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PPTCE 1/2019 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas - TCEMG
Ementa: Prestação de Contas do Executivo Municipal Exercício 2014.
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Processo: 1 / 2019
Autor:
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
Relatorias:
Seabra da Farmácia (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Arquivamento do processo de tramitação da Prestação de Contas do Município de Piumhi - exercício 2014 - Processo 958815 - em apenso: Pedido de Reexame nº 1007832 conforme r. despacho da Presidência.
Matéria Anexada:
Parecer - Comissão(ões) nº 76 de 2019
Data Anexação: 27 de Novembro de 2019
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 77 de 2019
Data Anexação: 10 de Outubro de 2019
Autor(es):
Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:
Ofício/Solicitação nº 100 de 2019
Data Anexação: 8 de Novembro de 2019
Autor(es):
Astésio
Matéria Anexada:
Ofício/Solicitação nº 101 de 2019
Data Anexação: 8 de Novembro de 2019
Autor(es):
Astésio
Matéria Anexada:
Parecer Contábil nº 45 de 2019
Data Anexação: 26 de Novembro de 2019
Autor(es):
Assessoria Contábil - ASCONT
Matéria Anexada:
Projeto de Resolução nº 7 de 2019
Data Anexação: 28 de Novembro de 2019
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
, Gabinete da Presidência - GABPRES
Matéria Anexada:
Requerimento nº 141 de 2019
Data Anexação: 28 de Novembro de 2019
Autor(es):
Mesa Diretora - MD
Documentos Acessórios:
29
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Portaria nº 35, de 08 de novembro de 2019
Norma Jurídica Vinculada:
Portaria nº 32, de 04 de outubro de 2019
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PPTCE 2/2019 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas - TCEMG
Ementa: Prestação de Contas do Executivo Municipal Exercício 2016.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2019
Processo: 2 / 2019
Autor:
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
Relatorias:
Seabra da Farmácia (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2020
Última Ação: Arquivamento do processo de tramitação da Prestação de Contas do Município de Piumhi - exercício 2016 - Processo 1012859 - Eletrônico, conforme r. despacho da Presidência.
Matéria Anexada:
Parecer - Comissão(ões) nº 10 de 2020
Data Anexação: 16 de Abril de 2020
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Projeto de Resolução nº 2 de 2020
Data Anexação: 16 de Abril de 2020
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
, Gabinete da Presidência - GABPRES
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 8 de 2020
Data Anexação: 3 de Março de 2020
Autor(es):
Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:
Parecer Contábil nº 7 de 2020
Data Anexação: 18 de Março de 2020
Autor(es):
Assessoria Contábil - ASCONT
Matéria Anexada:
Requerimento nº 24 de 2020
Data Anexação: 16 de Abril de 2020
Autor(es):
Mesa Diretora - MD
Documentos Acessórios:
30
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Portaria nº 19, de 16 de abril de 2020
Norma Jurídica Vinculada:
Portaria nº 10, de 06 de março de 2020
Norma Jurídica Vinculada:
Portaria nº 6, de 07 de fevereiro de 2020
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PRE 7/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio, processo n° 958815, em apenso: Pedido de Reexame n° 1007832, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, relativamente às Contas do Executivo Municipal do exercício de 2014 e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Processo: 7 / 2019
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Gabinete da Presidência - GABPRES
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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