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Da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), referente à Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi nº 005/2025, relativo ao mês de março de 2025 (Procedimento nº 36/2025).

Da Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, referente à Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi nº 5/2025, relativo ao mês de março de 2025 (Procedimento nº 39/2025).

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, referente ao Projeto de Lei n° 33/2025, que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o ‘Dia Municipal do Caminhoneiro’ e dá outras providências”.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR e da Comissão de Finanças e Orçamento – CFO, referente ao Projeto de Lei nº 34/2025, que “Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13° salário aos servidores públicos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências”.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR, Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC e Comissão de Saúde e Saneamento – CSS, referente ao Projeto de Lei nº 36/2025, que “Altera a Lei Municipal nº 2.705/2023, que inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Dia Municipal do Orgulho Autista e dá outras providências”.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação -CLJR, da Comissão de Finanças e Orçamento -CFO, da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC referente ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2025, que “Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal n° 1.004/1989, que “Institui o Código de Obras do Município de Piumhi, Estado de Minas Gerais e dá outras providências”.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR e Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, referente ao Projeto de Lei nº 35/2025, que “Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º salário aos servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, da Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, referente ao Projeto de Lei n° 32/2025, que “Dispõe sobre desafetação e permuta de bem público e dá outras providências”.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR), da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC) e da Comissão de Saúde e Saneamento (CSS), referente ao Projeto de Lei Complementar nº 4/2025, que “Altera a Lei Complementar 52/2018 que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências”.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei nº 37/2025, que “Majora o valor do cartão alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi/MG”.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR e da Comissão de Finanças e Orçamento – CFO, referente ao Projeto de Lei nº 29/2025, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2026 e dá outras providências”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi n° 6/2025, relativo ao mês de abril de 2025 (Procedimento n° 56/2025).

Da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), referente à Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi n° 006/2025, relativo ao mês de abril de 2025 (Procedimento n° 51/2025).

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR), da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC) e da Comissão de Saúde e Saneamento (CSS), referente à Emenda Geral nº 8/2025 (Emenda nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 4/2025/Mensagem Aditiva, que “Altera a Lei Complementar 52/2018 que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências”).

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR, da Comissão de Finanças e Orçamento – CFO e da Comissão de Saúde e Saneamento – CSS, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 6/2025, que “Altera a Lei Complementar 52/2018 que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências”.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, referente ao Projeto de Lei nº 39/2025, que “Dá nome de Dalva Soares Alves ‘Dona Dalva’ à Praça a ser construída na Rua Francisco Camilo da Costa, Loteamento Estrela Branca, bairro Aeroporto, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC e Comissão de Saúde e Saneamento – CSS, referente ao Projeto de Lei nº 38/2025, que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o ‘Dia Municipal de Conscientização Sobre a Vacinação Contra o HPV’ e dá outras providências”.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2025, que “Institui a Homenagem Medalha Excelência na Educação de Piumhi e dá outras providências”.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Decreto Legislativo n° 8/2025, que “Institui a homenagem do Dia dos Pais na Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), referente à Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi nº 7/2025, relativo ao mês de maio de 2025 (Procedimento nº 59/2025).

Da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi nº 7/2025, relativo ao mês de maio de 2025 (Procedimento nº 60/2025).

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR e Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, referente ao Projeto de Lei nº 41/2025, que “Dispõe sobre aumento real dos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Piumhi e dá outras providências”.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2025, que Institui no âmbito do Poder Legislativo Municipal a “Comenda do Mérito Desportivo Dr. Éder Mota Barbosa” e dá outras providências.

Da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação de Contas do Executivo Municipal relativo ao exercício de 2021.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, referente ao Projeto de Lei n° 40/2025, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de auxílio para investimento social e dá outras providências”.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, referente ao Projeto de Lei nº 45/2025, que “Dispõe sobre a denominação de espaço de lazer no município de Piumhi e dá outras providências”.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, referente ao Projeto de Lei nº 46/2025, que “Dá nome de Jordão Soares da Silva “Dandão” ao Centro Municipal de Educação Infantil a ser construído na Rua Aluízio Arantes, Loteamento Novo Horizonte II, Bairro Nova Esperança, Município de Piumhi-MG e dá outras providências”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi nº 8/2025, relativo ao mês de junho de 2025 (Procedimento nº 63/2025).

