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PLC 1/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 52/2018, que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Processo: 1 / 2020
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:
Requerimento nº 13 de 2020
Data Anexação: 6 de Março de 2020
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
, CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Parecer - Comissão(ões) nº 9 de 2020
Data Anexação: 16 de Março de 2020
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
, CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Parecer Contábil nº 6 de 2020
Data Anexação: 3 de Março de 2020
Autor(es):
Assessoria Contábil - ASCONT
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 6 de 2020
Data Anexação: 3 de Março de 2020
Autor(es):
Assessoria Jurídica - ASJUR
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
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PLO 3/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento dos servidores públicos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2020
Processo: 03 / 2020
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Fernando Detetive (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Fernando Detetive (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
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Gleisson Professor de Biologia (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi-MG para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2020
Processo: 4 / 2020
Autor:
Mesa Diretora - MD
Relatorias:
Fernando Detetive (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Fernando Detetive (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
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Gleisson Professor de Biologia (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 8/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Restabelece a vigência da Lei n° 2.217, de 30 de novembro de 2015, revogada pela Lei n° 2.333, de 28 de maio de 2018 e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Março de 2020
Processo: 8 / 2020
Autor:
Mesa Diretora - MD
Relatorias:
Fernando Detetive (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Fernando Detetive (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Maio de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Revoga a Lei Municipal n. 1.989/2011, que instituiu o programa de doação de cesta básica no âmbito do Poder Legislativo, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Abril de 2020
Processo: 9 / 2020
Autor:
Mesa Diretora - MD
Relatorias:
Fernando Detetive (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 28/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13° salário aos servidores públicos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Maio de 2020
Processo: 28 / 2020
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 29/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13° salário aos servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Maio de 2020
Processo: 29 / 2020
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 65/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivos da Lei n° 1.808/2007, que “Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, ativos, inativos e pensionistas da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e dá outras providências”.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2020
Processo: 65 / 2020
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 1/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a organização dos serviços internos da Câmara Municipal de Piumhi/MG, no período de combate ao coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Abril de 2020
Processo: 1 / 2020
Autor:
Mesa Diretora - MD
Relatorias:
Fernando Detetive (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Gleisson Professor de Biologia (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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