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REQ 49/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 023/2021, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes.

Apresentação: 28 de Abril de 2021
Processo: 49 / 2021
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2021  Data Anexação: 28 de Abril de 2021 Autor(es):  Shirley da Educação
Documentos Acessórios: 1
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REQ 50/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 024/2021, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes.

Apresentação: 28 de Abril de 2021
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2021  Data Anexação: 28 de Abril de 2021 Autor(es):  Shirley da Educação
Documentos Acessórios: 1
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REQ 51/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 025/2021, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes.

Apresentação: 28 de Abril de 2021
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021  Data Anexação: 28 de Abril de 2021 Autor(es):  Shirley da Educação
Documentos Acessórios: 1
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REQ 52/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 030/2021, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes.

Apresentação: 28 de Abril de 2021
Processo: 52 / 2021
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2021  Data Anexação: 28 de Abril de 2021 Autor(es):  Sargento Zé Welington
Documentos Acessórios: 1
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REQ 53/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer inclusão em Regime de Urgência Especial do Projeto de Resolução nº 004/2021, que "Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio, processo nº 1092029 - eletrônico, do TCEMG, referente às Contas do Executivo Municipal do exercício de 2019 e dá outras providências".

Apresentação: 5 de Maio de 2021
Processo: 53 / 2021
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 4 de 2021  Data Anexação: 5 de Maio de 2021 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:   Parecer Prévio do Tribunal de Contas - TCEMG nº 1 de 2021  Data Anexação: 3 de Maio de 2021 Autor(es):  Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
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REQ 54/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer inclusão em Regime de Urgência Especial do Projeto de Resolução nº 005/2021, que "Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio, processo nº 1047323, do TCEMG, referente às contas do Executivo Municipal do exercício de 2017 e dá outras providências".

Apresentação: 5 de Maio de 2021
Processo: 54 / 2021
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 5 de 2021  Data Anexação: 5 de Maio de 2021 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:   Parecer Prévio do Tribunal de Contas - TCEMG nº 2 de 2021  Data Anexação: 3 de Maio de 2021 Autor(es):  Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
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REQ 55/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer de V. Exa a prorrogação do prazo por mais 15 (quinze) dias úteis para discussão e análise da Prestação de Contas Mensal do Município n° 001/2021, mês de novembro/2020, com emissão do respectivo parecer (relatório sucinto) para leitura em Plenário.

Apresentação: 3 de Maio de 2021
Processo: 55 / 2021
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:   Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi nº 1 de 2021  Data Anexação: 3 de Maio de 2021 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
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REQ 56/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a prorrogação do prazo por mais 15 (quinze) dias úteis para discussão e análise da Prestação de Contas Mensal do Município n° 002/2021, mês de dezembro/2020, com emissão do respectivo parecer (relatório sucinto) para leitura em Plenário.

Apresentação: 3 de Maio de 2021
Processo: 56 / 2021
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:   Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi nº 2 de 2021  Data Anexação: 3 de Maio de 2021 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
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REQ 57/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer prorrogação do prazo por mais 15 dias úteis para análise e discussão do Projeto de Lei nº 007/2021 de autoria do Chefe do Poder Executivo.

Apresentação: 5 de Maio de 2021
Processo: 57 / 2021
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2021  Data Anexação: 5 de Maio de 2021 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
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REQ 62/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 020/2021 ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes.

Apresentação: 6 de Maio de 2021
Processo: 62 / 2021
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2021  Data Anexação: 6 de Maio de 2021 Autor(es):  Sargento Zé Welington
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REQ 63/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 027/2021 ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes.

Apresentação: 6 de Maio de 2021
Processo: 63 / 2021
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2021  Data Anexação: 6 de Maio de 2021 Autor(es):  Shirley da Educação
Documentos Acessórios: 1
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REQ 64/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 029/2021 ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes.

Apresentação: 6 de Maio de 2021
Processo: 64 / 2021
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2021  Data Anexação: 6 de Maio de 2021 Autor(es):  Shirley da Educação
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REQ 65/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 031/2021 ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes.

Apresentação: 6 de Maio de 2021
Processo: 65 / 2021
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2021  Data Anexação: 6 de Maio de 2021 Autor(es):  Mesa Diretora - MD
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REQ 66/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 034/2021 ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes.

Apresentação: 6 de Maio de 2021
Processo: 66 / 2021
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2021  Data Anexação: 6 de Maio de 2021 Autor(es):  Gilvan dos Penedos
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REQ 67/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3o, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 028/2021, de autoria do Vereador José Welington da Silva, que “Dispõe sobre o descarte de lixo de pessoa com suspeita ou infectada com Covid-19 em vias e logradouros públicos e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 16 de abril de 2021, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes.

Apresentação: 7 de Maio de 2021
Processo: 67 / 2021
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2021  Data Anexação: 7 de Maio de 2021 Autor(es):  Shirley da Educação
Texto Original

REQ 68/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que a análise e deliberação do Projeto de Lei 033/2021 ocorra de forma conjunta entre as Comissões Permanentes.

