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DEREP 7/2021 - Denúncia/Representação
Ementa: Denúncia recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 11/12/2021 - Solicitação de limpeza de lote localizado na Rua Osmany Lima.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2021
Processo: 7 / 2021
Autor:
Ouvidoria
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2022
Última Ação: Encerramento do processo de tramitação do Procedimento nº 062/2021, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi, conforme despacho.
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
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EME 1/2021 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa e Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2021, de 13 de janeiro de 2021, que dispõe sobre concessão de desconto no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), exercício 2021, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Processo: 1 / 2021
Autor:
Fábio Tulim
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 2/2021 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa e Aditiva n.º 01 ao Projeto de Resolução n.º 02/2021, de 18 de fevereiro de 2021, que "Cria o 'Espaço Cultural do Legislativo Piumhiense Vereadora Nair Pereira Vieira de Souza', e dá outras providências".
Apresentação: 18 de Março de 2021
Processo: 2 / 2021
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 3/2021 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa e Supressiva n° 01 ao Projeto de Lei n° 016/2021, de 26 de fevereiro de 2021, que Dispõe sobre tombamento de bens e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Março de 2021
Processo: 3 / 2021
Autor:
Carlinhos Leonel
Wilde Dentista
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 4/2021 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa nº01 ao Projeto de Lei nº 029/2021, de 26 de fevereiro de 2021, que obriga maternidade, casa de parto e estabelecimento hospitalar congênere a permitir presença de doula em trabalho de parto, parto e pós-parto, sempre que solicitada pela parturiente.
Apresentação: 14 de Maio de 2021
Processo: 4 / 2021
Autor:
Cooperador João Marcos
Wilde Dentista
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 5/2021 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa n° 01 ao Projeto de Lei n° 040/2021, de 19 de março de 2021, que “Dispõe sobre orientações e protocolos a serem observados pelos contratantes de trabalhadores rurais safristas durante o período da pandemia COVID-19 e dá outras providências”.
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Autor:
Fábio Tulim
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2021
Data Anexação: 31 de Maio de 2021
Autor(es):
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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EME 6/2021 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa n° 01 ao Projeto de Lei n° 026/2021, de 13 de abril de 2021, que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2022 e dá outras providências
Apresentação: 2 de Junho de 2021
Autor:
Cooperador João Marcos
Wilde Dentista
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 7/2021 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa n° 01 ao Projeto de Lei n° 037/2021, de 5 de maio de 2021, que “Remaneja valores descritos no "Anexo I" da Lei Municipal n° 2.517/2020, e dá outras providências”
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Processo: 7 / 2021
Autor:
Cooperador João Marcos
Wilde Dentista
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 8/2021 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa nº01 ao Projeto de Lei nº 020/2021, de 26 de março de 2021, que "dá nome de Sarah vitória de Melo Silva à Unidade Básica de Saúde (UBS) a ser inaugurada na Rua João Peres, nº 825, Bairro Nova Piumhi, Município de Piumhi-MG e dá outras providências
Apresentação: 15 de Junho de 2021
Processo: 8 / 2021
Autor:
Wilde Dentista
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 9/2021 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa/Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 042 /2021, de 17 de maio de 2021 que "Institui o Conselho Municipal de Turismo de Piumhi-COMTUR- e dá outras providências”
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Processo: 9 / 2021
Autor:
Cooperador João Marcos
Wilde Dentista
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 10/2021 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa/Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 041/2021, de 17 de maio de 2021, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e Lazer - COMESP - e dá outras providências".
Apresentação: 5 de Julho de 2021
Processo: 10 / 2021
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 11/2021 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 045/2021, de 16 de julho de 2021, que estabelece a possibilidade de agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos e/ou portadores de deficiência, previamente cadastrados nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Piumhi.
Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Processo: 11 / 2021
Autor:
Gilvan dos Penedos
Relatorias:
Fábio Tulim (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Wilde Dentista (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Wilde Dentista (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
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Fábio Tulim (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 12/2021 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva n° 01 ao Projeto de Lei n° 48/2021, de 31 de agosto de 2021 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2022”.
Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Processo: 12 / 2021
Autor:
Gilvan dos Penedos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 13/2021 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva n° 02 ao Projeto de Lei n° 48/2021, de 31 de agosto de 2021 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2022”.
Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Processo: 13 / 2021
Autor:
Júnior Boi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 14/2021 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva n° 03 ao Projeto de Lei n° 48/2021, de 31 de agosto de 2021 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2022”.
Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Processo: 14 / 2021
Autor:
Sargento Zé Welington
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 15/2021 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva n° 04 ao Projeto de Lei n° 48/2021, de 31 de agosto de 2021 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2022”.
Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Processo: 15 / 2021
Autor:
Wilde Dentista
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 16/2021 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva n° 05 ao Projeto de Lei n° 48/2021, de 31 de agosto de 2021 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2022”.
Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Processo: 16 / 2021
Autor:
Shirley da Educação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 17/2021 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva n° 06 ao Projeto de Lei n° 48/2021, de 31 de agosto de 2021 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2022”.
Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Processo: 17 / 2021
Autor:
Carlinhos Leonel
Cooperador João Marcos
Fábio Tulim
Reinaldo Detetive
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 18/2021 - Emenda
Ementa: Emenda Geral que contém a Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 074/2021, de 08 de novembro de 2021, que “Dispõe sobre o processo eleitoral de Diretor, Vice-diretor e Coordenador das Escolas Municipais de Piumhi, revogando a lei municipal n.1.949/2010 e dá outras providências" e dá outras providências”.
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Processo: 18 / 2021
Autor:
Gilvan dos Penedos
Júnior Boi
Sargento Zé Welington
Shirley da Educação
Wilde Dentista
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 19/2021 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa n° 01/2021 ao Projeto de Lei n° 48/2021 - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022 - LOA.
Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Processo: 19 / 2021
Autor:
Carlinhos Leonel
Cooperador João Marcos
Fábio Tulim
Gilvan dos Penedos
Júnior Boi
Reinaldo Detetive
Sargento Zé Welington
Shirley da Educação
Wilde Dentista
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 3/2021 - Indicação
Ementa: Solicita providências para a Rua Regina Soares de Barros e Rua Vagner Soares Pereira.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2021
Processo: 3 / 2021
Autor:
Fábio Tulim
Documentos Acessórios:
3
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IND 4/2021 - Indicação
Ementa: Solicita providências e melhorias para o Povoado de Penedos.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2021
Processo: 4 / 2021
Autor:
Gilvan dos Penedos
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 5/2021 - Indicação
Ementa: Solicita providências para a parte vicinal da Rua Floriano Peixoto.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2021
Processo: 5 / 2021
Autor:
Cooperador João Marcos
Texto Original
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IND 6/2021 - Indicação
Ementa: Solicita revitalização da estrada que dá acesso à "Ponte de Pau", localizada próximo ao Condomínio Recanto do Araras.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2021
Processo: 6 / 2021
Autor:
Shirley da Educação
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 7/2021 - Indicação
Ementa: Solicita que seja designado caminhão coletor de lixo para o Bairro Pérola Negra III.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2021
Processo: 7 / 2021
Autor:
Júnior Boi
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 8/2021 - Indicação
Ementa: Solicita que o caminhão coletor de lixo passe aos sábados no Bairro Pérola Negra.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2021
Processo: 8 / 2021
Autor:
Júnior Boi
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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IND 9/2021 - Indicação
Ementa: Solicita que sejam pintadas faixas de pedestres na Rua Severo Veloso, defronte ao Supermercado BH, Supermercado Tuiuti e Açougue e Mercearia do Peixe.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2021
Processo: 9 / 2021
Autor:
Júnior Boi
Documentos Acessórios:
2
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IND 10/2021 - Indicação
Ementa: Solicita limpeza dos Bairros Novo Horizonte, Morada do Sol e Pérola Negra.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2021
Processo: 10 / 2021
Autor:
Júnior Boi
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2
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IND 11/2021 - Indicação
Ementa: Solicita providências no sentido da revitalização da massa asfáltica, limpeza dos lotes, bueiros e melhorias na rede de drenagem pluvial nas ruas Tenente de Freitas, Nestor Soares de Melo, localizadas no Bairro Atalaia.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2021
Processo: 11 / 2021
Autor:
Cooperador João Marcos
Documentos Acessórios:
1
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IND 12/2021 - Indicação
Ementa: Solicita providências no sentido de realizar melhoria na limpeza urbana do Bairro Sítio Pâmela.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2021
Processo: 12 / 2021
Autor:
Cooperador João Marcos
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1
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IND 13/2021 - Indicação
Ementa: Solicita que sejam repintadas as sinalizações horizontais, do Bairro Vila Agreny.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2021
Processo: 13 / 2021
Autor:
Cooperador João Marcos
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1
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IND 23/2021 - Indicação
Ementa: Solicita que seja alterada a destinação dos recursos (próprios) das festividades carnavalescas de 2021 para atender as listas de espera dos cidadãos no sentido de antecipar as cirurgias eletivas e aos atendimentos odontológicos.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Processo: 23 / 2021
