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Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 064/2020 que “Dá nome de Corredor Ecológico Euclydes Garcia Pereira à área de preservação permanente localizada na Rua Amazonas no Município de Piumhi-MG."

Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei Complementar nº 007/2020 que “Dispõe sobre inclusão de dispositivo na Lei Complementar n. 041/2015, que Institui a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública e dá outras providências”.

Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 061/2020 que “Revoga na íntegra a Lei n° 2.483/2020 de 15 de julho de 2020, que Dá nome de Agostinha Arantes de Oliveira à Rua B do Bairro Nova Piumhi, no Município de Piumhi e dá outras providências”.

Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 062/2020 que “Dá nome de Agostinha Arantes de Oliveira à Rua 12 do Loteamento Residencial Pérola Negra, Bairro Novo Tempo, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”.

Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 063/2020 que “Dá nome de Professor Theodorico Vieira de Souza à Praça localizada no entroncamento das Ruas Getúlio Vargas e Aristides Garcia Leão, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências".

Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 066/2020 que “Dá nome de Joaquim machado de Faria à Rua 13 do Loteamento Residencial Pérola Negra, Bairro Novo Tempo, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”.

Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 067/2020 que “Dá nome de Tomaz de Morais Souza à Praça localizada no final da Av. Dário de Melo, Bairro São Judas, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”.

Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 065/2020 que ‘‘Altera dispositivos da Lei n° 1.808/2007, que “Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, ativos, inativos e pensionistas da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e dá outras providências".

Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 068/2020 que “Regulamenta a Lei n. 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica no Município de Piumhi”.

Parecer Jurídico referente à Mensagem Modificativa/Aditiva ao Projeto de Lei nº 060/2020 que “Autoriza a liberação de recursos, contribuições e auxílio financeiro no exercício financeiro de 2021 e dá outras providências".

Em atendimento a Lei Orgânica Municipal, em anexo envio os arquivos digitalizados, com toda a movimentação do Município de Piumhi, relativo aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2020. As movimentações estão compostas, entre tantos outros, dos seguintes documentos: 1. Balancete Receita/Despesa; 2. Demonstrativos Numerários; 3. Gastos com Saúde, Educação e Pessoal; 4. Balancetes Contábeis Financeiros; 5. Decretos de Suplementação nas hipóteses necessárias; 6. Notas de Empenhos de Pagamentos com anotação de número do cheque e conta bancária, acompanhadas de notas fiscais, devidamente discriminadas as mercadorias e serviços prestados, e quando necessários de outros documentos exigidos pela legislação; Segue em anexo também, o Rol de licitações, na forma impressa, relativo aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2020. Sem mais para o momento, protestos de elevada estima e consideração.

Em atendimento a Lei Orgânica Municipal, em anexo envio os arquivos digitalizados, com toda a movimentação do Município de Piumhi, relativo aos meses de abril e maio de 2020. As movimentações estão compostas, entre tantos outros, dos seguintes documentos: 1. Balancete Receita/Despesa; 2. Demonstrativos Numerários; 3. Gastos com Saúde, Educação e Pessoal; 4. Balancetes Contábeis Financeiros; 5. Decretos de Suplementação nas hipóteses necessárias; 6. Notas de Empenhos de Pagamentos com anotação de número do cheque e conta bancária, acompanhadas de notas fiscais, devidamente discriminadas as mercadorias e serviços prestados, e quando necessários de outros documentos exigidos pela legislação; Segue em anexo também, o Rol de licitações, na forma impressa, relativo aos meses de abril e maio de 2020.

Em atendimento a Lei Orgânica Municipal, em anexo envio os arquivos digitalizados, com toda a movimentação do Município de Piumhi, relativo ao mês de junho de 2020. As movimentações estão compostas, entre tantos outros, dos seguintes documentos: 1. Balancete Receita/Despesa; 2. Demonstrativos Numerários; 3. Gastos com Saúde, Educação e Pessoal; 4. Balancetes Contábeis Financeiros; 5. Decretos de Suplementação nas hipóteses necessárias; 6. Notas de Empenhos de Pagamentos com anotação de número do cheque e conta bancária, acompanhadas de notas fiscais, devidamente discriminadas as mercadorias e serviços prestados, e quando necessários de outros documentos exigidos pela legislação; Segue em anexo também, o Rol de licitações, na forma impressa, relativo relativo ao mês de junho de 2020.

Foi enviado um DVD, através do ofício n° 020/2020, datado de 14 de outubro de 2020, referente a movimentação do Município de Piumhi, relativos aos meses de julho e agosto de 2020, porém, devido a uma falha, os arquivos não foram exportados em sua totalidade.

