Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2 matérias.

Resultados

PLO 17/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2025 e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Abril de 2024
Processo: 17 / 2024
Autor:  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Gilvan dos Penedos (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Cooperador João Marcos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>>
8 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2024
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 017/2024, conforme despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 27 de 2024  Data Anexação: 19 de Abril de 2024 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Parecer Contábil nº 24 de 2024  Data Anexação: 30 de Abril de 2024 Autor(es):  Assessoria Contábil - ASCONT
Matéria Anexada:   Requerimento nº 30 de 2024  Data Anexação: 30 de Abril de 2024 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Emenda nº 4 de 2024  Data Anexação: 5 de Junho de 2024 Autor(es):  Cooperador João Marcos , Gilvan dos Penedos
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 30 de 2024  Data Anexação: 13 de Junho de 2024 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 33
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.762, de 09 de julho de 2024
Audiência(s) Pública(s): Audiência Pública - 4ª Sessão Extraordinária de 2024

PLO 30/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre transposição, transferências e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal, e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Processo: 30 / 2024
Autor:  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Gilvan dos Penedos (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Cooperador João Marcos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
21 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2024
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 030/2024, conforme despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 46 de 2024  Data Anexação: 6 de Setembro de 2024 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Parecer Contábil nº 50 de 2024  Data Anexação: 17 de Setembro de 2024 Autor(es):  Assessoria Contábil - ASCONT
Matéria Anexada:   Requerimento nº 58 de 2024  Data Anexação: 19 de Setembro de 2024 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Emenda nº 8 de 2024  Data Anexação: 24 de Setembro de 2024 Autor(es):  Cooperador João Marcos , Gilvan dos Penedos
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 45 de 2024  Data Anexação: 10 de Outubro de 2024 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 16
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.768, de 01 de novembro de 2024