Apresentação: 13 de Maio de 2021
Processo: 68 / 2021
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2021  Data Anexação: 13 de Maio de 2021 Autor(es):  Cooperador João Marcos
Documentos Acessórios: 1
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REQ 69/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que a análise e deliberação do Projeto de Resolução nº 003/2021, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes.

Apresentação: 13 de Maio de 2021
Processo: 69 / 2021
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 3 de 2021  Data Anexação: 13 de Maio de 2021 Autor(es):  Mesa Diretora - MD
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REQ 70/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a suspensão do trâmite do Projeto de Lei nº 020/2021.

Apresentação: 14 de Maio de 2021
Processo: 70 / 2021
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2021  Data Anexação: 13 de Maio de 2021 Autor(es):  Sargento Zé Welington
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REQ 71/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 026/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2022 e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 14 de abril de 2021, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes.

Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2021  Data Anexação: 11 de Maio de 2021 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
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REQ 72/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que análise e deliberação do Projeto de Lei nº 040/2021 ocorro de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes.

Apresentação: 25 de Maio de 2021
Processo: 72 / 2021
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2021  Data Anexação: 25 de Maio de 2021 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

REQ 73/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei nº 040/2021 que “Dispõe sobre orientações e protocolos a serem observados pelos contratantes de trabalhadores rurais safristas durante o período da pandemia COVID-19 e dá outras providências”.

Apresentação: 28 de Maio de 2021
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
31 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2021  Data Anexação: 28 de Maio de 2021 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

REQ 74/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer prorrogação do prazo por mais 15 (quinze) dias úteis para discussão e análise da Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi nº 002/2021, meses de janeiro e fevereiro de 2021.

Apresentação: 27 de Maio de 2021
Processo: 74 / 2021
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:   Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi nº 2 de 2021  Data Anexação: 27 de Maio de 2021 Autor(es):  Serviço Autônomo de Água e Esgoto
Texto Original

REQ 75/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer prorrogação do prazo por mais 15 (quinze) dias úteis para discussão e análise da Prestação de Contas Mensal do Município nº 003/2021, mês de janeiro de 2021.

Apresentação: 27 de Maio de 2021
Processo: 75 / 2021
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:   Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi nº 3 de 2021  Data Anexação: 27 de Maio de 2021 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

REQ 76/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer prorrogação do prazo por mais 15 (quinze) dias úteis para discussão e análise da Prestação de Contas Mensal do Município nº 004/2021, mês de fevereiro de 2021.

Apresentação: 27 de Maio de 2021
Processo: 76 / 2021
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:   Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi nº 4 de 2021  Data Anexação: 27 de Maio de 2021 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

REQ 77/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer prorrogação do prazo por mais 15 (quinze) dias úteis para discussão e análise da Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi nº 003/2021, mês de março de 2021.

Apresentação: 27 de Maio de 2021
Processo: 77 / 2021
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:   Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi nº 3 de 2021  Data Anexação: 27 de Maio de 2021 Autor(es):  Serviço Autônomo de Água e Esgoto
Texto Original

REQ 78/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que a análise e deliberação de Projeto de Lei nº 037/2021 ocorra de forma conjunta entre as Comissões Permanentes.

Apresentação: 31 de Maio de 2021
Processo: 78 / 2021
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2021  Data Anexação: 31 de Maio de 2021 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 79/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que a análise e deliberação de Projeto de Lei nº 038/2021 ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes.

Apresentação: 31 de Maio de 2021
Processo: 79 / 2021
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2021  Data Anexação: 28 de Maio de 2021 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios: 1
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REQ 80/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que a análise e deliberação de Projeto de Lei nº 039/2021, ocorro de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes.

Apresentação: 1 de Junho de 2021
Processo: 80 / 2021
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2021  Data Anexação: 1 de Junho de 2021 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 81/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 043/2021, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes.

Apresentação: 7 de Junho de 2021
Processo: 81 / 2021
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2021  Data Anexação: 7 de Junho de 2021 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 82/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 044/2021, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes.

Apresentação: 7 de Junho de 2021
Processo: 82 / 2021
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2021  Data Anexação: 7 de Junho de 2021 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 83/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 032/2021, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes.

Apresentação: 8 de Junho de 2021
Processo: 83 / 2021
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2021  Data Anexação: 8 de Junho de 2021 Autor(es):  Cooperador João Marcos , Fábio Tulim , Reinaldo Detetive
Texto Original

REQ 84/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 035/2021, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes.

Apresentação: 8 de Junho de 2021
Processo: 84 / 2021
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2021  Data Anexação: 8 de Junho de 2021 Autor(es):  Cooperador João Marcos , Fábio Tulim , Reinaldo Detetive
Texto Original

REQ 85/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 036/2021 ocorra de forma conjunta entre as Comissões Permanentes.

