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DEREP 1/2025 - Denúncia/Representação Etiqueta Individual
Ementa: 
Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 02/01/2025 - Uso indevido de carro e morando em órgão público.

Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Processo: 1 / 2025
Autor:  Ouvidoria
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Arquivamento da Denúncia nº 1/2025 (Ouvidoria Online) - Procedimento nº 2/2025, conforme Despacho da Presidência da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar - CEDP, de fl. 6 e 6v.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

DEREP 25/2025 - Denúncia/Representação Etiqueta Individual
Ementa: 
Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 21/05/2025 - cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em 23/05/2025 - Assunto: Denúncia sobre Vereador.

Apresentação: 23 de Maio de 2025
Processo: 25 / 2025
Autor:  Ouvidoria
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Última Ação:   Arquivamento do Procedimento nº 52/2025, conforme r. despacho de fl. 16.
Documentos Acessórios: 11
Texto Original

DEREP 28/2025 - Denúncia/Representação Etiqueta Individual
Ementa: 
Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 04/06/2025 - Assunto: Uso de veículo Câmara.

Apresentação: 4 de Junho de 2025
Autor:  Ouvidoria
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Última Ação:   Arquivamento da Denúncia nº 28/2025 (Ouvidoria Online) - Procedimento nº 57/2025, conforme Despacho da Presidência da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar - CEDP, de fl. 6 e 6v.
Documentos Acessórios: 4

PLO 12/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Processo: 12 / 2025
Autor:  Mesa Diretora - MD
Relatorias:  Fernando Detetive (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Fernando Detetive (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2025
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 12/2025, conforme despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Parecer Contábil nº 25 de 2025  Data Anexação: 14 de Março de 2025 Autor(es):  Assessoria Contábil - ASCONT
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 25 de 2025  Data Anexação: 14 de Março de 2025 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Requerimento nº 33 de 2025  Data Anexação: 17 de Março de 2025 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 20 de 2025  Data Anexação: 21 de Março de 2025 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Requerimento nº 40 de 2025  Data Anexação: 21 de Março de 2025 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 13
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.789, de 26 de março de 2025

PLO 13/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Anexo I da Lei nº 2.345/2018, que “Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores Públicos do Poder Legislativo de Piumhi e dá outras providências”.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Processo: 13 / 2025
Autor:  Mesa Diretora - MD
Relatorias:  Fernando Detetive (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Fernando Detetive (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 13/2025, conforme despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 19 de 2025  Data Anexação: 6 de Março de 2025 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Parecer Contábil nº 22 de 2025  Data Anexação: 11 de Março de 2025 Autor(es):  Assessoria Contábil - ASCONT
Matéria Anexada:   Requerimento nº 31 de 2025  Data Anexação: 12 de Março de 2025 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 18 de 2025  Data Anexação: 14 de Março de 2025 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Requerimento nº 32 de 2025  Data Anexação: 14 de Março de 2025 Autor(es):  Cooperador João Marcos , Fábio Tulim , Fernando Detetive , Gilvan dos Penedos , Lúcio da Ambulância , Segundinho
Documentos Acessórios: 14
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.788, de 19 de março de 2025

PRE 2/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria a “Galeria das Ex-Vereadoras - Vereadora Nair Pereira Vieira de Souza” e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Processo: 2 / 2025
Autor:  Mesa Diretora - MD
Relatorias:  Fernando Detetive (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Fernando Detetive (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Fernando Detetive (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
8 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2025
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Resolução nº 2/2025, conforme despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 20 de 2025  Data Anexação: 6 de Março de 2025 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Parecer Contábil nº 26 de 2025  Data Anexação: 14 de Março de 2025 Autor(es):  Assessoria Contábil - ASCONT
Matéria Anexada:   Requerimento nº 37 de 2025  Data Anexação: 19 de Março de 2025 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 25 de 2025  Data Anexação: 28 de Março de 2025 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Documentos Acessórios: 16
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 2, de 09 de abril de 2025

PRE 7/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o pagamento de subsídios dos vereadores, vencimentos dos servidores e demais despesas de manutenção até o dia 19/12/2025 e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Processo: 7 / 2025
Autor:  Mesa Diretora - MD
Relatorias:  Fernando Detetive (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Fernando Detetive (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Resolução nº 007/2025, conforme despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 89 de 2025  Data Anexação: 24 de Novembro de 2025 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Parecer Contábil nº 99 de 2025  Data Anexação: 27 de Novembro de 2025 Autor(es):  Assessoria Contábil - ASCONT
Matéria Anexada:   Requerimento nº 154 de 2025  Data Anexação: 27 de Novembro de 2025 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 107 de 2025  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Requerimento nº 158 de 2025  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Fábio Tulim , Fernando Detetive , Gilvan dos Penedos , Lúcio da Ambulância , São Rock
Documentos Acessórios: 14
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 7, de 10 de dezembro de 2025