SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI - MG

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PLO 35/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Institui o mês de "Abril Laranja" dedicado a realização de campanhas de prevenção contra a crueldade animal, no âmbito do Município de Piumhi e dá outras providências. Apresentação: 5 de Maio de 2021 Processo: 35 / 2021 Autor: Cooperador João Marcos Fábio Tulim Reinaldo Detetive Relatorias: Wilde Dentista (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| Wilde Dentista (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 5 de Julho de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado Carlinhos Leonel - Sim Cooperador João Marcos - Sim Fábio Tulim - Sim Gilvan dos Penedos - Não Votou Júnior Boi - Sim Reinaldo Detetive - Sim Sargento Zé Welington - Sim Shirley da Educação - Sim Wilde Dentista - Sim 12 de Julho de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado Carlinhos Leonel - Sim Cooperador João Marcos - Sim Fábio Tulim - Sim Gilvan dos Penedos - Não Votou Júnior Boi - Sim Reinaldo Detetive - Sim Shirley da Educação - Sim Wilde Dentista - Sim Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2021 Última Ação: Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 035/2021, conforme r. despacho da Presidência. Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 48 de 2021 Data Anexação: 28 de Maio de 2021 Autor(es): Assessoria Jurídica - ASJUR Matéria Anexada: Requerimento nº 84 de 2021 Data Anexação: 8 de Junho de 2021 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania Matéria Anexada: Parecer - Comissão(ões) nº 57 de 2021 Data Anexação: 25 de Junho de 2021 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania Documentos Acessórios: 13 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.557, de 23 de julho de 2021
PLO 36/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o dia 12 de maio como o dia Municipal do Profissional de Saúde e dá outras providências. Apresentação: 5 de Maio de 2021 Processo: 36 / 2021 Autor: Cooperador João Marcos Relatorias: Wilde Dentista (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| Wilde Dentista (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 5 de Julho de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado Carlinhos Leonel - Sim Cooperador João Marcos - Sim Fábio Tulim - Sim Gilvan dos Penedos - Sim Júnior Boi - Sim Reinaldo Detetive - Não Votou Sargento Zé Welington - Sim Shirley da Educação - Sim Wilde Dentista - Sim 12 de Julho de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado Carlinhos Leonel - Sim Cooperador João Marcos - Sim Fábio Tulim - Sim Gilvan dos Penedos - Sim Júnior Boi - Sim Reinaldo Detetive - Não Votou Shirley da Educação - Sim Wilde Dentista - Sim Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2021 Última Ação: Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 036/2021, conforme r. despacho da Presidência. Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 49 de 2021 Data Anexação: 28 de Maio de 2021 Autor(es): Assessoria Jurídica - ASJUR Matéria Anexada: Requerimento nº 85 de 2021 Data Anexação: 8 de Junho de 2021 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania Matéria Anexada: Parecer - Comissão(ões) nº 55 de 2021 Data Anexação: 25 de Junho de 2021 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania Documentos Acessórios: 13 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.558, de 23 de julho de 2021
PLO 53/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o dia 27 de novembro como o Dia Municipal de Prevenção e Combate ao Câncer e dá outras providências. Apresentação: 28 de Setembro de 2021 Processo: 53 / 2021 Autor: Gilvan dos Penedos Relatorias: Cooperador João Marcos (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| Fábio Tulim (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 16 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado Carlinhos Leonel - Sim Cooperador João Marcos - Sim Fábio Tulim - Sim Gilvan dos Penedos - Sim Júnior Boi - Sim Reinaldo Detetive - Não Votou Sargento Zé Welington - Sim Shirley da Educação - Sim 22 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado Carlinhos Leonel - Sim Cooperador João Marcos - Sim Fábio Tulim - Sim Gilvan dos Penedos - Sim Júnior Boi - Sim Reinaldo Detetive - Não Votou Sargento Zé Welington - Sim Shirley da Educação - Sim Wilde Dentista - Sim Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021 Última Ação: Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 053/2021, conforme despacho da Presidência. Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 63 de 2021 Data Anexação: 14 de Outubro de 2021 Autor(es): Assessoria Jurídica - ASJUR Matéria Anexada: Requerimento nº 116 de 2021 Data Anexação: 15 de Outubro de 2021 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania Matéria Anexada: Parecer - Comissão(ões) nº 80 de 2021 Data Anexação: 11 de Novembro de 2021 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania Documentos Acessórios: 13 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.572, de 26 de novembro de 2021
PLO 75/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o dia 25 de novembro como o Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue e institui a Semana Municipal de Incentivo a Doação de Sangue e dá outras providências. Apresentação: 9 de Novembro de 2021 Processo: 75 / 2021 Autor: Carlinhos Leonel Cooperador João Marcos Fábio Tulim Reinaldo Detetive Relatorias: Sargento Zé Welington (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| Júnior Boi (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 7 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado Carlinhos Leonel - Sim Cooperador João Marcos - Sim Fábio Tulim - Sim Gilvan dos Penedos - Não Votou Reinaldo Detetive - Sim Shirley da Educação - Sim Wilde Dentista - Sim 14 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado por unanimidade Carlinhos Leonel - Sim Cooperador João Marcos - Sim Fábio Tulim - Sim Gilvan dos Penedos - Não Votou Júnior Boi - Sim Reinaldo Detetive - Sim Sargento Zé Welington - Sim Shirley da Educação - Sim Wilde Dentista - Sim Data da última Tramitação: 17 de Março de 2022 Última Ação: Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 075/2021, conforme despacho da Presidência. Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 83 de 2021 Data Anexação: 24 de Novembro de 2021 Autor(es): Assessoria Jurídica - ASJUR Matéria Anexada: Requerimento nº 141 de 2021 Data Anexação: 25 de Novembro de 2021 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania Matéria Anexada: Parecer - Comissão(ões) nº 102 de 2021 Data Anexação: 10 de Dezembro de 2021 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania Documentos Acessórios: 13 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.593, de 16 de fevereiro de 2022
