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DEREP 9/2025 - Denúncia/Representação
Ementa: Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 10/03/2025 - Obra irregular e inacessível.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Processo: 9 / 2025
Autor:
Ouvidoria
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2025
Última Ação: Arquivamento do Procedimento nº 27/2025, conforme Ata da 8ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, realizada no dia 10 de abril de 2025 e Despacho expedido pelo presidente da CSPPMUC em 16/04/2025.
Documentos Acessórios:
14
Texto Original
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PLC 5/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal n° 1.004/1989, que “Institui o Código de Obras do Município de Piumhi, Estado de Minas Gerais e dá outras
providências.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Processo: 5 / 2025
Autor:
Fábio Tulim
Fernando Detetive
Relatorias:
Gilvan dos Penedos (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Lúcio da Ambulância (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
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Cooperador João Marcos (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 28/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador abaixo subscrito vêm através deste Requerimento, com fulcro no art. 143, I, solicitar, após deliberação plenária, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, para que, informe se existe projeto de construção de Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) no Bairro Novo Horizonte II, a ser edificado no terreno permutado pelo Município.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Processo: 28 / 2025
Autor:
Segundinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 115/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira, com fulcro no art. 143, I, após deliberação plenária, requer que seja oficiado o Diretor Executivo do SAAE-Piumhi, senhor Eduardo de Assis, para o envio de cópia integral dos Processos Licitatórios que deram origem à troca da rede das Ruas Nossa Senhora do Livramento e Getúlio Vargas.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Processo: 115 / 2025
Autor:
Fábio Tulim
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Para apresentação no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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