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DEREP 1/2019 - Denúncia/Representação
Ementa: Denúncia anônima de suposta irregularidade da ocupação de cargos públicos.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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DEREP 2/2019 - Denúncia/Representação
Ementa: Denúncia relativa a servidores com desvio de função - ACS.
Apresentação: 11 de Março de 2019
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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DEREP 4/2019 - Denúncia/Representação
Ementa: Denúncia para apuração de supostas irregularidades na construção da ponte sobre o Ribeirão do Corte, localizada no final da Rua João Pinheiro, Bairro Capoeiras.
(Requerimento de Instauração de CPI)
Apresentação: 10 de Setembro de 2019
Autor:
Guininho do Mané
Sargento Zé Welington
Shirley da Educação
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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EME 2/2019 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa n° 01 ao Projeto de Lei n° 19/2019 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providencias.
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:
Sargento Zé Welington
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 3/2019 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa e Aditiva n° 01 ao Projeto de Resolução n° 03/2019 que “Altera dispositivos da Resolução n° 01/2016 que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piumhi- MG e dá outras providências”.
Apresentação: 19 de Junho de 2019
Processo: 03 / 2019
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 4/2019 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva n° 01 ao Projeto de Lei nº 34/2019 que “Institui no âmbito municipal de Piumhi-MG o “Prêmio Boina de Ouro - Policial Nota 10”, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Julho de 2019
Autor:
Astésio
Sargento Zé Welington
Segundinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 6/2019 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva e Modificativa n° 01/2019 ao Projeto de Lei n° 38/2019 que “Autoriza o Município de Piumhi a receber, por doação, sem encargos, de estabelecimentos bancários, comerciais ou industriais deste Município, lixeiras, bancos de praça, bicicletários, uniformes esportivos e materiais esportivos em geral e dá outras providências”.
Apresentação: 23 de Julho de 2019
Autor:
Astésio
Fernando Detetive
Gleisson Professor de Biologia
Guininho do Mané
Júnior Boi
Sargento Zé Welington
Seabra da Farmácia
Segundinho
Shirley da Educação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 7/2019 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa e Aditiva n° 01/2019 ao Projeto de Lei Complementar n° 06/2019 que “Altera dispositivo da Lei Complementar n° 34/2013 que Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e econômicos a empresas que vierem a se instalar ou expandir no Município de Piumhi/MG e dá outras providências”.
Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 8/2019 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa, Aditiva e Supressiva nº 01/2019 ao Projeto de Lei nº 36/2019 que “Estabelece normas e condições para parcelamento, ocupação e uso do solo urbano no Município de Piumhi”.
Apresentação: 21 de Agosto de 2019
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 9/2019 - Emenda
Ementa: “Emenda Aditiva n° 01 ao Projeto de Lei n" 44/019 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e autoriza a doação de lotes vinculados ao respectivo programa para pessoas físicas de baixa renda que se enquadrem na forma e nas condições estabelecidas pela Lei n° 11.977/2009 e dá outras providências”.
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:
Sargento Zé Welington
Shirley da Educação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2019
Data Anexação: 21 de Outubro de 2019
Autor(es):
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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EME 10/2019 - Emenda
Ementa: “Emenda Aditiva n" 01 ao Projeto de Lei n° 47/019 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e autoriza a doação de lotes vinculados ao respectivo programa para pessoas físicas de baixa renda que se enquadrem na forma e nas condições estabelecidas pela Lei n" 11.977/2009 e dá outras providências”.
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:
Sargento Zé Welington
Shirley da Educação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2019
Data Anexação: 21 de Outubro de 2019
Autor(es):
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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EME 11/2019 - Emenda
Ementa: “Emenda Impositiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 42/2019 de 30 de agosto de 2019 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2020”.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 12/2019 - Emenda
Ementa: “Emenda Impositiva nº 02 ao Projeto de Lei nº 42/2019 de 30 de agosto de 2019 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2020”.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 13/2019 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa n° 01 ao Projeto de Lei n° 62/2019 que “Dispõe sobre a criação de cartão alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Piumhi/MG, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:
Astésio
Fernando Detetive
Gleisson Professor de Biologia
Guininho do Mané
Júnior Boi
Sargento Zé Welington
Seabra da Farmácia
Segundinho
Shirley da Educação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2019
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Mesa Diretora - MD
Texto Original
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EME 14/2019 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa e Supressiva nº 01/2019 ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2019 que "Dispõe sobre a organização administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi - Minas Gerais, sua reestruturação e a competência de seus órgãos e sobre a reestruturação do Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Autarquia e dá outras providências".