PLO 76/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o dia 14 de novembro como o Dia Municipal de Prevenção e Combate a Diabetes e dá outras providências. Apresentação: 17 de Novembro de 2021 Autor: Carlinhos Leonel Cooperador João Marcos Fábio Tulim Reinaldo Detetive Relatorias: Sargento Zé Welington (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| Júnior Boi (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 7 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado Carlinhos Leonel - Sim Cooperador João Marcos - Sim Fábio Tulim - Sim Gilvan dos Penedos - Não Votou Reinaldo Detetive - Sim Shirley da Educação - Sim Wilde Dentista - Sim 14 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado por unanimidade Carlinhos Leonel - Sim Cooperador João Marcos - Sim Fábio Tulim - Sim Gilvan dos Penedos - Não Votou Júnior Boi - Sim Reinaldo Detetive - Sim Sargento Zé Welington - Sim Shirley da Educação - Sim Wilde Dentista - Sim Data da última Tramitação: 21 de Março de 2022 Última Ação: Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 076/2021, conforme despacho da Presidência. Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 85 de 2021 Data Anexação: 24 de Novembro de 2021 Autor(es): Assessoria Jurídica - ASJUR Matéria Anexada: Parecer - Comissão(ões) nº 100 de 2021 Data Anexação: 10 de Dezembro de 2021 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Documentos Acessórios: 13 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.592, de 16 de fevereiro de 2022
PLO 78/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o dia 23 de outubro como o Dia Municipal do Caçador, Atirador e Colecionador - CAC e dá outras providências. Apresentação: 23 de Novembro de 2021 Autor: Shirley da Educação Relatorias: Cooperador João Marcos (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| Fábio Tulim (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania) \|\| Cooperador João Marcos (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| Fábio Tulim (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 14 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>> Requerimento de Vista Carlinhos Leonel - Sim Cooperador João Marcos - Sim Fábio Tulim - Sim Gilvan dos Penedos - Sim Júnior Boi - Sim Reinaldo Detetive - Não Votou Sargento Zé Welington - Sim Shirley da Educação - Sim Wilde Dentista - Sim 25 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado Carlinhos Leonel - Sim Cooperador João Marcos - Sim Fábio Tulim - Sim Gilvan dos Penedos - Sim Júnior Boi - Sim Reinaldo Detetive - Não Votou Sargento Zé Welington - Sim Shirley da Educação - Sim Wilde Dentista - Sim 7 de Março de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado Carlinhos Leonel - Sim Cooperador João Marcos - Sim Fábio Tulim - Sim Gilvan dos Penedos - Sim Júnior Boi - Sim Reinaldo Detetive - Não Votou Sargento Zé Welington - Sim Shirley da Educação - Sim Wilde Dentista - Sim Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2022 Última Ação: Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 078/2021, conforme despacho da Presidência. Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 89 de 2021 Data Anexação: 1 de Dezembro de 2021 Autor(es): Assessoria Jurídica - ASJUR Matéria Anexada: Requerimento nº 147 de 2021 Data Anexação: 3 de Dezembro de 2021 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer - Comissão(ões) nº 103 de 2021 Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2022 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania Matéria Anexada: Emenda nº 1 de 2022 Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2022 Autor(es): Carlinhos Leonel , Cooperador João Marcos , Fábio Tulim , Gilvan dos Penedos , Júnior Boi , Reinaldo Detetive , Sargento Zé Welington , Shirley da Educação , Wilde Dentista Matéria Anexada: Relatório nº 1 de 2022 Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2022 Autor(es): Cooperador João Marcos Documentos Acessórios: 19 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.598, de 14 de março de 2022
PLO 81/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o dia 07 de março como o Dia Municipal da Oração, institui a Semana Municipal da Oração e dá outras providências. Apresentação: 17 de Dezembro de 2021 Autor: Carlinhos Leonel Cooperador João Marcos Fábio Tulim Reinaldo Detetive Relatorias: Sargento Zé Welington (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| Júnior Boi (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 21 de Março de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado Carlinhos Leonel - Sim Cooperador João Marcos - Sim Fábio Tulim - Sim Gilvan dos Penedos - Não Votou Júnior Boi - Sim Reinaldo Detetive - Sim Sargento Zé Welington - Sim Shirley da Educação - Sim Wilde Dentista - Sim 28 de Março de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado Carlinhos Leonel - Sim Cooperador João Marcos - Sim Fábio Tulim - Sim Gilvan dos Penedos - Não Votou Júnior Boi - Sim Reinaldo Detetive - Sim Sargento Zé Welington - Sim Shirley da Educação - Sim Wilde Dentista - Sim Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2022 Última Ação: Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 081/2021, conforme despacho da Presidência. Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 22 de 2022 Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2022 Autor(es): Assessoria Jurídica - ASJUR Matéria Anexada: Requerimento nº 25 de 2022 Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2022 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania Matéria Anexada: Parecer - Comissão(ões) nº 11 de 2022 Data Anexação: 17 de Março de 2022 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania Documentos Acessórios: 14 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.614, de 30 de março de 2022