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EME 9/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Geral nº 009/2024 - Emenda Impositiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 029/2024, de 30 de agosto de 2024 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025”.
Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Processo: 9 / 2024
Autor:
Wilde Dentista
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 10/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Geral nº 010/2024 - Emenda Impositiva n° 02 ao Projeto de Lei n° 029/2024, de 30 de agosto de 2024 que "Estima a receita fixa a despesa do Munícipio para o exercício de 2025".
Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Processo: 10 / 2024
Autor:
Cooperador João Marcos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 11/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Geral nº 011/2024 - Emenda Impositiva n° 03 ao Projeto de Lei n° 029/2024, de 30 de agosto de 2024 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025”.
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Processo: 11 / 2024
Autor:
Gilvan dos Penedos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 12/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Geral nº 012/2024 - Emenda Impositiva n° 04 ao Projeto de Lei n° 029/2024, de 30 de agosto de 2024 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025”.
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Processo: 12 / 2024
Autor:
Sargento Zé Welington
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 13/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Geral nº 013/2024 - Emenda Impositiva n° 05 ao Projeto de Lei n° 029/2024, de 30 de agosto de 2024 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025”.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Processo: 13 / 2024
Autor:
Carlinhos Leonel
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 15/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Geral nº 015/2024 - Emenda Impositiva nº 06 ao Projeto de Lei nº 029/2024, de 30 de agosto de 2024 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025”.
Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Processo: 15 / 2024
Autor:
Shirley da Educação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 16/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Geral nº 016/2024 - Emenda Impositiva nº 07 ao Projeto de Lei nº 029/2024, de 30 de agosto de 2024 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025”.
Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Processo: 16 / 2024
Autor:
Fábio Tulim
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 17/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Geral nº 017/2024 - Emenda Impositiva nº 08 ao Projeto de Lei nº 029/2024, de 30 de agosto de 2024 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025”.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Processo: 17 / 2024
Autor:
Reinaldo Detetive
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 18/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Geral nº 018/2024 - Emenda Impositiva nº 09 ao Projeto de Lei nº 029/2024, de 30 de agosto de 2024 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025”.
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Processo: 18 / 2024
Autor:
Júnior Boi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 18/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$ 146.165,00 (cento e quarenta e seis mil, cento e sessenta e cinco reais), inclusive os resíduos (juros e correção monetária), para Santa Casa de Misericórdia de Piumhi- MG e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Processo: 18 / 2024
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Gilvan dos Penedos (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Cooperador João Marcos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
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Gilvan dos Penedos (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 21/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Sindicato dos Produtores Rurais de Piumhi e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Processo: 21 / 2024
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Gilvan dos Penedos (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Cooperador João Marcos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
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Gilvan dos Penedos (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 29/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025.
Mensagem Aditiva (art. 134, parágrafo único do Regimento Interno)
Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Processo: 29 / 2024
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Gilvan dos Penedos (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Cooperador João Marcos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 30/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre transposição, transferências e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Processo: 30 / 2024
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Gilvan dos Penedos (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Cooperador João Marcos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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