PLC 4/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a organização administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi - Minas Gerais, sua reestruturação e a competência de seus órgãos e sobre a reestruturação do Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Autarquia e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Processo: 4 / 2019
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
27 de Fevereiro de 2020
-
Votação Nominal >>>
Aprovado por unanimidade
- Astésio - Sim
- Fernando Detetive - Sim
- Gleisson Professor de Biologia - Sim
- Guininho do Mané - Sim
- Júnior Boi - Sim
- Sargento Zé Welington - Sim
- Seabra da Farmácia - Sim
- Segundinho - Sim
- Shirley da Educação - Sim
21 de Fevereiro de 2020
-
Votação Nominal >>>
Aprovado
- Astésio - Sim
- Fernando Detetive - Sim
- Gleisson Professor de Biologia - Sim
- Guininho do Mané - Sim
- Júnior Boi - Sim
- Sargento Zé Welington - Sim
- Segundinho - Sim
- Shirley da Educação - Sim
Matéria Anexada:
Requerimento - Assessoria Contábil nº 1 de 2019
Data Anexação: 18 de Março de 2019
Autor(es):
Assessoria Contábil - ASCONT
Matéria Anexada:
Parecer Contábil nº 12 de 2019
Data Anexação: 1 de Abril de 2019
Autor(es):
Assessoria Contábil - ASCONT
Matéria Anexada:
Parecer - Comissão(ões) nº 32 de 2019
Data Anexação: 23 de Maio de 2019
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
, CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
, CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexada:
Requerimento nº 45 de 2019
Data Anexação: 6 de Maio de 2019
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
, CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
, CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexada:
Requerimento nº 125 de 2019
Data Anexação: 22 de Novembro de 2019
Autor(es):
CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexada:
Parecer Contábil nº 52 de 2019
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Assessoria Contábil - ASCONT
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 100 de 2019
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:
Mensagem Aditiva nº 5 de 2019
Data Anexação: 22 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:
Requerimento - Assessoria Jurídica nº 1 de 2019
Data Anexação: 18 de Abril de 2019
Autor(es):
Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 32 de 2019
Data Anexação: 3 de Maio de 2019
Autor(es):
Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:
Requerimento nº 123 de 2019
Data Anexação: 7 de Novembro de 2019
Autor(es):
CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexada:
Requerimento nº 166 de 2019
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2019
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
, CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Emenda nº 14 de 2019
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2019
Autor(es):
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Requerimento nº 183 de 2019
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Júnior Boi
, Sargento Zé Welington
, Seabra da Farmácia
Matéria Anexada:
Parecer - Comissão(ões) nº 98 de 2019
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2019
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
, CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Parecer - Comissão(ões) nº 107 de 2019
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2019
Autor(es):
CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexada:
Emenda nº 1 de 2020
Data Anexação: 29 de Janeiro de 2020
Autor(es):
CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexada:
Parecer - Comissão(ões) nº 2 de 2020
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexada:
Emenda nº 3 de 2020
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexada:
Emenda nº 4 de 2020
Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Astésio
Matéria Anexada:
Veto nº 1 de 2020
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 13 de 2020
Data Anexação: 25 de Março de 2020
Autor(es):
Assessoria Jurídica - ASJUR
Documentos Acessórios:
43
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 69, de 27 de fevereiro de 2020
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PLO 6/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Processo: 6 / 2019
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
18 de Março de 2019
-
Votação Nominal >>>
Aprovado
- Astésio - Não Votou
- Fernando Detetive - Sim
- Gleisson Professor de Biologia - Sim
- Guininho do Mané - Sim
- Júnior Boi - Sim
- Sargento Zé Welington - Sim
- Seabra da Farmácia - Sim
- Segundinho - Sim
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 14 de 2019
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:
Parecer Contábil nº 8 de 2019
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Assessoria Contábil - ASCONT
Matéria Anexada:
Requerimento nº 12 de 2019
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
, CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Parecer - Comissão(ões) nº 12 de 2019
Data Anexação: 14 de Março de 2019
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
, CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Requerimento nº 16 de 2019
Data Anexação: 14 de Março de 2019
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
, CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.385, de 19 de março de 2019
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