Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 4 matérias.

Resultados

DEREP 13/2025 - Denúncia/Representação Etiqueta Individual
Ementa: 
Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi, criada em 22/03/2025 (sábado), às 9h25, cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em 24/03/2025 - Uso de defensivos agrícolas perto da comunidade de Penedos.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Processo: 13 / 2025
Autor:  Ouvidoria
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025
Última Ação:   Arquivamento do Procedimento nº 32/2025, conforme Ata da 8ª Reunião Ordinária da Conjunta das Comissões Permanentes: CLJR, CFO e CSPPMUC, realizada no dia 10 de abril de 2025.
Documentos Acessórios: 11
Texto Original

REQ 29/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador João Marcos Macedo Silveira, abaixo subscrito, vem através deste Requerimento, com fulcro no art. 143, II, solicitar, após deliberação plenária, seja oficiado o Diretor Executivo do SAAE-Piumhi, senhor Eduardo de Assis para solicitar o envio do Plano de Ação do SAAE-Piumhi relacionado ao desabastecimento de água durante o período de seca recorrente no Município de Piumhi.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Processo: 29 / 2025
Autor:  Cooperador João Marcos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2025
Última Ação:   Arquivamento do Procedimento nº 25/2025 - Requerimento nº 29/2025, conforme r. despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 62 de 2025  Data Anexação: 23 de Abril de 2025 Autor(es):  Cooperador João Marcos
Matéria Anexada:   Relatório nº 8 de 2025  Data Anexação: 7 de Maio de 2025 Autor(es):  Cooperador João Marcos
Documentos Acessórios: 9
Texto Original

REQ 115/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira, com fulcro no art. 143, I, após deliberação plenária, requer que seja oficiado o Diretor Executivo do SAAE-Piumhi, senhor Eduardo de Assis, para o envio de cópia integral dos Processos Licitatórios que deram origem à troca da rede das Ruas Nossa Senhora do Livramento e Getúlio Vargas.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Processo: 115 / 2025
Autor:  Fábio Tulim
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Para apresentação no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2025
Última Ação:   Constará no Expediente da 36ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 23 de setembro de 2025 (terça-feira), para leitura.
Matéria Anexada:   Relatório nº 14 de 2025  Data Anexação: 16 de Setembro de 2025 Autor(es):  Fábio Tulim
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 159/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira, vem através deste Requerimento, com fulcro no art. 143, I, solicitar, após deliberação plenária, seja oficiado o Diretor Executivo do SAAE-Piumhi, senhor Eduardo de Assis, para que envie as seguintes informações: 1. Há a efetiva coleta de esgoto na Rua Antônio Alvino Terra, bairro Nova Piumhi? 2. A autarquia SAAE-Piumhi está realizando a cobrança de tarifa de esgoto na Rua Antônio Alvino Terra, no bairro Nova Piumhi?

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Processo: 159 / 2025
Autor:  Fábio Tulim
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Arquivamento do Procedimento nº 84/2025, conforme despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Relatório nº 2 de 2026  Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Fábio Tulim
Documentos Acessórios: 9
Texto Original