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PLO 47/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nome de Antônio de Oliveira Silva (Sr. Antônio da Fazendinha) à Praça a ser construída na Rua José Poppe, esquina com a Rua Artede Almada Alvim, localizada no bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Julho de 2023
Processo: 47 / 2023
Autor:  Carlinhos Leonel
Cooperador João Marcos
Fábio Tulim
Reinaldo Detetive
Relatorias:  Gilvan dos Penedos (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Gilvan dos Penedos (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2023
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 047/2023, conforme despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 60 de 2023  Data Anexação: 16 de Agosto de 2023 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Requerimento nº 101 de 2023  Data Anexação: 17 de Agosto de 2023 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 55 de 2023  Data Anexação: 31 de Agosto de 2023 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Documentos Acessórios: 13
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.707, de 15 de setembro de 2023

PLO 49/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá o nome de Itamar Soares dos Santos (Itamar Santinho) ao centro de Fisioterapia Respiratória a ser construído na Rua Arthur Rodrigues da Costa, 157, fundos, centro, no Munícipio de Piumhi-MG e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Processo: 49 / 2023
Autor:  Carlinhos Leonel
Cooperador João Marcos
Fábio Tulim
Reinaldo Detetive
Relatorias:  Gilvan dos Penedos (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Gilvan dos Penedos (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2023
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 049/2023, conforme despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 61 de 2023  Data Anexação: 16 de Agosto de 2023 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Requerimento nº 102 de 2023  Data Anexação: 17 de Agosto de 2023 Autor(es):  Carlinhos Leonel , Reinaldo Detetive
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 56 de 2023  Data Anexação: 31 de Agosto de 2023 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Documentos Acessórios: 13
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.708, de 15 de setembro de 2023

PLO 61/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nome de Maria Firmina da Silva (Dona Fia) à Praça a ser construída no entorno da Unidade Básica de Saúde (UBS) Joaquim Tomé de Andrade, localizada na Rua Dr. José Poppe, esquina com a Rua Aluízio Arantes, loteamento Novo Horizonte II, bairro Nova Esperança, no município de Piumhi e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Processo: 61 / 2023
Autor:  Sargento Zé Welington
Relatorias:  Gilvan dos Penedos (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Gilvan dos Penedos (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
31 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 061/2023, conforme despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 75 de 2023  Data Anexação: 28 de Setembro de 2023 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Requerimento nº 117 de 2023  Data Anexação: 3 de Outubro de 2023 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 70 de 2023  Data Anexação: 19 de Outubro de 2023 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Documentos Acessórios: 14
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.718, de 20 de novembro de 2023

PLO 63/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação à rotatória que liga a Rua Padre Abel à Avenida Oswaldo Soares Machado, Avenida Francisco Machado e Rua João Pereira de Barros. (Roldão Soares "Nena")

Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Processo: 63 / 2023
Autor:  Carlinhos Leonel
Cooperador João Marcos
Fábio Tulim
Reinaldo Detetive
Relatorias:  Gilvan dos Penedos (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Gilvan dos Penedos (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 063/2023, conforme despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 81 de 2023  Data Anexação: 19 de Outubro de 2023 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Requerimento nº 125 de 2023  Data Anexação: 20 de Outubro de 2023 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 76 de 2023  Data Anexação: 31 de Outubro de 2023 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Documentos Acessórios: 12
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.719, de 20 de novembro de 2023

PLO 67/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nome de Elizabete Barbosa da Silva (Bete) ao Espaço da Fé a ser construído na Praça Antônio de Oliveira Silva (Sr. Antônio da Fazendinha), localizada na Rua José Poppe, esquina com a Rua Artede Almada Alvim, bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi - MG e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Processo: 67 / 2023
Autor:  Cooperador João Marcos
Relatorias:  Gilvan dos Penedos (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Gilvan dos Penedos (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 067/2023, conforme despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 83 de 2023  Data Anexação: 1 de Novembro de 2023 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Requerimento nº 134 de 2023  Data Anexação: 14 de Novembro de 2023 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 90 de 2023  Data Anexação: 23 de Novembro de 2023 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Documentos Acessórios: 11
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.724, de 28 de novembro de 2023

PLO 78/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina à Unidade Básica de Saúde (UBS) a ser construída no Loteamento Residencial Pérola Negra III, bairro Novo Tempo, no Município de Piumhi (Mitermyer Alves Terra).

Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Processo: 78 / 2023
Autor:  Carlinhos Leonel
Cooperador João Marcos
Fábio Tulim
Gilvan dos Penedos
Júnior Boi
Reinaldo Detetive
Sargento Zé Welington
Shirley da Educação
Wilde Dentista
Relatorias:  Gilvan dos Penedos (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Gilvan dos Penedos (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2024
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 078/2023, conforme despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 2 de 2024  Data Anexação: 4 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Requerimento nº 8 de 2024  Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 4 de 2024  Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Documentos Acessórios: 11
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.743, de 27 de fevereiro de 2024

PLO 79/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina à Unidade Básica de Saúde (UBS) a ser construída na Rua Francisco Soares Ferreira, Quadra B1, Loteamento Residencial Novo Horizonte II, bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi. (Arlindo Barbosa Neto "Marcinho Contador")

Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Processo: 79 / 2023
Autor:  Carlinhos Leonel
Cooperador João Marcos
Fábio Tulim
Gilvan dos Penedos
Júnior Boi
Reinaldo Detetive
Sargento Zé Welington
Shirley da Educação
Wilde Dentista
Relatorias:  Gilvan dos Penedos (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Gilvan dos Penedos (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2024
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 079/2023, conforme despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 4 de 2024  Data Anexação: 5 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Requerimento nº 9 de 2024  Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 5 de 2024  Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Documentos Acessórios: 11
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.744, de 27 de fevereiro de 2024