Relatorias (Gilvan dos Penedos)
Total de Relatorias: 210
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023 | 30/06/2023 | Gilvan dos Penedos | ||
| CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania | Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023 | 30/06/2023 | Gilvan dos Penedos | ||
| CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023 | 30/06/2023 | 05/07/2023 | Gilvan dos Penedos | Relatório aprovado |
| CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023 | 30/06/2023 | 07/07/2023 | Gilvan dos Penedos | Relatório aprovado |
| CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania | Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023 | 30/06/2023 | 07/07/2023 | Gilvan dos Penedos | Relatório aprovado |
| CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023 | 30/06/2023 | 09/08/2023 | Gilvan dos Penedos | Relatório aprovado |
| CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania | Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023 | 30/06/2023 | 09/08/2023 | Gilvan dos Penedos | Relatório aprovado |
| CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023 | 03/07/2023 | 06/07/2023 | Gilvan dos Penedos | Relatório aprovado |
| CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023 | 06/07/2023 | Gilvan dos Penedos | ||
| CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania | Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023 | 06/07/2023 | Gilvan dos Penedos |