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DEREP 27/2025 - Denúncia/Representação
Ementa: Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi, criada em 25/05/2025 (domingo), às 19h17, cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em 26/05/2025 - Moradores de rua.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Processo: 27 / 2025
Autor:
Ouvidoria
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2025
Última Ação: Arquivamento do Procedimento nº 54/2025, conforme Ata da 2ª Reunião Ordinária da CSPPMUC, realizada no dia 12 de setembro de 2025.
Documentos Acessórios:
13
Texto Original
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PLO 50/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a execução do programa estadual "Auxílio Porta de Entrada - APE" e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Processo: 50 / 2025
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Fernando Detetive (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Fernando Detetive (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
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Fernando Detetive (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 60/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Serviço Família Extensa Guardiã SERFEG - (Guarda Subsidiada) e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Processo: 60 / 2025
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 60/2025, conforme despacho da Presidência.
Matéria Anexada:
Requerimento - Assessoria Jurídica nº 3 de 2025
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:
Requerimento - Assessoria Contábil nº 3 de 2025
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Assessoria Contábil - ASCONT
Documentos Acessórios:
10
Texto Original
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PLO 61/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no Município de Piumhi o Serviço de Acolhimento Familiar FAMÍLIA ACOLHEDORA - (SFA) e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Processo: 61 / 2025
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 61/2025, conforme despacho da Presidência.
Matéria Anexada:
Requerimento - Assessoria Jurídica nº 4 de 2025
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:
Requerimento - Assessoria Contábil nº 4 de 2025
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Assessoria Contábil - ASCONT
Documentos Acessórios:
12
Texto Original
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