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PLO 26/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá nome de Glauter Honor de Freitas (Nénem do Clarindo) à Rua Projetada nº 01’ localizada no Loteamento Novo Horizonte II, Bairro Nova Esperança no Município de Piumhi-MG e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Processo: 26 / 2025
Autor:
Segundinho
Relatorias:
Fernando Detetive (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Fernando Detetive (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 39/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá nome de Dalva Soares Alves “Dona Dalva” à Praça a ser construída na Rua Francisco Camilo da Costa, Loteamento Estrela Branca, bairro Aeroporto, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Processo: 39 / 2025
Autor:
Lúcio da Ambulância
Relatorias:
Fernando Detetive (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Fernando Detetive (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 45/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de espaço de lazer no Município de Piumhi/MG e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Julho de 2025
Processo: 45 / 2025
Autor:
Lúcio da Ambulância
Relatorias:
Fernando Detetive (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Fernando Detetive (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 46/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá nome de Jordão Soares da Silva “Dandão” ao Centro Municipal de Educação Infantil a ser construído na Rua Aluízio Arantes, Loteamento Novo Horizonte II, Bairro Nova Esperança, Município de Piumhi-MG e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Processo: 46 / 2025
Autor:
Segundinho
Relatorias:
Fernando Detetive (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Fernando Detetive (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 51/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de Logradouros Públicos do Município de Piumhi/MG e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Processo: 51 / 2025
Autor:
Cooperador João Marcos
Fábio Tulim
Fernando Detetive
Gilvan dos Penedos
Lúcio da Ambulância
São Rock
Sargento Zé Welington
Segundinho
Shirley da Educação
Relatorias:
Fernando Detetive (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Fernando Detetive (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 62/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá nome de Daniel José da Silva à Quadra Poliesportiva a ser construída na Rua Francisco Soares Ferreira, Loteamento Novo Horizonte II, bairro Nova Esperança no Município de Piumhi-MG e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Processo: 62 / 2025
Autor:
Lúcio da Ambulância
Relatorias:
Fernando Detetive (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Recebimento de Lei sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 65/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá nome de Juliana Batista Martins ao Parquinho Infantil Municipal localizado na Praça Guia Lopes, centro no Município de Piumhi-MG e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Processo: 65 / 2025
Autor:
Lúcio da Ambulância
Relatorias:
Fernando Detetive (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Fernando Detetive (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual: CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Status: Aguardando emissão de Parecer Conjunto das Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2025
Última Ação: Encaminhado à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC para emissão de parecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Prazo do Secretário/Relator, Vereador Antônio Fernando Gomes, 5 (cinco) dias úteis: 05/02/2026.
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 97 de 2025
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:
Requerimento nº 166 de 2025
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Segundinho
Documentos Acessórios:
5
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