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DEREP 27/2025 - Denúncia/Representação
Ementa: Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi, criada em 25/05/2025 (domingo), às 19h17, cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em 26/05/2025 - Moradores de rua.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Processo: 27 / 2025
Autor:
Ouvidoria
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2025
Última Ação: Arquivamento do Procedimento nº 54/2025, conforme Ata da 2ª Reunião Ordinária da CSPPMUC, realizada no dia 12 de setembro de 2025.
Documentos Acessórios:
13
Texto Original
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PLO 50/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a execução do programa estadual "Auxílio Porta de Entrada - APE" e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Processo: 50 / 2025
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Fernando Detetive (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Fernando Detetive (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
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Fernando Detetive (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 20/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador abaixo subscrito vem através deste Requerimento, com fulcro no art. 143, I, solicitar, após deliberação plenária, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, para que informe quais as ações serão executadas em relação à Política Habitacional de Piumhi e se o Município possui um estudo sistemático sobre o déficit de moradias.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Processo: 20 / 2025
Autor:
Fernando Detetive
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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