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PLO 14/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a revogação de artigos da Lei nº 2.333/2018, revoga a Lei nº 2.356/2018 e inclui e altera dispositivos na Lei nº 1.951/2010, que Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional e do Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Março de 2023
Processo: 14 / 2023
Autor:  Mesa Diretora - MD
Relatorias:  Júnior Boi (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Cooperador João Marcos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
27 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2023
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 014/2023, conforme despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Parecer Contábil nº 22 de 2023  Data Anexação: 9 de Março de 2023 Autor(es):  Assessoria Contábil - ASCONT
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 19 de 2023  Data Anexação: 9 de Março de 2023 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Requerimento nº 33 de 2023  Data Anexação: 13 de Março de 2023 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 21 de 2023  Data Anexação: 17 de Março de 2023 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 15
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.678, de 29 de março de 2023

PLO 19/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui gratificação mensal a servidores públicos integrantes da Comissão de Contratação, Pregoeiro e Equipes de Apoio do Poder Executivo de Piumhi e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Abril de 2023
Processo: 19 / 2023
Autor:  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Júnior Boi (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Cooperador João Marcos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
22 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2023
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 019/2023, conforme despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 28 de 2023  Data Anexação: 13 de Abril de 2023 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Parecer Contábil nº 28 de 2023  Data Anexação: 25 de Abril de 2023 Autor(es):  Assessoria Contábil - ASCONT
Matéria Anexada:   Requerimento nº 52 de 2023  Data Anexação: 2 de Maio de 2023 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 32 de 2023  Data Anexação: 11 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 14
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.682, de 29 de maio de 2023