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PLO 3/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nome de Centro Administrativo “Prefeito Otacílio Gonçalves Tomé – Tatá Tomé” ao edifício público situado a Rua Padre Abel n. 419, centro, na cidade de Piumhi/MG.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Processo: 4 / 2022
Autor:  Carlinhos Leonel
Cooperador João Marcos
Fábio Tulim
Gilvan dos Penedos
Júnior Boi
Reinaldo Detetive
Sargento Zé Welington
Shirley da Educação
Wilde Dentista
Relatorias:  Cooperador João Marcos (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Fábio Tulim (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2022
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 003/2022, conforme despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 21 de 2022  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Requerimento nº 12 de 2022  Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 12 de 2022  Data Anexação: 4 de Março de 2022 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.599, de 24 de março de 2022

PLO 4/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nome de João Domingos Teixeira à Rua 01 localizada no Loteamento Centro Empresarial de Piumhi - CEPI, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Processo: 4 / 2022
Autor:  Júnior Boi
Relatorias:  Cooperador João Marcos (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Fábio Tulim (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2022
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 004/2022, conforme despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 12 de 2022  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Requerimento nº 13 de 2022  Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 13 de 2022  Data Anexação: 17 de Março de 2022 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Documentos Acessórios: 11
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.600, de 24 de março de 2022

PLO 5/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nome de Silvano Goulart à Rua 02 localizada no Loteamento Centro Empresarial de Piumhi - CEPI, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Processo: 5 / 2022
Autor:  Sargento Zé Welington
Relatorias:  Cooperador João Marcos (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Fábio Tulim (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2022
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 005/2022, conforme despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 13 de 2022  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Requerimento nº 14 de 2022  Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 14 de 2022  Data Anexação: 17 de Março de 2022 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Documentos Acessórios: 11
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.601, de 24 de março de 2022

PLO 7/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nome de Darcílio Soares Costa à Rua 04 localizada no Loteamento Centro Empresarial de Piumhi - CEPI, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Processo: 7 / 2022
Autor:  Wilde Dentista
Relatorias:  Cooperador João Marcos (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Fábio Tulim (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 007/2022, conforme despacho da Presidência. A tramitação completa encontra-se disponível no link: https://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2022/10033/2024-12-06_tramitacao_completa_pl_007_2022.pdf
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 17 de 2022  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Requerimento nº 16 de 2022  Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 16 de 2022  Data Anexação: 17 de Março de 2022 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.603, de 24 de março de 2022

PLO 8/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nome de Newton Gonçalves Silva à Rua 05 localizada no Loteamento Centro Empresarial de Piumhi - CEPI, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Autor:  Sargento Zé Welington
Relatorias:  Cooperador João Marcos (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Fábio Tulim (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2022
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 008/2022, conforme despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 16 de 2022  Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Requerimento nº 17 de 2022  Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 17 de 2022  Data Anexação: 17 de Março de 2022 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Documentos Acessórios: 11
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.604, de 24 de março de 2022

PLO 9/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nome de Evandro Evangelista de Melo à Rua 06 localizada no Loteamento Centro Empresarial de Piumhi - CEPI, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Processo: 9 / 2022
Autor:  Wilde Dentista
Relatorias:  Cooperador João Marcos (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Fábio Tulim (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2022
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 009/2022, conforme despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 14 de 2022  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Requerimento nº 18 de 2022  Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 18 de 2022  Data Anexação: 17 de Março de 2022 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Documentos Acessórios: 11
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.605, de 24 de março de 2022

PLO 11/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nome de Antônio Rezende Silva (Toezinho do Cicino) à Rua 08 localizada no Loteamento Centro Empresarial de Piumhi -CEPI, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Processo: 11 / 2022
Autor:  Júnior Boi
Relatorias:  Cooperador João Marcos (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Fábio Tulim (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 011/2022, conforme despacho da Presidência. A tramitação completa encontra-se disponível no link: https://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2022/10048/2024-12-05_tramitacao_completa_pl_011_2022.pdf
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 18 de 2022  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Requerimento nº 20 de 2022  Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 20 de 2022  Data Anexação: 17 de Março de 2022 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.607, de 24 de março de 2022

PLO 12/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nome de Dorcelino Goulart de Oliveira à Rua Dois localizada no Loteamento Alto dos Nobres, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Autor:  Shirley da Educação
Relatorias:  Cooperador João Marcos (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Fábio Tulim (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2022
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 012/2022, conforme despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 19 de 2022  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Requerimento nº 21 de 2022  Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 21 de 2022  Data Anexação: 17 de Março de 2022 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Documentos Acessórios: 11
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.608, de 24 de março de 2022

PLO 13/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nome de Mercêdes Terra de Oliveira à Rua Três localizada no Loteamento Alto dos Nobres, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Processo: 13 / 2022
Autor:  Shirley da Educação
Relatorias:  Cooperador João Marcos (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Fábio Tulim (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2022
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 013/2022, conforme despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 15 de 2022  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Requerimento nº 22 de 2022  Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 22 de 2022  Data Anexação: 17 de Março de 2022 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Documentos Acessórios: 11
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.609, de 24 de março de 2022

PLO 14/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nome de Elói Augusto de Oliveira à Rua F localizada no Loteamento Alto Dos Nobres, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Processo: 14 / 2022
Autor:  Sargento Zé Welington
Relatorias:  Cooperador João Marcos (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Fábio Tulim (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2022
Última Ação:   Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 014/2022, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi, conforme despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 23 de 2022  Data Anexação: 17 de Março de 2022 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexada:   Requerimento nº 23 de 2022  Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 11 de 2022  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.610, de 24 de março de 2022

