Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Moção de Congratulação e Aplausos ao Padre Douglas Rodrigues Xavier, em forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento humano de Piumhi, através da evangelização e do trabalho pastoral.

Quórum: maioria simples.
Única discussão e votação.

Moção de Congratulação e Aplausos ao Senhor Wilson Goulart Estêvão, em forma de reconhecimento pelo esforço, dedicação e empenho pelo período em que esteve atuando como Diretor Executivo Adjunto da Santa Casa de Misericórdia de Piumhi/MG.

Quórum: maioria simples.
Única discussão e votação.

Dispõe sobre a alteração no artigo 2º da Lei nº 1.756/2007 que Institui o Dia do Evangélico no Município de Piumhi e dá outras providências.

Quórum: maioria simples.
2ª discussão e votação.

Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Dia Municipal do Terço dos Homens e do Terço das Mulheres e dá outras providências.

Quórum: maioria simples.
2ª discussão e votação.

Dispõe sobre a alteração da Lei n° 1.951/2010, que Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional e do Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. (Constar 4 (quatro) vagas cargo Assessor Legislativo).

Quórum: maioria simples.
1ª/ Única discussão e votação.

A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - CLJR, E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO, no uso de suas atribuições regimentais, vêm através do presente requerer de Vossa Excelência, em conformidade o art. 144, § 1º, II, do Regimento Interno desta egrégia Casa, que o do Projeto de Lei n° 032/2023, de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a alteração da Lei n° 1.951/2010, que Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional e do Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”, seja deliberado em única discussão e votação na 21ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 26 de junho de 2023.

Quórum: maioria simples.
Única discussão e votação.

Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º salário aos servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências.

Quórum: maioria simples.
1ª/Única discussão e votação.

A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - CLJR, E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – CFO, no uso de suas atribuições regimentais, vêm através do presente requerer de Vossa Excelência, em conformidade o art. 144, § 1º, II, do Regimento Interno desta egrégia Casa, que o do Projeto de Lei nº 026/2023, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13° salário aos servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”, seja deliberado em única discussão e votação na 21ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 26 de junho de 2023, tendo em vista o prazo (05/06/2023) para a elaboração de requerimentos de dispensa dos servidores junto Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal, caso queiram, e posterior emissão das folhas de pagamentos.

Quórum: maioria simples.
Única discussão e votação.

Dispõe sobre desmembramento, desafetação e permuta de bem público e dá outras providências.

Quórum: maioria simples.
1ª discussão e votação.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2024 e dá outras providências.

Quórum: maioria simples.
1ª discussão e votação.

Emenda Modificativa n° 01 ao Projeto de Lei n° 020/2023, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2024 e dá outras providências”.

Quórum: maioria simples.
Única discussão e votação.

Altera dispositivo da Lei Complementar 57/2018 - Código de Posturas do Município de Piumhi - e dá outras providências.

Quórum: maioria absoluta.
1ª discussão e votação.

Emenda Modificativa n° 01 ao Projeto de Lei Complementar n° 005/2023, que “Altera dispositivo da Lei Complementar 57/2018 - Código de Posturas do Município de Piumhi - e dá outras providências”.

Quórum: maioria absoluta.
Única discussão e votação.

Altera dispositivo da Lei Complementar 57/2018 - Código de Posturas do Município de Piumhi - e dá outras providências.

Quórum: maioria absoluta.
1ª discussão e votação.

Dispõe sobre a outorga da Homenagem "Troféu Profissional Destaque da Saúde" e dá outras providências.

Quórum: maioria simples.
Única discussão e votação.

A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, a COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO e a COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, no uso de suas atribuições regimentais, vêm através do presente requerer de Vossa Excelência, em conformidade o art. 144, § 3º, I c/c art. 164, § 2°, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Decreto Legislativo n° 004/2023, de autoria dos Vereadores do Poder Legislativo de Piumhi, que "Dispõe sobre a outorga da Homenagem “Troféu Profissional Destaque da Saúde” e dá outras providências”.
A urgência da deliberação do Projeto de Decreto Legislativo n° 004/2023 em única discussão e votação na próxima Sessão Ordinária, com pareceres destas Comissões competentes emitidos verbalmente, se faz necessária, tendo em vista a proximidade do evento de entrega da referida homenagem.

Quórum: maioria simples.
Única discussão e votação.