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Parecer Contábil nº 019/2021 referente ao Procedimento nº 020/2021 - Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi relativo ao mês de Janeiro de 2021.

Parecer Contábil nº 020/2021 referente ao Procedimento nº 021/2021 - Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi relativo ao mês de fevereiro de 2021.

Parecer Contábil nº 021/2021 referente a Projeto de lei nº 026/2021 "Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências”.

Relativo ao Projeto de Lei 027/2021, que "Dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica no Município de Piumhi - MG".

Relativo ao Projeto de Lei 029/2021, que "Obriga maternidade, casa de parto e estabelecimento hospitalar congênere a permitir presença de doula em trabalho de parto, parto e pós-parto, sempre que solicitada pela parturiente".

Relativo ao Projeto de Lei nº 031/2021 - Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º salário aos servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências.

Procedimento nº 023/2021 - Procedimento de envio da Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi nº003/2021, relativo ao mês de março de 2021.

Parecer acerca do Projeto de Lei nº 037/2021, que "Remaneja valores descritos no 'anexo I' da Lei Municipal nº 2517/2020 e dá outras providências".

Parecer acerca do Projeto de Lei nº 038/2021 - Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º salário aos servidores públicos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências.

Parecer Contábil nº 028/2021 referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2021 - “Dispõe sobre a homenagem Troféu Profissional Destaque da Saúde em comemoração ao Dia Mundial do Profissional da Saúde e dá outras providências”.

Parecer Contábil nº 029/2021 referente ao Projeto de Lei nº 039/2021 - “Dispõe sobre alteração e consolidação da Lei Municipal nº 1035/90, de 06 de Março de 1990, que criou o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências”.

Parecer Contábil nº 030/2021 referente ao Projeto de Lei nº 043/2021 - “Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Passos e dá outras providências”.

Parecer Jurídico nº 031/2021 referente ao Projeto de Lei nº 044/2021 - “Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para a Santa Casa de Misericórdia de Piumhi e dá outras providências”.

Parecer Contábil nº 032/2021 referente ao Projeto de Lei nº 041/2021, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e Lazer - COMESP e dá outras providências".

Referente Projeto de Lei nº 042/2021, que "institui o Conselho Municipal de Turismo de Piumhi - COMTUR e dá outras providências".

Parecer Contábil referente ao Procedimento nº 028/2021, envio de Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi relativo aos mês de abril de 2021.

Procedimento nº 029/2021 - Envio de Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi relativa ao mês de março de 2021.

Procedimento nº 036/2021 - Envio de Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi, relativa ao mês de abril de 2021.

Parecer referente ao Projeto de Lei nº 046/2021, "abre crédito especial no orçamento de 2021 e dá outras providências".

Analisa documentos apresentados pelo Executivo a respeito do Procedimento 003/2021 - Comissão Parlamentar de Inquérito.

Procedimento nº 034/2021 - Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi relativo ao mês de maio de 2021.

Parecer Contábil nº 040/2021 referente ao Procedimento nº 035/2021 - Prestação de contas Mensal do SAAE de Piumhi relativo ao mês de junho de 2021.

Parecer Contábil nº041/2021 referente ao Procedimento nº 037/2021 - Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi relativo ao mês de maio de 2021.

Parecer Contábil nº 042/2021 referente ao Procedimento nº 039/2021 - Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi relativo ao mês de junho de 2021.

Parecer Contábil nº 043/2021 referente Procedimento nº 042/2021 - Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi relativo ao mês de julho de 2021.

Parecer acerca do Projeto de Lei nº 048/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2022.

Parecer Contábil nº 045/2021 referente ao Projeto de Lei nº 049/2021 - Dispõe sobre Plano Plurianual de Governo do Município, para o quadriênio 2022/2025.

Procedimento nº 049/2021 - Prestação de contas Mensal do SAAE de Piumhi relativo ao mês de agosto de 2021.

Parecer Contábil nº 047/2021 referente ao Procedimento nº 050/2021 referente à Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi relativo ao mês de julho de 2021.

