Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024)
Total de Documentos Acessórios: 12
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Ata - 4ª Reunião Ordinária da CLJR | Ata | 07/08/2024 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Piumhi | 2024-08-07_ata_4a_reuniao_ord_cljr.pdf |
| Despacho de Encerramento | Despacho | 05/07/2024 | Presidente da Câmara Municipal de Piumhi | 2024-07-05_desp_encer_pl_014.pdf |
| Revisão da Lei pela CLJR | Despacho | 05/07/2024 | Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 2024-07-05_desp_revis_lei_2758.pdf |
| Precedente Regimental nº 001/2024 | Documento | 04/07/2024 | Presidente da Câmara Municipal de Piumhi | 2024-07-04_preced_reg_001_result_delib_plen_2_turnos.pdf |
| Inclusão na Ordem do Dia para 2ª votação | Despacho | 20/06/2024 | Presidente da Câmara Municipal de Piumhi | 2024-06-20_desp_pauta_2o_turno_pl_014.pdf |
| Inclusão na Ordem do Dia para 1ª votação | Despacho | 14/06/2024 | Presidente da Câmara Municipal de Piumhi | 2024-06-14_desp_pauta_1o_turno_pl_014.pdf |
| Inclusão na Pauta da Reunião das Comissões | Despacho | 21/05/2024 | Presidentes da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania | 2024-05-21_desp_reun_comis_pl_014.pdf |
| Tramitação Conjunta entre as Comissões | Declaração | 08/05/2024 | Presidente da Câmara Municipal de Piumhi | 2024-05-08_desp_req_035_tram_conj_pl_014.pdf |
| Encaminhamento de Despachos às Assessorias | Certidão | 30/04/2024 | Agente Administrativo da Câmara Municipal de Piumhi | 2024-04-30_cert_prorrog_prazo_pl_014.pdf |
| Prorrogação de Prazo para Parecer Jurídico | Despacho | 04/04/2024 | Presidente da Câmara Municipal de Piumhi | 2024-04-04_desp_prorrog_prazo_asjur_pl_014.pdf |