SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI - MG

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2 matérias.

Resultados
PLC 1/2023 - Projeto de Lei Complementar Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento das taxas de Alvará de Localização e Fiscalização de Funcionamento do exercício de 2023 e dá outras providências. Apresentação: 27 de Janeiro de 2023 Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Relatorias: Júnior Boi (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| Cooperador João Marcos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 22 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Carlinhos Leonel - Sim Cooperador João Marcos - Sim Fábio Tulim - Sim Gilvan dos Penedos - Sim Júnior Boi - Sim Reinaldo Detetive - Sim Sargento Zé Welington - Sim Shirley da Educação - Sim Wilde Dentista - Sim Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2023 Última Ação: Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 001/2023, conforme despacho da Presidência. Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 4 de 2023 Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2023 Autor(es): Assessoria Jurídica - ASJUR Matéria Anexada: Parecer Contábil nº 6 de 2023 Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2023 Autor(es): Assessoria Contábil - ASCONT Matéria Anexada: Requerimento nº 14 de 2023 Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2023 Autor(es): CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer - Comissão(ões) nº 9 de 2023 Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2023 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Matéria Anexada: Requerimento nº 17 de 2023 Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2023 Documentos Acessórios: 12 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 82, de 23 de fevereiro de 2023
PLC 2/2023 - Projeto de Lei Complementar Ementa: Dispõe sobre concessão de desconto no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), exercício 2023, e dá outras providências. Apresentação: 27 de Janeiro de 2023 Processo: 2 / 2023 Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Relatorias: Júnior Boi (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| Cooperador João Marcos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 22 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Carlinhos Leonel - Sim Cooperador João Marcos - Sim Fábio Tulim - Sim Gilvan dos Penedos - Sim Júnior Boi - Sim Reinaldo Detetive - Sim Sargento Zé Welington - Sim Shirley da Educação - Sim Wilde Dentista - Sim Data da última Tramitação: 9 de Março de 2023 Última Ação: Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 002/2023, conforme despacho da Presidência. Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 8 de 2023 Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2023 Autor(es): Assessoria Jurídica - ASJUR Matéria Anexada: Parecer Contábil nº 10 de 2023 Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2023 Autor(es): Assessoria Contábil - ASCONT Matéria Anexada: Requerimento nº 15 de 2023 Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2023 Autor(es): CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Matéria Anexada: Requerimento nº 18 de 2023 Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2023 Autor(es): Carlinhos Leonel , Cooperador João Marcos , Fábio Tulim , Gilvan dos Penedos , Júnior Boi , Reinaldo Detetive Matéria Anexada: Parecer - Comissão(ões) nº 10 de 2023 Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2023 Autor(es): CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Documentos Acessórios: 13 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 83, de 23 de fevereiro de 2023