Em atendimento a Lei Orgânica Municipal, em anexo envio os arquivos digitalizados, com toda a movimentação do Município de Piumhi, relativo ao mês de setembro de 2020. As movimentações estão compostas, entre tantos outros, dos seguintes documentos: 1. Balancete Receita/Despesa; 2. Demonstrativos Numerários; 3. Gastos com Saúde, Educação e Pessoal; 4. Balancetes Contábeis Financeiros; 5. Decretos de Suplementação nas hipóteses necessárias; 6. Notas de Empenhos de Pagamentos com anotação de número do cheque e conta bancária, acompanhadas de notas fiscais, devidamente discriminadas as mercadorias e serviços prestados, e quando necessários de outros documentos exigidos pela legislação; Segue em anexo também, o Rol de licitações, na forma impressa, relativo ao mês de setembro de 2020.

Em atendimento à Lei Municipal nº 1.446/2.000, encaminhamos em anexo os seguintes arquivos (documentos digitalizados), referentes à execução orçamentária e financeira relativa ao mês de JANEIRO/2020, para apreciação e análise desta Casa Legislativa: • Balancetes mensais e comprovantes das despesas/receitas, acompanhados da relação de pagamentos dos servidores e dos processos licitatórios realizados no referido mês. Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição desta egrégia casa legislativa para quaisquer esclarecimentos, e aproveitamos o oportuno para elevar protestos de estima e consideração.

Em atendimento à Lei Municipal nº 1.446/2.000, encaminhamos em anexo os seguintes arquivos (documentos digitalizados), referentes à execução orçamentária e financeira relativa ao mês de FEVEREIRO/2020, para apreciação e análise desta Casa Legislativa: • Balancetes mensais e comprovantes das despesas/receitas, acompanhados da relação de pagamentos dos servidores e dos processos licitatórios realizados no referido mês.

Em atendimento à Lei Municipal nº 1.446/2.000, encaminhamos em anexo os seguintes arquivos (documentos digitalizados), referentes à execução orçamentária e financeira relativa ao mês de MARÇO/2020, para apreciação e análise desta Casa Legislativa: • Balancetes mensais e comprovantes das despesas/receitas, acompanhados da relação de pagamentos dos servidores e dos processos licitatórios realizados no referido mês.

Em atendimento à Lei Municipal nº 1.446/2.000, encaminhamos em anexo os seguintes arquivos (documentos digitalizados), referentes à execução orçamentária e financeira relativa ao mês de ABRIL/2020, para apreciação e análise desta Casa Legislativa: • Balancetes mensais e comprovantes das despesas/receitas, acompanhados da relação de pagamentos dos servidores e dos processos licitatórios realizados no referido mês.

Em atendimento à Lei Municipal nº 1.446/2.000, encaminhamos em anexo os seguintes arquivos (documentos digitalizados), referentes à execução orçamentária e financeira relativa ao mês de Maio/2020, para apreciação e análise desta Casa Legislativa: • Balancetes mensais e comprovantes das despesas/receitas, acompanhados da relação de pagamentos dos servidores e dos processos licitatórios realizados no referido mês.

Em atendimento à Lei Municipal nº 1.446/2.000, encaminhamos em anexo os seguintes arquivos (documentos digitalizados), referentes à execução orçamentária e financeira relativa ao mês de Junho/2020, para apreciação e análise desta Casa Legislativa: • Balancetes mensais e comprovantes das despesas/receitas, acompanhados da relação de pagamentos dos servidores e dos processos licitatórios realizados no referido mês.

Em atendimento à Lei Municipal nº 1.446/2.000, encaminhamos em anexo os seguintes arquivos (documentos digitalizados), referentes à execução orçamentária e financeira relativa ao mês de Julho/2020, para apreciação e análise desta Casa Legislativa: • Balancetes mensais e comprovantes das despesas/receitas, acompanhados da relação de pagamentos dos servidores e dos processos licitatórios realizados no referido mês.

Em atendimento à Lei Municipal nº 1.446/2.000, encaminhamos em anexo os seguintes arquivos (documentos digitalizados), referentes à execução orçamentária e financeira relativa ao mês de Agosto/2020, para apreciação e análise desta Casa Legislativa: • Balancetes mensais e comprovantes das despesas/receitas, acompanhados da relação de pagamentos dos servidores e dos processos licitatórios realizados no referido mês.

Em atendimento à Lei Municipal nº 1.446/2.000, encaminhamos em anexo os seguintes arquivos (documentos digitalizados), referentes à execução orçamentária e financeira relativa ao mês de Setembro/2020, para apreciação e análise desta Casa Legislativa: • Balancetes mensais e comprovantes das despesas/receitas, acompanhados da relação de pagamentos dos servidores e dos processos licitatórios realizados no referido mês.

Em atendimento à Lei Municipal n2 1.446/2.000, encaminhamos em anexo os seguintes arquivos (documentos digitalizados), referentes à execução orçamentária e financeira relativa ao mês de Outubro/2020, para apreciação e análise desta Casa Legislativa: • Balancetes mensais e comprovantes das despesas/receitas, acompanhados da relação de pagamentos dos servidores e dos processos licitatórios realizados no referido mês.

