Relatorias (Gilvan dos Penedos)
Total de Relatorias: 210
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024 | 19/11/2024 | 25/11/2024 | Gilvan dos Penedos | Relatório aprovado |
| CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024 | 19/11/2024 | 27/11/2024 | Gilvan dos Penedos | Relatório aprovado |
| CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Projeto de Resolução nº 2 de 2024 | 21/11/2024 | 27/11/2024 | Gilvan dos Penedos | Relatório aprovado |
| CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024 | 22/11/2024 | 27/11/2024 | Gilvan dos Penedos | Relatório aprovado |
| CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024 | 03/12/2024 | Gilvan dos Penedos | ||
| CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania | Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024 | 03/12/2024 | Gilvan dos Penedos | ||
| CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2024 | 17/12/2024 | 18/12/2024 | Gilvan dos Penedos | Relatório aprovado |
| CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania | Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2024 | 17/12/2024 | 18/12/2024 | Gilvan dos Penedos | Relatório aprovado |
| CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025 | 11/04/2025 | 22/05/2025 | Gilvan dos Penedos | Relatório aprovado |
| CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025 | 16/05/2025 | 22/05/2025 | Gilvan dos Penedos | Relatório aprovado |