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, referente ao Projeto de Resolução nº 6/2025, que “Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio, processo nº 1120782, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente às Contas do Executivo Municipal do exercício de 2021 e dá outras providências”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento – CFO, referente aos Documentos apresentados no Ofício Contabilidade nº 74/2025 do SAAE-Piumhi (Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi nº 3/2025, relativo ao mês de janeiro de 2025).

Da Comissão de Finanças e Orçamento – CFO, referente aos Documentos apresentados no Ofício Contabilidade nº 74/2025 do SAAE-Piumhi (Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi nº 4/2025, relativo ao mês de fevereiro de 2025).

Da Comissão de Finanças e Orçamento – CFO, referente aos Documentos apresentados no Ofício Contabilidade nº 74/2025 do SAAE-Piumhi (Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi nº 5/2025, relativo ao mês de março de 2025).

Da Comissão de Finanças e Orçamento – CFO, referente aos Documentos apresentados no Ofício Contabilidade nº 74/2025 do SAAE-Piumhi (Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi nº 6/2025, relativo ao mês de abril de 2025).

Da Comissão de Finanças e Orçamento – CFO, referente aos Documentos apresentados no Ofício Contabilidade nº 74/2025 do SAAE-Piumhi (Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi nº 7/2025, relativo ao mês de maio de 2025).

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 47/2025, que “Dá nome de Dr. João Batista Soares à Unidade de Pronto Atendimento-UPA a ser construída na Rua José Pereira Tavares, esquina com a Rua Aluízio Arantes, Loteamento Santa Clara II, Bairro Nova Esperança, Município de Piumhi-MG e dá outras providências”.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento – CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC, referente ao Projeto de Lei nº 49/2025, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções sociais e dá outras providências”.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento – CFO, Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC e Comissão de Saúde e Saneamento - CSS, referente ao Projeto de Lei nº 48/2025, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de auxílio para investimento social e dá outras providências”.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, referente ao Projeto de Lei nº 51/2025, que “Dispõe sobre denominação de Logradouros Públicos do Município de Piumhi/MG e dá outras providências”.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR e Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, referente ao Projeto de Lei n° 43/2025, que “Autoriza renúncia de cláusula constante na matricula 40.978 do CRI de Piumhi/MG e dá outras providências”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento – CFO, referente aos Documentos apresentados no Ofício Contabilidade nº 75/2025 do SAAE-Piumhi (Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi nº 9/2025, relativo ao mês de julho de 2025).

Da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), referente à Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi nº 8/2025, relativo ao mês de junho de 2025 (Procedimento nº 66/2025).

Da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi nº 9/2025, relativo ao mês de julho de 2025 (Procedimento nº 69/2025).

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento – CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2025, que “Dispõe sobre a outorga do ‘Troféu Servidor Público Destaque’ no ano de 2025 e dá outras providências”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), referente à Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi nº 10/2025, relativo ao mês de agosto de 2025 (Procedimento nº 70/2025).

Da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), referente à Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi nº 10/2025, relativo ao mês de agosto de 2025 (Procedimento nº 71/2025).

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR) e da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), referente ao Projeto de Lei nº 52/2025, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2026”.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, referente ao Projeto de Lei n° 55/2025, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de investimento social e dá outras providências”.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, da Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e da Comissão de Saúde e Saneamento - CSS, referente ao Projeto de Lei Complementar n° 8/2025, que “Dispõe sobre requisitos obrigatórios para ingresso nos cargos de Motorista e Operador de Máquinas, bem como revoga dispositivos da Lei Complementar 88/2023 que alterou a Lei Complementar 52/2018 que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento – CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC, referente ao Projeto de Lei nº 56/2025, que “Dispõe sobre desafetação de bem público e dá outras providências”.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, da Comissão de Finanças e Orçamento, da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania e da Comissão de Saúde e Saneamento, referente ao Projeto de Lei n° 57/2025, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de investimento social e dá outras providências”.