Apresentação: 8 de Junho de 2021
Processo: 85 / 2021
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2021  Data Anexação: 8 de Junho de 2021 Autor(es):  Cooperador João Marcos
Documentos Acessórios: 1
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REQ 86/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Inclusão em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei nº 043/2021.

Apresentação: 11 de Junho de 2021
Processo: 86 / 2021
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2021  Data Anexação: 11 de Junho de 2021 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

REQ 87/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Inclusão em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei nº 044/2021.

Apresentação: 11 de Junho de 2021
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2021  Data Anexação: 11 de Junho de 2021 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
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REQ 88/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a inclusão em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei nº 037/2021, que "Remaneja valores descritos no Anexo I da Lei Municipal nº 2517/2020 e dá outras providências".

Apresentação: 11 de Junho de 2021
Processo: 88 / 2021
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2021  Data Anexação: 11 de Junho de 2021 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios: 1
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REQ 89/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do PROJETO DE LEI n° 038/2021 que “Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º salário aos servidores públicos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências”.

Apresentação: 11 de Junho de 2021
Processo: 89 / 2021
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2021  Data Anexação: 11 de Junho de 2021 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
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REQ 90/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que a análise e deliberação do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2021 ocorra de forma conjunta entre as Comissões Permanentes.

Apresentação: 10 de Junho de 2021
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021  Data Anexação: 10 de Junho de 2021 Autor(es):  Cooperador João Marcos , Reinaldo Detetive
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REQ 91/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o retorno do trâmite regimental do Projeto de Lei nº 020/2021 que "Dá nome de Sarah Vitória de Melo Silva a Unidade Básica de Saúde (UBS) a ser inaugurada na Rua João Peres nº 825, Bairro Nova Piumhi, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências".

Apresentação: 11 de Junho de 2021
Processo: 91 / 2021
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2021  Data Anexação: 11 de Junho de 2021 Autor(es):  Sargento Zé Welington
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REQ 92/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 041/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e Lazer - COMESP - e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 24 de maio de 2021, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes.

Apresentação: 18 de Junho de 2021
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2021  Data Anexação: 18 de Junho de 2021 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
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REQ 93/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO. JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 042/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Institui o Conselho Municipal de Turismo de Piumhi - COMTUR e dá outras providências’’, protocolizado nesta Casa Legislativa em 24 de maio de 2021, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes.

Apresentação: 18 de Junho de 2021
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2021  Data Anexação: 18 de Junho de 2021 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
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REQ 95/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 045/2021 ocorra de forma conjunta entre as Comissões Permanentes.

Apresentação: 24 de Junho de 2021
Processo: 95 / 2021
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2021  Data Anexação: 24 de Junho de 2021 Autor(es):  Cooperador João Marcos , Fábio Tulim , Reinaldo Detetive
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REQ 97/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer prorrogação de prazo, por mais sessenta dias, para conclusão dos trabalhos da CPI-COMB.

Apresentação: 5 de Julho de 2021
Processo: 97 / 2021
Autor:  CPI-COMB - CPI - Apuração de supostas irregularidades nos gastos com combustíveis para a frota municipal
Matéria Anexadora:   Denúncia/Representação nº 1 de 2021  Data Anexação: 5 de Julho de 2021 Autor(es):  Shirley da Educação
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REQ 98/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Inclusão em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei nº 041/2021, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e Lazer - COMESP - e dá outras providências".

Apresentação: 7 de Julho de 2021
Processo: 98 / 2021
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Julho de 2021 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2021  Data Anexação: 7 de Julho de 2021 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
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REQ 102/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a prorrogação do prazo por mais 15 dias úteis para a discussão e análise do Projeto de Lei n. 045/2021.

Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Processo: 102 / 2021
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2021  Data Anexação: 2 de Agosto de 2021 Autor(es):  Cooperador João Marcos , Fábio Tulim , Reinaldo Detetive
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REQ 104/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 046/2021 ocorra de forma conjunta entre as Comissões Permanentes.

Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2021  Data Anexação: 17 de Agosto de 2021 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios: 1
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REQ 105/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 047/2021, ocorro de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes.

Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Processo: 105 / 2021
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2021  Data Anexação: 18 de Agosto de 2021 Autor(es):  Shirley da Educação
Documentos Acessórios: 4
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REQ 106/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Inclusão em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei nº 046/2021, que "Abre Crédito Especial no Orçamento de 2021 e dá outras providências".

Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2021  Data Anexação: 19 de Agosto de 2021 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
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REQ 110/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 048/2021, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2022", ocorra de forma conjunta entre essa Comissões Permanentes.

Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Processo: 110 / 2021
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2021  Data Anexação: 9 de Setembro de 2021 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
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REQ 111/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 049/2021, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município, para o quadriênio 2022/2025", ocorra de forma conjunta entre essa Comissões Permanentes.

Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Processo: 111 / 2021
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2021  Data Anexação: 9 de Setembro de 2021 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
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