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DEREP 18/2023 - Denúncia/Representação
Ementa: Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 21/08/2023 - Descaso com a população - Fiscalizar SAAE-Piumhi
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Processo: 18 / 2023
Autor:
Ouvidoria
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2024
Última Ação: Arquivamento do Procedimento nº 043/2023, conforme Ata da 2ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões (fl. 63v).
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 16 de 2024
Data Anexação: 18 de Março de 2024
Autor(es):
Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 25 de 2024
Data Anexação: 16 de Abril de 2024
Autor(es):
Assessoria Jurídica - ASJUR
Documentos Acessórios:
35
Texto Original
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DEREP 20/2023 - Denúncia/Representação
Ementa: Denúncia recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 31/08/2023 - Uso de defensivos agrícolas na Comunidade de Penedos em lavouras de café.
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Processo: 20 / 2023
Autor:
Ouvidoria
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2023
Última Ação: Arquivamento do Procedimento nº 046/2023, conforme Ata da 11ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões (fl. 30).
Documentos Acessórios:
14
Texto Original
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REQ 7/2023 - Requerimento
Ementa: Requerem que após deliberação plenária, seja oficiado o Diretor Executivo do SAAE-Piumhi, senhor Eduardo de Assis, para o envio dos documentos referentes às análises realizadas na água fornecida na Comunidade de Lagoa dos Martins pelo SAAE-Piumhi no ano de 2022.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Processo: 7 / 2023
Autor:
Carlinhos Leonel
Cooperador João Marcos
Fábio Tulim
Reinaldo Detetive
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 31/2023 - Requerimento
Ementa: Requerem, após deliberação plenária, seja oficiado o Diretor Executivo do SAAE-Piumhi, senhor Eduardo de Assis, para que preste as seguintes informações:
1. Quais as ações serão realizadas pelo SAAE-Piumhi para solucionar interromper o descarte irregular de esgoto no córrego próximo ao bairro morada do Sol?
2. Foram aplicadas multas em relação a situação apresentada naquele local?
Apresentação: 10 de Março de 2023
Processo: 31 / 2023
Autor:
Carlinhos Leonel
Cooperador João Marcos
Fábio Tulim
Reinaldo Detetive
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 42/2023 - Requerimento
Ementa: Os Vereadores: Gilvan Antônio da Silva, José Antônio Camargo Júnior, José Welington da Silva, Shirley Elaine Gonçalves Faria e Wilde Wéllis de Oliveira, requerem, nos termos constantes da ressalva prevista no inciso I, do art. 143, do Regimento interno, que dispensa a deliberação plenária para os casos em que o pedido for subscrito por maioria absoluta de vereadores, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, por intermédio da Autarquia SAAE- Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi, para o envio dos documentos referente às análises realizada na água fornecida na Comunidade de Penedos pelo SAAE-Piumhi nos anos de 2021/2022.
Apresentação: 17 de Março de 2023
Processo: 42 / 2023
Autor:
Gilvan dos Penedos
Júnior Boi
Sargento Zé Welington
Shirley da Educação
Wilde Dentista
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2023
Última Ação: Arquivamento do Procedimento nº 016/2023, conforme r. despacho da Presidência.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 53 de 2023
Data Anexação: 2 de Maio de 2023
Autor(es):
Gilvan dos Penedos
, Júnior Boi
, Sargento Zé Welington
, Shirley da Educação
, Wilde Dentista
Matéria Anexada:
Relatório nº 8 de 2023
Data Anexação: 9 de Maio de 2023
Autor(es):
Gilvan dos Penedos
, Júnior Boi
, Sargento Zé Welington
, Shirley da Educação
, Wilde Dentista
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
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REQ 82/2023 - Requerimento
Ementa: Requerem, após deliberação plenária, seja oficiado Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e Presidente do Comitê Técnico e Administrativo do SAAE de Piumhi, Dr. Paulo César Vaz, considerando o Ofício SAAE-PIU-073/2023, que encaminha os resultados relacionados a dureza da água coletada na
Comunidade Lagoa dos Martins e a continuidade das reclamações dos moradores da Comunidade, solicitamos as seguintes informações:
1. Quais as ações serão realizadas pela Autarquia SAAE-Piumhi para solucionar a demanda relacionada a dureza da água na Comunidade Lagoa dos Martins?
2. Considerando a pergunta acima, qual será o prazo razoável para a solucionar a demanda?
Apresentação: 29 de Junho de 2023
Autor:
Cooperador João Marcos
Fábio Tulim
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 119/2023 - Requerimento
Ementa: O Vereador abaixo subscrito, vem através deste Requerimento, com fulcro no art. 143, I, solicitar, após deliberação plenária, seja oficiado o Diretor Executivo do SAAE-Piumhi, senhor Eduardo de Assis:
I. considerando a execução da obra de recuperação do emissário de esgoto na Rua Cesário Leopoldo próximo ao n° 621, Bairro Nova Esperança pelo SAAE-Piumhi no ano de 2022;
II. considerando os serviços de drenagem realizados e que na presente data o local apresenta deterioração da obra realizada, conforme fotos em anexo.
Encaminhar informações sobre quais as ações serão realizadas para a devida correção do serviço realizado no local?
As ações serão realizadas pela empresa contratada ou pelo SAAE-Piumhi?
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Processo: 119 / 2023
Autor:
Fábio Tulim
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 121/2023 - Requerimento
Ementa: O Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira, vem através deste Requerimento, com fulcro no art. 143, I, solicitar, após deliberação plenária, seja oficiado o Diretor Executivo do SAAE-Piumhi, senhor Eduardo de Assis:
I. considerando a execução da obra de drenagem de água pluvial na Rua Amazonas, bairro Vila Agreny, no ano de 2022;
II. considerando que os serviços não foram concluídos resultando em processo de assoreamento no local, conforme fotos em anexo.
Encaminhar informações sobre quais as ações serão realizadas para a conclusão do serviço no local?
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Autor:
Fábio Tulim
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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