OFREC Nº 024/2026 - Ofício Recebido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Recebido
Número
24
Complemento
Ano
2026
Data
23/01/2026
Protocolo
Assunto
O Poder Executivo de Piumhi (Ofício nº 26/2026) encaminha sancionadas e publicadas, as Leis nº 2.839/2026 e nº 2.840/2026, Leis Complementares nº 109/2026 e nº 110/2026.
Interessado
Presidente da Câmara Municipal
Autoria
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
26
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 23 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Dispõe sobre revisão geral anual e aumento real dos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração direta e indireta do Município de Piumhi e dá outras providências.
Data Anexação: 23 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Dispõe sobre a revisão geral anual e aumento real dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi-MG para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Data Anexação: 23 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Altera a Lei Complementar 52/2018 que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências.
Data Anexação: 23 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Dispõe sobre concessão de desconto no pagamento do imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), exercício 2026 e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Dispõe sobre revisão geral anual e aumento real dos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração direta e indireta do Município de Piumhi e dá outras providências.
Data Anexação: 23 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Dispõe sobre a revisão geral anual e aumento real dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi-MG para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Data Anexação: 23 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Altera a Lei Complementar 52/2018 que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências.
Data Anexação: 23 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Dispõe sobre concessão de desconto no pagamento do imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), exercício 2026 e dá outras providências.