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OFSOL 5/2021 - Ofício/Solicitação
Ementa: Solicitação ao Prefeito Municipal dos atos de nomeação dos cargos comissionados da Administração Direta e Indireta.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2021
Processo: 5 / 2021
Autor:
Reinaldo Detetive
Documentos Acessórios:
1
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PDL 2/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a homenagem "Troféu Servidor Público Destaque" e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Processo: 2 / 2021
Autor:
Carlinhos Leonel
Cooperador João Marcos
Fábio Tulim
Reinaldo Detetive
Relatorias:
Sargento Zé Welington (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Gilvan dos Penedos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
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Júnior Boi (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 7/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivos da Lei n° 1.808/2007, que "Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, ativos, inativos e pensionistas da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e dá outras providências”.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2021
Processo: 7 / 2021
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Wilde Dentista (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Cooperador João Marcos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLO 9/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração direta e indireta do Município de Piumhi e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Processo: 9 / 2021
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Wilde Dentista (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Cooperador João Marcos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 10/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi-MG para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Processo: 10 / 2021
Autor:
Mesa Diretora - MD
Relatorias:
Wilde Dentista (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Cooperador João Marcos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 31/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º salário aos servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Processo: 31 / 2021
Autor:
Mesa Diretora - MD
Relatorias:
Wilde Dentista (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Cooperador João Marcos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 38/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13° salário aos servidores públicos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Maio de 2021
Processo: 38 / 2021
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Wilde Dentista (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Cooperador João Marcos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 80/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a possibilidade de concessão do Abono - FUNDEB aos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino, na forma específica e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Processo: 80 / 2021
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Cooperador João Marcos (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Cooperador João Marcos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
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Fábio Tulim (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 1/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Regulamenta a consignação em folha de pagamento para os servidores efetivos, comissionados e agentes políticos da Câmara de Vereadores do Município de Piumhi-MG.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2021
Processo: 1 / 2021
Autor:
Mesa Diretora - MD
Relatorias:
Wilde Dentista (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Cooperador João Marcos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 6/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza o pagamento de subsídios dos Vereadores, vencimentos dos Servidores e demais despesas de manutenção até o dia 20/12/2021 e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Autor:
Mesa Diretora - MD
Relatorias:
Cooperador João Marcos (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Cooperador João Marcos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2021 - Requerimento
Ementa: Apuração de denúncia referente ao servidor (...), que estaria realizando serviços particulares no “horário de trabalho”.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2021
Processo: 8 / 2021
Autor:
Shirley da Educação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada de Pauta da Ordem do Dia requerida pelo autor
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Publicação do Despacho da Presidência e arquivamento do Procedimento nº 005/2021.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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REQ 15/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita que, após deliberação plenária, seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para que apresente cópia detalhada da Folha de Pagamento de Pessoal de todos os servidores da Administração Direta, referente ao mês de janeiro de 2021.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Processo: 15 / 2021
Autor:
Júnior Boi
Sargento Zé Welington
Shirley da Educação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 37/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita, após deliberação plenária, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo Cézar Vaz, para que informe quais as causas que resultaram no atraso de cerca de 10 (dez) dias na entrega das cestas básicas dos servidores da Administração Direta no mês de março de 2021.
Apresentação: 19 de Março de 2021
Processo: 37 / 2021
Autor:
Júnior Boi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 109/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita após deliberação plenária, que o Chefe do Poder Executivo Municipal seja oficiado a prestar informação e justificação do porquê os vigilantes não realizam o registro no ponto eletrônico.
Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Processo: 109 / 2021
Autor:
Shirley da Educação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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