Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 15/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá nome de Palestina Terra de Oliveira à Rua 01 do Loteamento Jardim Betel, Bairro Novo Tempo, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Maio de 2020
Processo: 15 / 2020
Autor:
Fernando Detetive
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 16/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá nome de Joaquim Sebastião de Souza à Rua 02 do Loteamento Jardim Betel, Bairro Novo Tempo, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Maio de 2020
Processo: 16 / 2020
Autor:
Segundinho
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 17/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá nome de Dra. Sayonara Gonçalves Santos à Rua 03 do Loteamento Jardim Betel, Bairro Novo Tempo, no Município de Piumhi- MG, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Maio de 2020
Processo: 17 / 2020
Autor:
Segundinho
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 18/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá nome de João Júlio de Oliveira à Rua 04 do Loteamento Jardim Betel, Bairro Novo Tempo, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Maio de 2020
Processo: 18 / 2020
Autor:
Gleisson Professor de Biologia
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 19/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá nome de Joaquim Augusto de Melo Filho à Rua 05 do Loteamento Jardim Betel, Bairro Novo Tempo, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Maio de 2020
Processo: 19 / 2020
Autor:
Shirley da Educação
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 20/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá nome de Nely Silva de Oliveira à Rua 06 do Loteamento Jardim Betel, Bairro Novo Tempo, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Maio de 2020
Processo: 20 / 2020
Autor:
Sargento Zé Welington
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 21/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá nome de Vicente Soares Resende à Rua 07 do Loteamento Jardim Betel, Bairro Novo Tempo, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Maio de 2020
Processo: 21 / 2020
Autor:
Shirley da Educação
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 22/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá nome de José Faria Filho à Rua 08 do Loteamento Jardim Betel, Bairro Novo Tempo, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Maio de 2020
Processo: 22 / 2020
Autor:
Astésio
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 23/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá nome de Mário Lúcio da Silva à Rua 09 do Loteamento Jardim Betel, Bairro Novo Tempo, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Maio de 2020
Processo: 23 / 2020
Autor:
Júnior Boi
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 24/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá nome de Izabel Cassini Praça à Rua 10 do Loteamento Jardim Betel, Bairro Novo Tempo, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Maio de 2020
Processo: 24 / 2020
Autor:
Guininho do Mané
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 25/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá nome de Dorcila Maria de Jesus à Rua A do Loteamento Capoeira, Bairro Capoeira, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Maio de 2020
Processo: 25 / 2020
Autor:
Sargento Zé Welington
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 31/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá nome de José Lourenço de Oliveira (Zé Toco) ao Parque Ecológico da Mina no Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Junho de 2020
Processo: 31 / 2020
Autor:
Júnior Boi
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 32/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá nome de Luzia Ana de Oliveira (Dona Luzia) à Praça a ser construída no Bairro Capoeiras, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Junho de 2020
Processo: 32 / 2020
Autor:
Júnior Boi
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 34/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá nome de Agostinha Arantes de Oliveira à Rua B do Bairro Nova Piumhi, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Junho de 2020
Processo: 34 / 2020
Autor:
Seabra da Farmácia
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 38/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá nome de Almira Cândida Martins à Rua K do Loteamento Jardim Betel, Bairro Novo Tempo, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Julho de 2020
Processo: 38 / 2020
Autor:
Segundinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 40/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a denominação do Palácio 20 de julho (sede da municipalidade), para ‘Palácio 20 de julho Prefeito José Goulart’ no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Agosto de 2020
Processo: 40 / 2020
Autor:
Sargento Zé Welington
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 41/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá nome de Benigna Augusta de Jesus à Ponte localizada na Rua João Pinheiro sobre o Ribeirão do Corte, no Município de Piumhi- MG, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Agosto de 2020
Processo: 41 / 2020
Autor:
Fernando Detetive
Júnior Boi
Seabra da Farmácia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 43/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá nome de Otacílio Gonçalves Tomé (Tatá Tomé) à Praça entre as Ruas Jair Ferreira Leite, Ari Almada e Theotil Garcia Ribeiro, localizada no Bairro Totonha Tomé, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Agosto de 2020
Processo: 43 / 2020
Autor:
Júnior Boi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 52/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá nome de Miguel Batista da Silva à Rua B do Loteamento Alvorada II, Bairro Alvorada, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Outubro de 2020
