Logo CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Ordinária nº 1.321, de 18 de junho de 1997

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

1321

Ano

1997

Data

18/06/1997

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

lei_1321-1997.pdf

Ementa

Altera, convalida, revalida, restabelece, acrescenta, revoga, retifica e ratifica dispositivos do Código Tributário Municipal e de Leis Municipais referentes ao IPTU e dá outras providências nos artigos que abaixo mencionam.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Impostos, Tarifas e Tributação

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Lei Ordinária nº 1.003, de 16 de agosto de 1989
Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 1.118, de 06 de fevereiro de 1992
Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 1.265, de 22 de novembro de 1995
Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 1.266, de 22 de novembro de 1995
Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 1.301, de 06 de dezembro de 1996
Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 1.300, de 06 de dezembro de 1996
Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 1.307, de 13 de fevereiro de 1997
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.410, de 27 de dezembro de 1999
 

Anexos Norma Jurídica



OpenAPI