SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI - MG

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PLO 9/2023 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Altera dispositivo da Lei nº 2.559/2021, que "Institui o Conselho Municipal de Turismo de Piumhi - COMTUR e dá outras providências", e dá outras providências. Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023 Processo: 9 / 2023 Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Relatorias: Júnior Boi (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| Gilvan dos Penedos (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 6 de Março de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Carlinhos Leonel - Sim Cooperador João Marcos - Sim Fábio Tulim - Sim Gilvan dos Penedos - Sim Júnior Boi - Sim Reinaldo Detetive - Sim Sargento Zé Welington - Sim Shirley da Educação - Sim Wilde Dentista - Não Votou 13 de Março de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Carlinhos Leonel - Sim Cooperador João Marcos - Não Votou Fábio Tulim - Sim Gilvan dos Penedos - Sim Júnior Boi - Sim Reinaldo Detetive - Sim Sargento Zé Welington - Sim Shirley da Educação - Sim Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2023 Última Ação: Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 009/2023, conforme despacho da Presidência. Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 12 de 2023 Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2023 Autor(es): Assessoria Jurídica - ASJUR Matéria Anexada: Requerimento nº 13 de 2023 Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2023 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania Matéria Anexada: Parecer - Comissão(ões) nº 13 de 2023 Data Anexação: 2 de Março de 2023 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania Documentos Acessórios: 13 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.674, de 22 de março de 2023
PLO 11/2023 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Altera dispositivo da Lei nº 2.486/2020, que Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Piumhi -MG e dá outras providências. Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023 Processo: 11 / 2023 Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Relatorias: Júnior Boi (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| Gilvan dos Penedos (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 6 de Março de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Carlinhos Leonel - Sim Cooperador João Marcos - Sim Fábio Tulim - Sim Gilvan dos Penedos - Sim Júnior Boi - Sim Reinaldo Detetive - Sim Sargento Zé Welington - Sim Shirley da Educação - Sim Wilde Dentista - Não Votou 13 de Março de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Carlinhos Leonel - Sim Cooperador João Marcos - Não Votou Fábio Tulim - Sim Gilvan dos Penedos - Sim Júnior Boi - Sim Reinaldo Detetive - Sim Sargento Zé Welington - Sim Shirley da Educação - Sim Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2023 Última Ação: Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 011/2023, conforme despacho da Presidência. Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 11 de 2023 Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2023 Autor(es): Assessoria Jurídica - ASJUR Matéria Anexada: Requerimento nº 6 de 2023 Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2023 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania Matéria Anexada: Parecer - Comissão(ões) nº 12 de 2023 Data Anexação: 2 de Março de 2023 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania Documentos Acessórios: 13 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.675, de 22 de março de 2023
PLO 75/2023 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 1.592/2003, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação do Município de Piumhi e dá outras providências" e dá outras providências. Apresentação: 1 de Dezembro de 2023 Processo: 75 / 2023 Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Relatorias: Gilvan dos Penedos (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| Gilvan dos Penedos (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Substitutivo aprovado em Plenário - Prejudicado Data da última Tramitação: 14 de Março de 2024 Última Ação: Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 075/2023, conforme despacho da Presidência. Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 1 de 2024 Data Anexação: 4 de Janeiro de 2024 Autor(es): Assessoria Jurídica - ASJUR Matéria Anexada: Requerimento nº 7 de 2024 Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2024 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania Matéria Anexada: Substitutivo nº 1 de 2024 Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2024 Autor(es): Gilvan dos Penedos Matéria Anexada: Parecer - Comissão(ões) nº 2 de 2024 Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2024 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania Documentos Acessórios: 14 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.746, de 05 de março de 2024