PLO 15/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nome de Nilson Luiz dos Santos à Rua G localizada no Loteamento Alto dos Nobres, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Processo: 15 / 2022
Autor:  Júnior Boi
Relatorias:  Cooperador João Marcos (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Fábio Tulim (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 015/2022, conforme despacho da Presidência. A tramitação completa encontra-se disponível no link: https://sapl.piumhi.mg.leg.br/materia/documentoacessorio/9822
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 20 de 2022  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Requerimento nº 24 de 2022  Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 24 de 2022  Data Anexação: 17 de Março de 2022 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.611, de 24 de março de 2022

PLO 38/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nome de Rafaela Barbosa Vieira à Praça a ser construída na esquina da Rua Uberlândia com a Avenida do Contorno, localizada no Bairro Morada do Sol, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Junho de 2022
Processo: 38 / 2022
Autor:  Sargento Zé Welington
Relatorias:  Cooperador João Marcos (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Fábio Tulim (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Julho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2022
Última Ação:   - Projeto de Lei nº 038/2022 aprovado em única discussão e votação por 8 (oito) votos na 22ª Sessão Ordinária, realizada em 04/07/2022. O Presidente da Câmara não vota. - Lei Municipal nº 2.630, de 8 de julho de 2022, publicada no Quadro de Avisos do Município em 08/07/2022 (Revisada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR em 03/08/2022, conforme Ata da 10ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania. - Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 038/2022, conforme despacho da Presidência. A tramitação completa encontra-se disponível no link: https://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2022/9967/2024-12-12_processo_tramitacao_pl_038-2022_.pdf
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 44 de 2022  Data Anexação: 10 de Junho de 2022 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Requerimento nº 54 de 2022  Data Anexação: 15 de Junho de 2022 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 42 de 2022  Data Anexação: 23 de Junho de 2022 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.630, de 08 de julho de 2022

PLO 49/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nome de Joaquim Terra dos Santos à Unidade Básica de Saúde localizada na Rua Anielo Agresta, esquina com a Rua João Leite, no bairro Jardim Santo Antônio, no município de Piumhi-MG e dá outras providências

Apresentação: 29 de Julho de 2022
Processo: 49 / 2022
Autor:  Carlinhos Leonel
Cooperador João Marcos
Fábio Tulim
Gilvan dos Penedos
Júnior Boi
Reinaldo Detetive
Sargento Zé Welington
Shirley da Educação
Wilde Dentista
Relatorias:  Fábio Tulim (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania) || Cooperador João Marcos (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 049/2022, conforme despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 61 de 2022  Data Anexação: 9 de Agosto de 2022 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Requerimento nº 77 de 2022  Data Anexação: 10 de Agosto de 2022 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 57 de 2022  Data Anexação: 16 de Agosto de 2022 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Documentos Acessórios: 11
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.639, de 29 de agosto de 2022

PLO 60/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina a Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no bairro Jardim Santo Antônio no município de Piumhi/MG. (Unidade Básica de Saúde Joaquim Terra dos Santos)

Apresentação: 21 de Outubro de 2022
Processo: 60 / 2022
Autor:  Carlinhos Leonel
Cooperador João Marcos
Fábio Tulim
Gilvan dos Penedos
Júnior Boi
Reinaldo Detetive
Sargento Zé Welington
Shirley da Educação
Wilde Dentista
Relatorias:  Cooperador João Marcos (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Fábio Tulim (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 060/2022, conforme despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 73 de 2022  Data Anexação: 25 de Outubro de 2022 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Requerimento nº 100 de 2022  Data Anexação: 26 de Outubro de 2022 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 72 de 2022  Data Anexação: 10 de Novembro de 2022 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Documentos Acessórios: 10
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.647, de 21 de novembro de 2022

PLO 61/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nome de Joaquim Tomé de Andrade à Unidade Básica de Saúde (UBS) a ser construída na Rua Dr. José Poppe, esquina com a Rua Aluízio Arantes, loteamento Novo Horizonte II, Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Processo: 61 / 2022
Autor:  Gilvan dos Penedos
Júnior Boi
Sargento Zé Welington
Shirley da Educação
Wilde Dentista
Relatorias:  Cooperador João Marcos (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Fábio Tulim (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual:  Departamento de Apoio - Seção Legislativa - DASL
Status:  Revisada pela Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2022
Última Ação:   Lei revisada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação em 30/11/2022, conforme Ata da 14ª Reunião Ordinária Conjunta.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 77 de 2022  Data Anexação: 3 de Novembro de 2022 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Requerimento nº 104 de 2022  Data Anexação: 4 de Novembro de 2022 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 74 de 2022  Data Anexação: 10 de Novembro de 2022 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.648, de 21 de novembro de 2022

PLO 62/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nome de José Israel Silva "Rael" ao Centro de Atenção à Saúde do Homem - CASH localizado na Rua Tenente Freitas s/n, no bairro Nova Brasília, no município de Piumhi, e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Processo: 62 / 2022
Autor:  Gilvan dos Penedos
Júnior Boi
Sargento Zé Welington
Shirley da Educação
Wilde Dentista
Relatorias:  Cooperador João Marcos (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Fábio Tulim (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 062/2022, conforme despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 76 de 2022  Data Anexação: 1 de Novembro de 2022 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Requerimento nº 105 de 2022  Data Anexação: 4 de Novembro de 2022 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 75 de 2022  Data Anexação: 10 de Novembro de 2022 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 10
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.649, de 21 de novembro de 2022