SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI - MG

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PDL 4/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a outorga da Homenagem “Troféu Profissional Destaque da Saúde” e dá outras providências. Apresentação: 5 de Maio de 2026 Processo: 4 / 2026 Autor: Cooperador João Marcos Fábio Tulim Fernando Detetive Gilvan dos Penedos Lúcio da Ambulância São Rock Sargento Zé Welington Segundinho Shirley da Educação Relatorias: Fernando Detetive (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| Fernando Detetive (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) \|\| Fernando Detetive (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania) Localização Atual: CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania Status: Proferido Despacho Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2026 Última Ação: Despacho: "Acusamos o recebimento, no prazo regimental, do Parecer nº 35/2026, de autoria do Secretário/Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR, da Comissão de Finanças e Orçamento – CFO e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC, Vereador Antônio Fernando Gomes, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2026, que Dispõe sobre a outorga da Homenagem “Troféu Profissional Destaque da Saúde” e dá outras providências. Inclua-se o presente projeto na pauta da próxima reunião conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para discussão e análise. Publique-se e cumpra-se". Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 34 de 2026 Data Anexação: 6 de Maio de 2026 Autor(es): Assessoria Jurídica - ASJUR Matéria Anexada: Parecer Contábil nº 38 de 2026 Data Anexação: 6 de Maio de 2026 Autor(es): Assessoria Contábil - ASCONT Matéria Anexada: Requerimento nº 59 de 2026 Data Anexação: 6 de Maio de 2026 Autor(es): CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania Documentos Acessórios: 6 Texto Original
PELOM 1/2026 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal Ementa: Altera Dispositivo na Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. Apresentação: 16 de Março de 2026 Processo: 1 / 2026 Autor: Cooperador João Marcos Fábio Tulim Fernando Detetive Gilvan dos Penedos Lúcio da Ambulância São Rock Sargento Zé Welington Segundinho Shirley da Educação Relatorias: Fernando Detetive (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| Fernando Detetive (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| Fernando Detetive (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) \|\| Fernando Detetive (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania) \|\| Segundinho (CSS - Comissão de Saúde e Saneamento) Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES Status: Norma promulgada/Proferido Despacho Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 22 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Cooperador João Marcos - Sim Fernando Detetive - Sim Fábio Tulim - Sim Gilvan dos Penedos - Sim Lúcio da Ambulância - Sim Sargento Zé Welington - Sim Segundinho - Sim Shirley da Educação - Sim São Rock - Sim 12 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Cooperador João Marcos - Sim Fernando Detetive - Sim Fábio Tulim - Sim Gilvan dos Penedos - Sim Lúcio da Ambulância - Sim Sargento Zé Welington - Sim Segundinho - Sim Shirley da Educação - Sim São Rock - Sim Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2026 Última Ação: Despacho da Presidência: "Tendo em vista a promulgação da Emenda à Lei Orgânica Municipal n° 01/2026, que “Altera Dispositivo na Lei Orgânica Municipal e dá outras providências”, determino seu encaminhamento à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para proceder à revisão da norma promulgada pelo Poder Legislativo, verificando sua conformidade com o texto aprovado na fase de tramitação, conforme determina o inciso VII do art. 41 do Regimento Interno desta Casa Legislativa. Após a manifestação da Comissão Permanente, determino o encerramento do processo de tramitação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal n° 01/2026, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi. Publique-se e cumpra-se". Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 26 de 2026 Data Anexação: 25 de Março de 2026 Autor(es): Assessoria Jurídica - ASJUR Matéria Anexada: Parecer - Comissão(ões) nº 25 de 2026 Data Anexação: 6 de Abril de 2026 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Matéria Anexada: Requerimento nº 51 de 2026 Data Anexação: 6 de Abril de 2026 Autor(es): CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania , CSS - Comissão de Saúde e Saneamento Matéria Anexada: Parecer - Comissão(ões) nº 30 de 2026 Data Anexação: 17 de Abril de 2026 Autor(es): CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania , CSS - Comissão de Saúde e Saneamento Documentos Acessórios: 15 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1, de 15 de maio de 2026
REQ 38/2026 - Requerimento Ementa: O Vereador João Marcos Macedo Silveira com fulcro no art. 143, I do Regimento Interno, requer que, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piumhi, para que, por meio do órgão competente, sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa informações acerca da fiscalização realizada no Município de Piumhi pelo Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais (COREN-MG), especialmente no que se refere à eventual notificação relacionada à atuação dos auxiliares de saúde vinculados à rede municipal. Apresentação: 16 de Março de 2026 Processo: 38 / 2026 Autor: Cooperador João Marcos Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 17 de Março de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Cooperador João Marcos - Sim Fernando Detetive - Sim Fábio Tulim - Sim Gilvan dos Penedos - Sim Lúcio da Ambulância - Sim Sargento Zé Welington - Não Votou Segundinho - Sim Shirley da Educação - Sim São Rock - Sim Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2026 Última Ação: Arquivamento do Requerimento nº 38/2026, conforme r. despacho da Presidência. Matéria Anexada: Requerimento nº 50 de 2026 Data Anexação: 6 de Abril de 2026 Autor(es): Cooperador João Marcos Matéria Anexada: Relatório nº 4 de 2026 Data Anexação: 22 de Abril de 2026 Autor(es): Shirley da Educação Documentos Acessórios: 8 Texto Original
RECOU 1/2026 - Reclamação - Ouvidoria Ementa: Reclamação recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi, criada em 31/03/2026 e cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em 31/03/2026 - Assunto: Perturbação de sossego e condições insalubres. Apresentação: 31 de Março de 2026 Processo: 1 / 2026 Autor: Ouvidoria Localização Atual: CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania Status: Aguardando Despacho Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2026 Última Ação: E-mail encaminhando à CSPPMUC a Certidão de Decurso de Prazo, para resposta ao Ofício n° 222/2026 (em anexo), de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, encaminhado e protocolizado em 23 de abril de 2026, à Diretora do Departamento de Vigilância Sanitária – Sra. Kelly Juventina Mota, referente à Reclamação n° 1/2026 — Procedimento n° 14/2026, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 31/03/2026 – Perturbação de sossego e condições insalubres. Aguardando Despacho do Presidente da CSPPMC. Documentos Acessórios: 6 Texto Original Acompanhar Matéria