Processo: 52 / 2020
Autor:
Shirley da Educação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 53/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá nome de Gerássimo Tomé de Andrade à Rua A do Loteamento Alvorada II, Bairro Alvorada, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Outubro de 2020
Processo: 53 / 2020
Autor:
Shirley da Educação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 56/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá nome de Maria Concebida da Silva (Tia Bedinha) à Rua 19 do Loteamento Alvorada, Bairro Alvorada, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Novembro de 2020
Processo: 56 / 2020
Autor:
Astésio
Fernando Detetive
Gleisson Professor de Biologia
Guininho do Mané
Júnior Boi
Sargento Zé Welington
Seabra da Farmácia
Segundinho
Shirley da Educação
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 75 de 2020
Data Anexação: 30 de Novembro de 2020
Autor(es):
Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:
Parecer - Comissão(ões) nº 66 de 2020
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2020
Autor(es):
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
, CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexada:
Requerimento nº 113 de 2020
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2020
Autor(es):
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
, CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.506, de 10 de dezembro de 2020
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 57/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá nome de José de Paula Rosa Sobrinho à Rua 21 do Loteamento Alvorada, Bairro Alvorada, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Novembro de 2020
Processo: 57 / 2020
Autor:
Astésio
Fernando Detetive
Gleisson Professor de Biologia
Guininho do Mané
Júnior Boi
Sargento Zé Welington
Seabra da Farmácia
Segundinho
Shirley da Educação
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 76 de 2020
Data Anexação: 30 de Novembro de 2020
Autor(es):
Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:
Parecer - Comissão(ões) nº 67 de 2020
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2020
Autor(es):
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Requerimento nº 114 de 2020
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2020
Autor(es):
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
, CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.507, de 10 de dezembro de 2020
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 58/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá nome de José Geraldino de Melo (Zé Branquinho), à Central Viraser de Resíduos Recicláveis, localizada na MG 341, KM 49, no Município de Piumhi e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Novembro de 2020
Processo: 58 / 2020
Autor:
Seabra da Farmácia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 59/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá nome de José Ponciano da Cruz à Rua 08, Bairro Vila Agreny, no Município de Piumhi e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Novembro de 2020
Processo: 59 / 2020
Autor:
Júnior Boi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 61/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Revoga na íntegra a Lei n° 2.483/2020 de 15 de julho de 2020, que Dá nome de Agostinha Arantes de Oliveira à Rua B do Bairro Nova Piumhi, no Município de Piumhi e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2020
Processo: 61 / 2020
Autor:
Seabra da Farmácia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 62/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá nome de Agostinha Arantes de Oliveira à Rua 12 do Loteamento Residencial Pérola Negra, Bairro Novo Tempo, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2020
Processo: 62 / 2020
Autor:
Seabra da Farmácia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 63/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá nome de Professor Theodorico Vieira de Souza à Praça localizada no entroncamento das Ruas Getúlio Vargas e Aristides Garcia Leão, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências
Apresentação: 3 de Dezembro de 2020
Processo: 63 / 2020
Autor:
Seabra da Farmácia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 64/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá nome de "Corredor Ecológico Euclydes Garcia Pereira" à área de preservação permanente localizada na Rua Amazonas, neste Município de Piumhi/MG.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2020
Processo: 64 / 2020
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 80 de 2020
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Assessoria Jurídica - ASJUR
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.512, de 17 de dezembro de 2020
|
|
PLO 66/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá nome de Joaquim Machado de Faria à Rua 13 do Loteamento Residencial Pérola Negra, Bairro Novo Tempo, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2020
Processo: 66 / 2020
Autor:
Fernando Detetive
Segundinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 67/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá nome de Tomaz de Morais Souza à Praça localizada no final da Av. Dário de Melo, Bairro São Judas, no Município de Piumhi- MG, e dá outras providências
Apresentação: 4 de Dezembro de 2020
Processo: 67 / 2020
Autor:
Fernando Detetive
Segundinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PRE 5/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Dá nome de Vereador Prof. Osmar Rezende da Silva ao Plenarinho da Câmara Municipal de Piumhi.
Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Processo: 5 / 2020
Autor:
Seabra da Farmácia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|