SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI - MG

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PLO 6/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: "Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), para Associação Comunitária para assuntos de polícia ostensiva de Piumhi - MG/ ACASPO e dá outras providências". Apresentação: 15 de Janeiro de 2024 Processo: 006 / 2024 Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Relatorias: Gilvan dos Penedos (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| Cooperador João Marcos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) \|\| Gilvan dos Penedos (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 23 de Janeiro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Carlinhos Leonel - Sim Cooperador João Marcos - Sim Fábio Tulim - Sim Gilvan dos Penedos - Sim Júnior Boi - Sim Reinaldo Detetive - Sim Sargento Zé Welington - Sim Wilde Dentista - Não Votou Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2024 Última Ação: Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 006/2024, conforme despacho da Presidência. Matéria Anexada: Parecer Contábil nº 5 de 2024 Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es): Assessoria Contábil - ASCONT Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 7 de 2024 Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es): Assessoria Jurídica - ASJUR Matéria Anexada: Requerimento nº 5 de 2024 Data Anexação: 22 de Janeiro de 2024 Autor(es): Carlinhos Leonel , Cooperador João Marcos , Fábio Tulim , Reinaldo Detetive Documentos Acessórios: 13 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.740, de 25 de janeiro de 2024
PLO 8/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Declara como utilidade pública o Rotary Club de Piumhi e dá outras providências. Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024 Processo: 8 / 2024 Autor: Gilvan dos Penedos Relatorias: Cooperador João Marcos (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| Sargento Zé Welington (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 26 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Carlinhos Leonel - Sim Fábio Tulim - Sim Gilvan dos Penedos - Sim Júnior Boi - Sim Reinaldo Detetive - Sim Wilde Dentista - Não Votou 4 de Março de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Carlinhos Leonel - Sim Cooperador João Marcos - Sim Fábio Tulim - Sim Gilvan dos Penedos - Sim Reinaldo Detetive - Sim Sargento Zé Welington - Sim Shirley da Educação - Sim Wilde Dentista - Não Votou Data da última Tramitação: 14 de Março de 2024 Última Ação: Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 078/2023, conforme despacho da Presidência. Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 12 de 2024 Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2024 Autor(es): Assessoria Jurídica - ASJUR Matéria Anexada: Requerimento nº 13 de 2024 Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2024 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer - Comissão(ões) nº 6 de 2024 Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2024 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania Documentos Acessórios: 13 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.748, de 05 de março de 2024
PLO 10/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Declara como utilidade pública a Associação dos Produtores Artesanais de Alimentos de Piumhi-APAAP e dá outras providências. Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024 Processo: 10 / 2024 Autor: Carlinhos Leonel Cooperador João Marcos Fábio Tulim Gilvan dos Penedos Júnior Boi Reinaldo Detetive Sargento Zé Welington Shirley da Educação Wilde Dentista Relatorias: Gilvan dos Penedos (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| Gilvan dos Penedos (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 4 de Março de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Carlinhos Leonel - Sim Cooperador João Marcos - Sim Fábio Tulim - Sim Gilvan dos Penedos - Sim Reinaldo Detetive - Sim Sargento Zé Welington - Sim Shirley da Educação - Sim Wilde Dentista - Não Votou 11 de Março de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Carlinhos Leonel - Sim Cooperador João Marcos - Sim Fábio Tulim - Sim Gilvan dos Penedos - Sim Júnior Boi - Sim Reinaldo Detetive - Sim Shirley da Educação - Sim Wilde Dentista - Não Votou Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2024 Última Ação: Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 010/2024, conforme despacho da Presidência. Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 15 de 2024 Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2024 Autor(es): Assessoria Jurídica - ASJUR Matéria Anexada: Requerimento nº 18 de 2024 Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2024 Matéria Anexada: Parecer - Comissão(ões) nº 14 de 2024 Data Anexação: 1 de Março de 2024 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania Documentos Acessórios: 13 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.750, de 26 de março de 2024