Apresentação: 11 de Dezembro de 2019
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 1/2019 - Indicação
Ementa: Solicita que seja colocado placas de proibido jogar lixo na Rua Maria Natalina da Cunha, Bairro São Judas.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2019
Autor:
Shirley da Educação
Matéria Anexadora:
Ofício/Solicitação nº 45 de 2019
Data Anexação: 14 de Junho de 2019
Autor(es):
Shirley da Educação
Texto Original
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IND 2/2019 - Indicação
Ementa: Solicita que seja instalado redutor de velocidade na Rua Conselheiro Lafaiete próximo à Escola Municipal Coronel Fidelis.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2019
Autor:
Guininho do Mané
Shirley da Educação
Texto Original
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IND 3/2019 - Indicação
Ementa: Solicita atenção especial com relação aos reparos no povoado Lagoa dos Martins.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2019
Autor:
Shirley da Educação
Matéria Anexadora:
Ofício/Solicitação nº 131 de 2019
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Astésio
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 4/2019 - Indicação
Ementa: Solicita capina e limpeza das ruas do Bairro Santa Clara e Novo Horizonte.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:
Júnior Boi
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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IND 5/2019 - Indicação
Ementa: Solicita redutor de velocidade na Rua Uberlândia próximo ao número 435.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:
Júnior Boi
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 6/2019 - Indicação
Ementa: Solicita uma rampa na Rua Professor Leontino Ribeiro, Bairro Vila Agreny.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:
Júnior Boi
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 7/2019 - Indicação
Ementa: Solicita que seja patrolada a estrada da serra próximo à Fazenda Cachoeira.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:
Júnior Boi
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 8/2019 - Indicação
Ementa: O Vereador abaixo subscrito, no uso das atribuições e prerrogativas regimentais, em especial aquelas previstas no art. 136 do Regimento Interno, vem respeitosamente a presença de V. Ex!l, apresentar a presente proposição - NA FORMA INDICAÇÃO - e desde já requerer o encaminhamento da mesma ao Prefeito Municipal, para sugerir as seguintes providências com relação ao Bairro Capoeiras:
- Limpeza dos lotes baldios localizados;
- Arborização e iluminação na entrada do bairro;
- Construção de uma praça com academia ao ar livre;
- Agilidade na construção da ponte da Rua João Pinheiro; - Desobstrução da Rua Formiga para possibilitar o acesso à MG 050 até que se conclua as obras de construção da ponte.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Autor:
Segundinho
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 9/2019 - Indicação
Ementa: Solicita que seja construído uma porteira na pista de motocross.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Autor:
Júnior Boi
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 10/2019 - Indicação
Ementa: Solicita providência quanto o final da Rua Zoroastro da Costa Lima, Bairro Vila Agreny.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2019
Autor:
Shirley da Educação
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 11/2019 - Indicação
Ementa: Solicita que seja reparada a estrada da Mata da Capoeira.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2019
Autor:
Shirley da Educação
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 12/2019 - Indicação
Ementa: Recapeamento asfáltico da Rua Severo Veloso, próximo à esquina da Rua Amazonas.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Autor:
Shirley da Educação
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 13/2019 - Indicação
Ementa: Arborização dos logradouros do Bairro Pérola Negra.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Autor:
Gleisson Professor de Biologia
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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IND 14/2019 - Indicação
Ementa: Edificação de Praça no Bairro Pérola Negra.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Autor:
Gleisson Professor de Biologia
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 15/2019 - Indicação
Ementa: Providências na Rua José Pinto da Costa, Bairro Morada do Sol.
Apresentação: 8 de Março de 2019
Autor:
Guininho do Mané
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 16/2019 - Indicação
Ementa: Solicita limpeza da Rua Regina Soares de Barros.
Apresentação: 8 de Março de 2019
Autor:
Shirley da Educação
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 17/2019 - Indicação
Ementa: Solicita transporte escolar a aluno da rede pública municipal.
