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Resultados

PLO 31/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de contribuição social e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Processo: 31 / 2025
Autor:  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Fernando Detetive (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Fernando Detetive (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Fernando Detetive (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania) || Segundinho (CSS - Comissão de Saúde e Saneamento)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
27 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2025
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 31/2025, conforme despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 46 de 2025  Data Anexação: 12 de Maio de 2025 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Parecer Contábil nº 45 de 2025  Data Anexação: 13 de Maio de 2025 Autor(es):  Assessoria Contábil - ASCONT
Matéria Anexada:   Requerimento nº 73 de 2025  Data Anexação: 13 de Maio de 2025 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania , CSS - Comissão de Saúde e Saneamento
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 46 de 2025  Data Anexação: 16 de Maio de 2025 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania , CSS - Comissão de Saúde e Saneamento
Documentos Acessórios: 19
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.802, de 02 de junho de 2025

RECOU 4/2025 - Reclamação - Ouvidoria Etiqueta Individual
Ementa: 
Reclamação recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 23/04/2025 - Situação das árvores na Rua João Leite.

Apresentação: 23 de Abril de 2025
Processo: 4 / 2025
Autor:  Ouvidoria
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2025
Última Ação:   Arquivamento do Procedimento nº 38/2025, conforme cópia da Ata da 12ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões (CLJR, CFO, CSPPMUC e CSS), fl. 30 e r. Despacho do Presidente da CSPPMUC de fl. 31.
Documentos Acessórios: 15
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