Parecer Contábil nº 048/2021 referente ao Procedimento nº 052/2021 referente à Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi relativo ao mês de setembro de 2021.

Procedimento nº 053/2021 - Procedimento de envio da Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi relativo ao mês de agosto de 2021.

Parecer acerca do Projeto de Lei nº 067/2021 - que “Abre crédito especial no Orçamento de 2021 e dá outras Providências”.

Parecer Contábil nº 051/2021 referente ao Projeto de Lei nº 071/2021 “Autoriza o Poder Executivo a efetuar o auxílio no valor de R$ 28.283,58(vinte e oito mil, duzentos e oitenta três reais e cinquenta e oito centavos) para aquisição de equipamentos – Máquina de Hemodiálise e dá outras providências”.

Parecer Contábil nº 052/2021 referente ao Projeto de Lei nº 066/2021 - “Autoriza o Poder Executivo a efetuar o repasse do valor de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais) para reforço do custeio das ações e serviços de saúde e dá outras providências”.

Parecer acerca do Projeto de Lei nº 077/2021 - "Autoriza a concessão de subvenções e dá outras providências”.

Parecer Contábil ao Projeto de Resolução n° 006/2021 que "Autoriza ao pagamento de subsídios dos Vereadores, vencimentos dos Servidores e demais despesas de manutenção até o dia 20/12/2021 e dá outras providências".

Parecer acerca da Emenda Geral nº 19/2021 - Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 048/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2022.

Procedimento nº 056/2021 - Prestação de contas mensal do SAAE de Piumhi relativa ao mês de outubro de 2021.

Procedimento nº 057/2021 - Procedimento de envio da Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi relativo ao mês de setembro de 2021.

Parecer Contábil nº 058/2021 referente ao Projeto de Lei nº 080/2021 - “Dispõe sobre a possibilidade de concessão do Abono – FUNDEB aos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino, na forma que especifica e dá outras providências”.

Referente ao Projeto de Lei nº 001/2021 - Dá nome de José Alves Batista (Zé Baiano) à Rua 01 localizada no Loteamento Residencial Solar da Canastra, Bairro Nova Piumhi, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências.

Referente Projeto de Lei nº 002/2021 - Dá nome de Iramil Almada à Rua 2 localizada no Loteamento Residencial Solar da Canastra, Bairro Nova Piumhi, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências.

Referente Projeto de Lei nº 003/2021 - Dá nome de Ednaldo Francisco Araújo à Rua 03 localizada no Loteamento Residencial Solar da Canastra, Bairro Nova Piumhi, no Município de Piumhi/MG e dá outras providências.

Referente ao Projeto de Lei nº 004/2021 - Dá nome de Antônio Soares de Melo, à Rua 04, localizada no Loteamento Residencial Solar da Canastra, bairro Nova Piumhi, no Município de Piumhi/MG e dá outras providências.

Referente Projeto de Lei nº 005/2021 - Dá nome de José Teodoro Alves (José Horacinho) à Ponte do Pari Velho, localizada na divisa do Município de Piumhi-MG e Capitólio-MG e dá outras providências.

Referente ao Projeto de Lei Complementar n º 001/2021 - Dispõe sobre a concessão de desconto no pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), e dá outras providências.

Referente ao Projeto de Lei nº 006/2021 - Dá nome de Sarah Vitória de Melo Silva à Rua 05 localizada no Loteamento Residencial Solar da Canastra, Bairro Nova Piumhi, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências.

Dá nome de Anibal Geraldo de Assis à Rua 06 localizada no Loteamento Residencial Solar da Canastra, Bairro Nova Piumhi, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências.

Referente ao Projeto de Lei nº 007/2021 - Altera dispositivos da Lei nº 1.808/2007, que "Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, ativos, inativos e pensionistas da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e dá outras providências".

Prorroga o prazo para pagamento das taxas de Alvará de Localização e Fiscalização de Funcionamento do exercício de 2021 e dá outras providências.