Apresentação: 8 de Março de 2019
Autor:
Shirley da Educação
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 18/2019 - Indicação
Ementa: Solicita recapeamento asfáltico na Rua Vicente Camilo, Bairro Cruzeiro.
Apresentação: 14 de Março de 2019
Autor:
Guininho do Mané
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 19/2019 - Indicação
Ementa: Solicita melhorias à esquina da Rua Aristides Garcia Leão com a Rua Getúlio Vargas.
Apresentação: 14 de Março de 2019
Autor:
Segundinho
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 20/2019 - Indicação
Ementa: Solicita poda nas árvores da Rua Aleixo José de Souza em frente ao nº 105, Bairro Bela Vista.
Apresentação: 19 de Março de 2019
Autor:
Shirley da Educação
Documentos Acessórios:
3
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IND 21/2019 - Indicação
Ementa: Pintar faixas de travessia de pedestres na Rua Visconde de Ouro Preto, em frente à Câmara Municipal.
Apresentação: 15 de Março de 2019
Autor:
Segundinho
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 22/2019 - Indicação
Ementa: Solicita que sejam tomadas providências quanto ao problema dos postes da Rua Miguel Couto.
Apresentação: 22 de Março de 2019
Autor:
Júnior Boi
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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IND 23/2019 - Indicação
Ementa: Solicita que seja instalado um poste na Rua Albertino Soares de Melo, Bairro Lagoa de Trás.
Apresentação: 22 de Março de 2019
Autor:
Júnior Boi
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 24/2019 - Indicação
Ementa: Enviar notificação aos proprietários de lote da Rua Amazonas para que construam calçadas.
Apresentação: 22 de Março de 2019
Autor:
Shirley da Educação
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 25/2019 - Indicação
Ementa: Solicita que seja patrolada a estrada da fazenda Coqueiros de Espinho.
Apresentação: 22 de Março de 2019
Autor:
Shirley da Educação
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 26/2019 - Indicação
Ementa: Solicita melhorias para a Rua Salviano Damasceno.
Apresentação: 28 de Março de 2019
Autor:
Guininho do Mané
Segundinho
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3
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IND 27/2019 - Indicação
Ementa: Solicita que sejam trocadas as lâmpadas dos postes da Rua Professora Leontina Ribeiro próximo ao número 80.
Apresentação: 28 de Março de 2019
Autor:
Júnior Boi
Matéria Anexadora:
Ofício/Solicitação nº 131 de 2019
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Astésio
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 28/2019 - Indicação
Ementa: Solicita providência quanto à Rua Lenir Soares próximo ao número 458 no Bairro Novo Tempo.
Apresentação: 5 de Abril de 2019
Autor:
Shirley da Educação
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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IND 29/2019 - Indicação
Ementa: Proposta de alteração da Lei Complementar 34/2013 - Incentivos Fiscais.
Apresentação: 9 de Abril de 2019
Autor:
Sargento Zé Welington
Segundinho
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1
Texto Original
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IND 30/2019 - Indicação
Ementa: Solicita providência quanto à iluminação da estrada que dá acesso à Cruz do Monte.
Apresentação: 11 de Abril de 2019
Autor:
Shirley da Educação
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 31/2019 - Indicação
Ementa: Solicita melhorias nas estradas rurais próximo ao Rochedo, Diamante, Córrego do Cavalo e todas as estradas da região.
Apresentação: 11 de Abril de 2019
Autor:
Sargento Zé Welington
Segundinho
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 32/2019 - Indicação
Ementa: Solicita providências quanto às necessidades do Córrego das Magrinhas.
Apresentação: 11 de Abril de 2019
Autor:
Júnior Boi
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 33/2019 - Indicação
Ementa: Solicita que seja patrolada a estrada próximo à fazenda da Cacilda.
Apresentação: 11 de Abril de 2019
Autor:
Júnior Boi
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 34/2019 - Indicação
Ementa: Solicita melhorias para o Bairro Vila Agreny.
Apresentação: 11 de Abril de 2019
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 35/2019 - Indicação
Ementa: Solicita melhorias para o Bairro Novo Tempo.
Apresentação: 11 de Abril de 2019
Autor:
Júnior Boi
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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