SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI - MG

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PLO 47/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências. Apresentação: 2 de Setembro de 2020 Processo: 47 / 2020 Autor: Shirley da Educação Resultado: Aprovado Data Votação: 9 de Novembro de 2020 - Votação Nominal >>> Aprovado Astésio - Não Votou Fernando Detetive - Sim Gleisson Professor de Biologia - Sim Guininho do Mané - Sim Sargento Zé Welington - Sim Seabra da Farmácia - Sim Segundinho - Sim Shirley da Educação - Sim Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 60 de 2020 Data Anexação: 29 de Outubro de 2020 Autor(es): Assessoria Jurídica - ASJUR Matéria Anexada: Parecer Contábil nº 33 de 2020 Data Anexação: 3 de Novembro de 2020 Autor(es): Assessoria Contábil - ASCONT Matéria Anexada: Requerimento nº 91 de 2020 Data Anexação: 3 de Novembro de 2020 Autor(es): CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania Matéria Anexada: Emenda nº 7 de 2020 Data Anexação: 4 de Novembro de 2020 Autor(es): Shirley da Educação Matéria Anexada: Parecer - Comissão(ões) nº 54 de 2020 Data Anexação: 4 de Novembro de 2020 Autor(es): CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania Matéria Anexada: Requerimento nº 95 de 2020 Data Anexação: 4 de Novembro de 2020 Autor(es): CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania Documentos Acessórios: 11 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.496, de 16 de novembro de 2020 Acompanhar Matéria
PLO 48/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre o atendimento prioritário às pessoas com deficiência, aos idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, às gestantes às lactantes, às pessoas com crianças no colo e aos obesos em instituições e estabelecimentos de atendimento público no Município de Piumhi. Apresentação: 2 de Setembro de 2020 Processo: 48 / 2020 Autor: Shirley da Educação Resultado: Aprovado Data Votação: 9 de Novembro de 2020 - Votação Nominal >>> Aprovado Astésio - Não Votou Fernando Detetive - Sim Gleisson Professor de Biologia - Sim Guininho do Mané - Sim Sargento Zé Welington - Sim Seabra da Farmácia - Sim Segundinho - Sim Shirley da Educação - Sim Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 61 de 2020 Data Anexação: 29 de Outubro de 2020 Autor(es): Assessoria Jurídica - ASJUR Matéria Anexada: Parecer Contábil nº 34 de 2020 Data Anexação: 3 de Novembro de 2020 Autor(es): Assessoria Contábil - ASCONT Matéria Anexada: Requerimento nº 92 de 2020 Data Anexação: 3 de Novembro de 2020 Autor(es): CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania Matéria Anexada: Requerimento nº 96 de 2020 Data Anexação: 4 de Novembro de 2020 Autor(es): CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania Matéria Anexada: Parecer - Comissão(ões) nº 52 de 2020 Data Anexação: 4 de Novembro de 2020 Autor(es): CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania Documentos Acessórios: 7 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.497, de 16 de novembro de 2020 Acompanhar Matéria
PLO 49/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências. Apresentação: 7 de Outubro de 2020 Processo: 49 / 2020 Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Resultado: Aprovado Data Votação: 23 de Novembro de 2020 - Votação Nominal >>> Aprovado Astésio - Não Votou Fernando Detetive - Sim Gleisson Professor de Biologia - Sim Guininho do Mané - Sim Júnior Boi - Sim Sargento Zé Welington - Sim Seabra da Farmácia - Sim Shirley da Educação - Sim Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 62 de 2020 Data Anexação: 29 de Outubro de 2020 Autor(es): Assessoria Jurídica - ASJUR Matéria Anexada: Parecer Contábil nº 35 de 2020 Data Anexação: 3 de Novembro de 2020 Autor(es): Assessoria Contábil - ASCONT Matéria Anexada: Requerimento nº 100 de 2020 Data Anexação: 4 de Novembro de 2020 Autor(es): CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania Matéria Anexada: Parecer - Comissão(ões) nº 57 de 2020 Data Anexação: 19 de Novembro de 2020 Autor(es): CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania Matéria Anexada: Requerimento nº 105 de 2020 Data Anexação: 19 de Novembro de 2020 Documentos Acessórios: 7 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.501, de 25 de novembro de 2020 Acompanhar Matéria