Autoriza o pagamento de subsídios dos Vereadores, vencimentos dos Servidores e demais despesas de manutenção até o dia 18/12/2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Avaliação de Desempenho Individual do servidor em estágio probatório e, ocupante de cargo de provimento efetivo para efeito de progressões, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio, processo nº 1072199 Eletrônico, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, relativamente às Contas do Executivo Municipal do exercício de 2018 e dá outras providências.

Altera a Lei Orgânica Municipal, para incluir no inciso VIII, do art. 27 e, inciso XXI, do artigo 28, a “denominação” e a “alteração da denominação” dos próprios municipais, e dá outras providências.

Em data de 22 de Janeiro de 2020, as dezessete horas, foi realizada na Câmara Municipal de Piumhi, Reunião da Comissão de Legislação Justiça e Redação com pauta específica para discussão e análise do questionamento apresentado por candidatas do Processo de Seleção de Monitoras Municipais - Processo Seletivo Simplificado - Edital n° 08/2019, de 07 de janeiro de 2020, conforme documento protocolizado no dia 15 de janeiro de 2020. A documentação solicitada pela Comissão foi apresentada pela Secretaria de Educação. Naquela reunião foram analisados os documentos que em uma primeira análise não foram detectadas as irregularidades questionadas (gabarito sem identificação e número de inscrição dos candidatos, sendo que poderiam ser trocados a qualquer momento; erros de português na prova onde foi cobrado português; questões plagiadas; a própria Secretária de Educação fez a prova podendo ter pessoas beneficiadas por eles; ao conferir os gabaritos algumas candidatadas falaram que tirou 5,8...

Da Comissão de Finanças e Orçamento referente à movimentação do Município de Piumhi-MG, no mês de novembro/2019.

Da Comissão de Finanças e Orçamento referente aos documentos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Piumhi-MG, relativo ao mês de dezembro/2019.

Da Comissão de Finanças e Orçamento referente à movimentação do Município de Puimhi, no mês de dezembro/2019.

Da Comissão de Finanças e Orçamento referente aos documentos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Piumhi-MG, relativo ao mês de janeiro/2020.

Da Comissão de Finanças e Orçamento referente aos documentos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Piumhi-MG, relativo ao mês de fevereiro/2020.

Da Comissão de Finanças e Orçamento referente ao Processo Licitatório n° 172-TP n° 06/2019 - objeto: Construção Galpão Feira Livre, encaminhado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal através do Ofício n° 66/2020, em resposta ao Ofício n° 32/2020/COMISSÃO.

Da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais Urbanismo e Cidadania - objeto: cópia integral dos processos licitatórios e comprovantes de despesas para realização do carnaval 2020, encaminhado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal através do Ofício n° 071/2020, em resposta ao Ofício n° 021/2020/COMISSÃO.

Da Comissão de Finanças e Orçamento referente aos documentos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Piumhi-MG, relativo ao mês de março/2020.

Da Comissão de Finanças e Orçamento referente aos documentos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Piumhi-MG, relativo ao mês de abril/2020.

Da Comissão de Finanças e Orçamento referente aos documentos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Piumhi-MG, relativo ao mês de maio/2020.

Da Comissão de Finanças e Orçamento referente à movimentação do Município de Piumhi-MG, nos meses de janeiro, fevereiro e março/2020.

Da Comissão de Finanças e Orçamento referente aos documentos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Piumhi-MG, relativo ao mês de junho/2020.

A Comissão de Finanças e Orçamento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao disposto no artigo 42, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa Legislativa c/c art. 46, § 2º da Lei Orgânica Municipal, emite o seguinte Relatório referente à movimentação do Município de Piumhi nos meses de abril e maio/2020, a saber:

Da Comissão de Finanças e Orçamento referente aos documentos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Piumhi-MG, relativo ao mês de julho/2020.

Da Comissão de Finanças e Orçamento referente à movimentação do Município de Piumhi-MG, no mês de junho/2020.

Da Comissão de Finanças e Orçamento referente à movimentação do Município de Piumhi-MG, nos meses de julho e agosto/2020.

Da Comissão de Finanças Orçamento referente aos documentos do Serviço Autónomo de Agua e Esgoto SAAE de Piumhi-MG, relativo ao mês de agosto/2020.

Da Comissão de Finanças e Orçamento referente aos documentos do Serviço Autónomo de Água e Esgoto - SAAE de Piumhi-MG, relativo ao mês de setembro/2020.

Relatório Conclusivo/Circunstanciado de análise dos gastos com combustíveis utilizados na frota municipal.

Da Comissão de Finanças e Orçamento referente aos documentos do Serviço Autónomo de Água e Esgoto - SAAE de Piumhi-MG, relativos ao mês de outubro/2020.