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EME 5/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Supressiva, Modificativa e Aditiva nº 01 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2019, que "Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão(ã) Honorário(a), Título de Honra ao Mérito e Medalha "20 de Julho", no ano de 2019, e dá outras providências".

Apresentação: 8 de Julho de 2019
Processo: 05 / 2019
Autor:  Júnior Boi
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2019  Data Anexação: 8 de Julho de 2019 Autor(es):  Astésio , Fernando Detetive , Gleisson Professor de Biologia , Guininho do Mané , Júnior Boi , Sargento Zé Welington , Seabra da Farmácia , Segundinho , Shirley da Educação
Texto Original

MOC 1/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador do Poder Legislativo de Piumhi/MG, que esta subscreve, solicita a V. Ex.‘\, ouvida a Casa, que seja consignada, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO às Mulheres da Segurança Pública do Município de Piumhi pelos relevantes serviços prestados à nossa cidade, não medindo esforços para o desenvolvimento e melhorias em prol da segurança da população piumhiense. Por conseguinte, representam a garra, a importância e o envolvimento da mulher na sociedade moderna.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Autor:  Fernando Detetive
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
25 de Fevereiro de 2019 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 10 de 2019  Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Fernando Detetive
Matéria Anexada:   Requerimento nº 10 de 2019  Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Fernando Detetive
Texto Original

MOC 2/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador do Poder Legislativo de Piumhi/MG, que esta subscreve, solicita a V.Exa., ouvida a Casa. que seja consignada. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO às Mulheres que fazem tratamento oncológico do Município de Piumhi pela força e determinação frente a esta doença que é tão avassaladora e que por maior que seja a dificuldade pela qual estejam passando, não desanimam e seguem confiantes, mantendo a fé e a esperança durante o tratamento contra o câncer. Por conseguinte, representam a garra, a importância e a esperança da mulher durante o tratamento dessa doença tantas vezes cruel, e elas nos dão a lição e as provas que são merecedoras dessa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Autor:  Fernando Detetive
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
25 de Fevereiro de 2019 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 10 de 2019  Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Fernando Detetive
Matéria Anexada:   Requerimento nº 10 de 2019  Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Fernando Detetive
Texto Original

MOC 3/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores José Welington da Silva e Antônio Astésio Tavares, que esta subscrevem, solicitam a V. Exª., ouvida a Casa, que sejam consignadas, MOÇÕES DE ELOGIO E APLAUSOS ao Maj. PM da Reserva NELSON VALÉRIO BARBOSA pela competência, eficiência e dedicação demonstradas no exercício de seu cargo público junto ao Município de Piumhi/MG.

Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Processo: 3 / 2019
Autor:  Astésio
Sargento Zé Welington
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
4 de Novembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PDL 2/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão(ã) Honorário(a), Título de Honra ao Mérito e Medalha 20 de Julho, no ano de 2019, e dá outras providencias.

Apresentação: 28 de Junho de 2019
Processo: 02 / 2019
Autor:  Astésio
Fernando Detetive
Gleisson Professor de Biologia
Guininho do Mané
Júnior Boi
Sargento Zé Welington
Seabra da Farmácia
Segundinho
Shirley da Educação
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
8 de Julho de 2019 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Parecer Contábil nº 27 de 2019  Data Anexação: 3 de Julho de 2019 Autor(es):  Assessoria Contábil - ASCONT
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 56 de 2019  Data Anexação: 3 de Julho de 2019 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Emenda nº 5 de 2019  Data Anexação: 8 de Julho de 2019 Autor(es):  Júnior Boi
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3, de 10 de julho de 2019

PDL 3/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a outorga do ‘Prêmio Boina de Ouro – Policial Nota 10’, no ano de 2019, e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Setembro de 2019
Processo: 3 / 2019
Autor:  Astésio
Fernando Detetive
Gleisson Professor de Biologia
Guininho do Mané
Júnior Boi
Sargento Zé Welington
Seabra da Farmácia
Segundinho
Shirley da Educação
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Setembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 71 de 2019  Data Anexação: 10 de Setembro de 2019 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Parecer Contábil nº 37 de 2019  Data Anexação: 10 de Setembro de 2019 Autor(es):  Assessoria Contábil - ASCONT
Matéria Anexada:   Requerimento nº 94 de 2019  Data Anexação: 10 de Setembro de 2019 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexada:   Requerimento nº 63 de 2019  Data Anexação: 10 de Setembro de 2019 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4, de 18 de setembro de 2019

PDL 5/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a outorga do “Troféu Raça Negra”, no ano de 2019, em comemoração ao Dia Nacional da Consciência Negra e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Novembro de 2019
Processo: 05 / 2019
Autor:  Astésio
Fernando Detetive
Gleisson Professor de Biologia
Guininho do Mané
Júnior Boi
Sargento Zé Welington
Seabra da Farmácia
Segundinho
Shirley da Educação
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
11 de Novembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Parecer Contábil nº 44 de 2019  Data Anexação: 7 de Novembro de 2019 Autor(es):  Assessoria Contábil - ASCONT
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 81 de 2019  Data Anexação: 27 de Novembro de 2019 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 6, de 13 de novembro de 2019

PLO 34/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui no âmbito municipal de Piumhi-MG o “Prêmio Boina de Ouro - Policial Nota 10”, e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Maio de 2019
Processo: 34 / 2019
Autor:  Astésio
Sargento Zé Welington
Segundinho
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Agosto de 2019 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Parecer Contábil nº 23 de 2019  Data Anexação: 17 de Junho de 2019 Autor(es):  Assessoria Contábil - ASCONT
Matéria Anexada:   Emenda nº 4 de 2019  Data Anexação: 5 de Julho de 2019 Autor(es):  Astésio , Sargento Zé Welington , Segundinho
Matéria Anexada:   Requerimento - Assessoria Jurídica nº 3 de 2019  Data Anexação: 8 de Julho de 2019 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 58 de 2019  Data Anexação: 9 de Julho de 2019 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 52 de 2019  Data Anexação: 14 de Agosto de 2019 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexada:   Requerimento nº 85 de 2019  Data Anexação: 14 de Agosto de 2019 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.417, de 22 de agosto de 2019

REQ 10/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que abaixo subscreve, vem através do presente requerer de V. Exa. que as moções de número 01 e 02/2019 em anexo, sejam lidas e deliberadas na quarta sessão ordinária que será realizada no dia 25/02 do corrente ano. As referidas moções têm como objetivo congratular e aplaudir a atuação das mulheres que fazem a diferença, aproveitando o Dia Internacional da Mulher a ser comemorado no dia 08 de março.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Autor:  Fernando Detetive
Matéria Anexadora:   Moção nº 1 de 2019  Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Fernando Detetive
Matéria Anexadora:   Moção nº 2 de 2019  Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Fernando Detetive
Matéria Anexada:   Moção nº 1 de 2019  Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Fernando Detetive
Matéria Anexada:   Moção nº 2 de 2019  Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Fernando Detetive
Texto Original