SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI - MG

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DEREP 25/2023 - Denúncia/Representação Ementa: Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 19/12/2023 - Fornecimento de uniforme escolar e suposta irregularidade na construção da Escola Municipal Deputado Eurípedes Craide. Apresentação: 19 de Dezembro de 2023 Processo: 25 / 2023 Autor: Ouvidoria Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2024 Última Ação: Arquivamento do Procedimento nº 064/2023, conforme Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC), cópia de fl. 27. Documentos Acessórios: 15 Texto Original
PLO 44/2023 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a autorização para distribuição de absorventes higiênicos nas escolas públicas do município de Piumhi e dá outras providências. Apresentação: 13 de Julho de 2023 Processo: 44 / 2023 Autor: Júnior Boi Sargento Zé Welington Relatorias: Gilvan dos Penedos (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| Carlinhos Leonel (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) \|\| Gilvan dos Penedos (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 11 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Carlinhos Leonel - Sim Cooperador João Marcos - Sim Fábio Tulim - Sim Gilvan dos Penedos - Sim Júnior Boi - Sim Reinaldo Detetive - Sim Sargento Zé Welington - Sim Shirley da Educação - Sim Wilde Dentista - Não Votou 18 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Carlinhos Leonel - Sim Cooperador João Marcos - Sim Fábio Tulim - Sim Gilvan dos Penedos - Sim Júnior Boi - Sim Reinaldo Detetive - Sim Sargento Zé Welington - Sim Shirley da Educação - Sim Wilde Dentista - Não Votou Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2023 Última Ação: Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 044/2023, conforme despacho da Presidência. Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 63 de 2023 Data Anexação: 22 de Agosto de 2023 Autor(es): Assessoria Jurídica - ASJUR Matéria Anexada: Parecer Contábil nº 60 de 2023 Data Anexação: 23 de Agosto de 2023 Autor(es): Assessoria Contábil - ASCONT Matéria Anexada: Requerimento nº 103 de 2023 Data Anexação: 24 de Agosto de 2023 Autor(es): Carlinhos Leonel , Gilvan dos Penedos , Reinaldo Detetive Matéria Anexada: Parecer - Comissão(ões) nº 60 de 2023 Data Anexação: 31 de Agosto de 2023 Autor(es): CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania Documentos Acessórios: 15 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.711, de 19 de setembro de 2023
PLO 75/2023 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 1.592/2003, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação do Município de Piumhi e dá outras providências" e dá outras providências. Apresentação: 1 de Dezembro de 2023 Processo: 75 / 2023 Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Relatorias: Gilvan dos Penedos (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| Gilvan dos Penedos (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Substitutivo aprovado em Plenário - Prejudicado Data da última Tramitação: 14 de Março de 2024 Última Ação: Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 075/2023, conforme despacho da Presidência. Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 1 de 2024 Data Anexação: 4 de Janeiro de 2024 Autor(es): Assessoria Jurídica - ASJUR Matéria Anexada: Requerimento nº 7 de 2024 Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2024 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania Matéria Anexada: Substitutivo nº 1 de 2024 Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2024 Autor(es): Gilvan dos Penedos Matéria Anexada: Parecer - Comissão(ões) nº 2 de 2024 Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2024 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania Documentos Acessórios: 14 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.746, de 05 de março de 2024