de 30 de agosto de 2019 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2020”.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Dezembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2019  Data Anexação: 29 de Novembro de 2019 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

EME 12/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
“Emenda Impositiva nº 02 ao Projeto de Lei nº 42/2019 de 30 de agosto de 2019 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2020”.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Dezembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2019  Data Anexação: 29 de Novembro de 2019 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

EME 13/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa n° 01 ao Projeto de Lei n° 62/2019 que “Dispõe sobre a criação de cartão alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Piumhi/MG, e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:  Astésio
Fernando Detetive
Gleisson Professor de Biologia
Guininho do Mané
Júnior Boi
Sargento Zé Welington
Seabra da Farmácia
Segundinho
Shirley da Educação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2019  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Mesa Diretora - MD
Texto Original

EME 14/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa e Supressiva nº 01/2019 ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2019 que "Dispõe sobre a organização administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi - Minas Gerais, sua reestruturação e a competência de seus órgãos e sobre a reestruturação do Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Autarquia e dá outras providências".

Apresentação: 11 de Dezembro de 2019
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Fevereiro de 2020 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2019  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

IND 1/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja colocado placas de proibido jogar lixo na Rua Maria Natalina da Cunha, Bairro São Judas.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2019
Autor:  Shirley da Educação
Matéria Anexadora:   Ofício/Solicitação nº 45 de 2019  Data Anexação: 14 de Junho de 2019 Autor(es):  Shirley da Educação
Texto Original

IND 2/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja instalado redutor de velocidade na Rua Conselheiro Lafaiete próximo à Escola Municipal Coronel Fidelis.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2019
Autor:  Guininho do Mané
Shirley da Educação
Texto Original

IND 3/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita atenção especial com relação aos reparos no povoado Lagoa dos Martins.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2019
Autor:  Shirley da Educação
Matéria Anexadora:   Ofício/Solicitação nº 131 de 2019  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Astésio
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 4/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita capina e limpeza das ruas do Bairro Santa Clara e Novo Horizonte.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:  Júnior Boi
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 5/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita redutor de velocidade na Rua Uberlândia próximo ao número 435.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:  Júnior Boi
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 6/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita uma rampa na Rua Professor Leontino Ribeiro, Bairro Vila Agreny.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:  Júnior Boi
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 7/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja patrolada a estrada da serra próximo à Fazenda Cachoeira.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:  Júnior Boi
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 8/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo subscrito, no uso das atribuições e prerrogativas regimentais, em especial aquelas previstas no art. 136 do Regimento Interno, vem respeitosamente a presença de V. Ex!l, apresentar a presente proposição - NA FORMA INDICAÇÃO - e desde já requerer o encaminhamento da mesma ao Prefeito Municipal, para sugerir as seguintes providências com relação ao Bairro Capoeiras: - Limpeza dos lotes baldios localizados; - Arborização e iluminação na entrada do bairro; - Construção de uma praça com academia ao ar livre; - Agilidade na construção da ponte da Rua João Pinheiro; - Desobstrução da Rua Formiga para possibilitar o acesso à MG 050 até que se conclua as obras de construção da ponte.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Autor:  Segundinho
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 9/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja construído uma porteira na pista de motocross.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Autor:  Júnior Boi
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 10/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita providência quanto o final da Rua Zoroastro da Costa Lima, Bairro Vila Agreny.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2019
Autor:  Shirley da Educação
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 11/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja reparada a estrada da Mata da Capoeira.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2019
Autor:  Shirley da Educação
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 12/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Recapeamento asfáltico da Rua Severo Veloso, próximo à esquina da Rua Amazonas.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Autor:  Shirley da Educação
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 13/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Arborização dos logradouros do Bairro Pérola Negra.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Autor:  Gleisson Professor de Biologia
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 14/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Edificação de Praça no Bairro Pérola Negra.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Autor:  Gleisson Professor de Biologia
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 15/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Providências na Rua José Pinto da Costa, Bairro Morada do Sol.

Apresentação: 8 de Março de 2019
Autor:  Guininho do Mané
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 16/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita limpeza da Rua Regina Soares de Barros.

Apresentação: 8 de Março de 2019
Autor:  Shirley da Educação
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 17/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita transporte escolar a aluno da rede pública municipal.

Apresentação: 8 de Março de 2019
Autor:  Shirley da Educação
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 18/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita recapeamento asfáltico na Rua Vicente Camilo, Bairro Cruzeiro.

Apresentação: 14 de Março de 2019
Autor:  Guininho do Mané
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 19/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita melhorias à esquina da Rua Aristides Garcia Leão com a Rua Getúlio Vargas.

Apresentação: 14 de Março de 2019
Autor:  Segundinho
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 20/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita poda nas árvores da Rua Aleixo José de Souza em frente ao nº 105, Bairro Bela Vista.

Apresentação: 19 de Março de 2019
Autor:  Shirley da Educação
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 21/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pintar faixas de travessia de pedestres na Rua Visconde de Ouro Preto, em frente à Câmara Municipal.

Apresentação: 15 de Março de 2019
Autor:  Segundinho
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 22/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que sejam tomadas providências quanto ao problema dos postes da Rua Miguel Couto.

Apresentação: 22 de Março de 2019
Autor:  Júnior Boi
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 23/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja instalado um poste na Rua Albertino Soares de Melo, Bairro Lagoa de Trás.

Apresentação: 22 de Março de 2019
Autor:  Júnior Boi
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 24/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Enviar notificação aos proprietários de lote da Rua Amazonas para que construam calçadas.

Apresentação: 22 de Março de 2019
Autor:  Shirley da Educação
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 25/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja patrolada a estrada da fazenda Coqueiros de Espinho.

Apresentação: 22 de Março de 2019
Autor:  Shirley da Educação
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 26/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita melhorias para a Rua Salviano Damasceno.

Apresentação: 28 de Março de 2019
Autor:  Guininho do Mané
Segundinho
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 27/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que sejam trocadas as lâmpadas dos postes da Rua Professora Leontina Ribeiro próximo ao número 80.

Apresentação: 28 de Março de 2019
Autor:  Júnior Boi
Matéria Anexadora:   Ofício/Solicitação nº 131 de 2019  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Astésio
Documentos Acessórios: 2
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IND 28/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita providência quanto à Rua Lenir Soares próximo ao número 458 no Bairro Novo Tempo.

Apresentação: 5 de Abril de 2019
Autor:  Shirley da Educação
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 29/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Proposta de alteração da Lei Complementar 34/2013 - Incentivos Fiscais.

Apresentação: 9 de Abril de 2019
Autor:  Sargento Zé Welington
Segundinho
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 30/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita providência quanto à iluminação da estrada que dá acesso à Cruz do Monte.

Apresentação: 11 de Abril de 2019
Autor:  Shirley da Educação
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 31/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita melhorias nas estradas rurais próximo ao Rochedo, Diamante, Córrego do Cavalo e todas as estradas da região.

Apresentação: 11 de Abril de 2019
Autor:  Sargento Zé Welington
Segundinho
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 32/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita providências quanto às necessidades do Córrego das Magrinhas.

Apresentação: 11 de Abril de 2019
Autor:  Júnior Boi
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 33/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja patrolada a estrada próximo à fazenda da Cacilda.

Apresentação: 11 de Abril de 2019
Autor:  Júnior Boi
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 34/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita melhorias para o Bairro Vila Agreny.

Apresentação: 11 de Abril de 2019
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 35/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita melhorias para o Bairro Novo Tempo.

Apresentação: 11 de Abril de 2019
Autor:  Júnior Boi
Documentos Acessórios: 1
Texto Original