Autor:
Shirley da Educação
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1
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IND 26/2021 - Indicação
Ementa: Solicita que sejam instaladas placas de "PARE" e pintura horizontal na esquina da Rua Urano com a Rua Tenente de Freitas.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Processo: 26 / 2021
Autor:
Gilvan dos Penedos
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1
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IND 27/2021 - Indicação
Ementa: Solicita limpeza urbana na Rua Antônio Tobias, Bairro Pindaíbas.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Processo: 27 / 2021
Autor:
Gilvan dos Penedos
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1
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IND 28/2021 - Indicação
Ementa: Solicita que seja notificado o proprietário do lote localizado no final da Rua Silviano Brandão, para que seja realizada poda/limpeza.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Processo: 28 / 2021
Autor:
Sargento Zé Welington
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1
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IND 29/2021 - Indicação
Ementa: Solicita limpeza urbana na Rua Zoroastro da Costa Lima, Bairro Vila Agreny.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Processo: 29 / 2021
Autor:
Cooperador João Marcos
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 30/2021 - Indicação
Ementa: Solicita melhorias para as estradas vicinais localizadas na Região Araras.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Processo: 30 / 2021
Autor:
Cooperador João Marcos
Documentos Acessórios:
1
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IND 31/2021 - Indicação
Ementa: Solicita que sejam disponibilizadas vacinas para os motoristas TFD e para os ACS.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Processo: 31 / 2021
Autor:
Sargento Zé Welington
Documentos Acessórios:
1
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IND 32/2021 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizada a revitalização da massa asfáltica na Rua Juca Goulart próximo ao número 218.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Processo: 32 / 2021
Autor:
Shirley da Educação
Documentos Acessórios:
1
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IND 33/2021 - Indicação
Ementa: Solicita que seja reposicionado poste de iluminação pública localizado na Rua Dom Pedro II em frente ao número 1.239.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Processo: 33 / 2021
Autor:
Shirley da Educação
Documentos Acessórios:
1
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IND 34/2021 - Indicação
Ementa: Solicita melhorias para divulgação/informações do serviço "Alô Saúde".
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Processo: 34 / 2021
Autor:
Gilvan dos Penedos
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1
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IND 35/2021 - Indicação
Ementa: Solicita melhorias para escoamento da água pluvial na Rua Ninico Alvarenga, próximo ao número 06.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Processo: 35 / 2021
Autor:
Cooperador João Marcos
Documentos Acessórios:
1
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IND 36/2021 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizada revitalização da massa asfáltica na esquina da Rua Miguel Couto com Augusto de Lima.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Processo: 36 / 2021
Autor:
Shirley da Educação
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1
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IND 37/2021 - Indicação
Ementa: Solicita limpeza urbana na Rua Diolina Maria de Melo - Bairro Santa Clara.
Apresentação: 4 de Março de 2021
Processo: 37 / 2021
Autor:
Cooperador João Marcos
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IND 38/2021 - Indicação
Ementa: Solicita que sejam instaladas placas nas vias que dão acesso à Rua do Carvalho para proibir o tráfego e ao mesmo tempo indicar o correto trajeto para o tráfego de cargas.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Processo: 38 / 2021
Autor:
Shirley da Educação
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IND 39/2021 - Indicação
Ementa: Solicita melhorias nas estradas da região da Comunidade Lagoa Grande e dos Balbinos.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Processo: 39 / 2021
Autor:
Cooperador João Marcos
Documentos Acessórios:
1
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IND 40/2021 - Indicação
Ementa: Solicita que sejam instaladas placas de vagas para veículos de saúde defronte a UBS José Martins de Faria.
Apresentação: 16 de Março de 2021
Processo: 40 / 2021
Autor:
Gilvan dos Penedos
Documentos Acessórios:
1
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IND 41/2021 - Indicação
Ementa: Solicita que sejam pintadas faixas de pedestres na Rua Arthur Rodrigues, especificamente defronte a Delegacia de Polícia Civil.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Processo: 41 / 2021
Autor:
Reinaldo Detetive
Texto Original
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IND 42/2021 - Indicação
Ementa: Solicita melhorias e providências para a Rua Rosinei Maria de Faria, Bairro Nova Esperança.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Processo: 42 / 2021
Autor:
Cooperador João Marcos
Texto Original
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IND 43/2021 - Indicação
Ementa: Solicita melhorias e providências para a parte vicinal da Rua Crispim Elias da Cunha.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Processo: 43 / 2021
Autor:
Cooperador João Marcos
Texto Original
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