SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI - MG

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DEREP 12/2023 - Denúncia/Representação Ementa: Denúncia recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 29/05/2023 - Descumprimento da Legislação Municipal relacionada ao Meio Ambiente. Apresentação: 29 de Maio de 2023 Processo: 12 / 2023 Autor: Ouvidoria Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2023 Última Ação: Arquivamento do Procedimento nº 029/2023, conforme Ata da 4ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões (fl. 38). Documentos Acessórios: 29 Texto Original
PLO 48/2023 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Cria a Área de Proteção Ambiental Municipal Serras e Águas de Piumhi e dá outras providências. Apresentação: 21 de Julho de 2023 Processo: 048 / 2023 Autor: Shirley da Educação Relatorias: Gilvan dos Penedos (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| Cooperador João Marcos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) \|\| Gilvan dos Penedos (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 23 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Carlinhos Leonel - Sim Cooperador João Marcos - Sim Fábio Tulim - Sim Gilvan dos Penedos - Sim Júnior Boi - Sim Reinaldo Detetive - Sim Sargento Zé Welington - Sim Shirley da Educação - Sim Wilde Dentista - Não Votou Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2024 Última Ação: Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 048/2023, conforme despacho da Presidência. Matéria Anexada: Requerimento - Assessoria Jurídica nº 2 de 2023 Data Anexação: 24 de Agosto de 2023 Autor(es): Assessoria Jurídica - ASJUR Matéria Anexada: Requerimento - Assessoria Contábil nº 2 de 2023 Data Anexação: 24 de Agosto de 2023 Autor(es): Assessoria Contábil - ASCONT Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 65 de 2023 Data Anexação: 5 de Setembro de 2023 Autor(es): Assessoria Jurídica - ASJUR Matéria Anexada: Parecer Contábil nº 62 de 2023 Data Anexação: 6 de Setembro de 2023 Autor(es): Assessoria Contábil - ASCONT Matéria Anexada: Requerimento nº 106 de 2023 Data Anexação: 12 de Setembro de 2023 Matéria Anexada: Requerimento nº 111 de 2023 Data Anexação: 19 de Setembro de 2023 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania , CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Matéria Anexada: Requerimento nº 127 de 2023 Data Anexação: 31 de Outubro de 2023 Matéria Anexada: Emenda nº 7 de 2024 Data Anexação: 13 de Setembro de 2024 Autor(es): Shirley da Educação Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 48 de 2024 Data Anexação: 16 de Setembro de 2024 Autor(es): Assessoria Jurídica - ASJUR Matéria Anexada: Parecer Contábil nº 51 de 2024 Data Anexação: 17 de Setembro de 2024 Autor(es): Assessoria Contábil - ASCONT Matéria Anexada: Parecer - Comissão(ões) nº 44 de 2024 Data Anexação: 19 de Setembro de 2024 Autor(es): CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania Matéria Anexada: Requerimento nº 57 de 2024 Data Anexação: 19 de Setembro de 2024 Autor(es): Cooperador João Marcos , Gilvan dos Penedos , Reinaldo Detetive , Shirley da Educação Documentos Acessórios: 40 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.767, de 24 de setembro de 2024 Audiência(s) Pública(s): Audiência Pública - 7ª Sessão Extraordinária de 2024 , Audiência Pública - 8ª Sessão Extraordinária de 2024
PLO 66/2023 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a proibição, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, bem como de quaisquer outros artefatos pirotécnicos de efeito ruidoso, no município de Piumhi e dá outras providências. Apresentação: 17 de Outubro de 2023 Processo: 66 / 2023 Autor: Shirley da Educação Relatorias: Gilvan dos Penedos (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| Gilvan dos Penedos (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 4 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Carlinhos Leonel - Sim Cooperador João Marcos - Sim Fábio Tulim - Sim Gilvan dos Penedos - Sim Reinaldo Detetive - Sim Sargento Zé Welington - Sim Shirley da Educação - Sim Wilde Dentista - Não Votou 12 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Carlinhos Leonel - Sim Cooperador João Marcos - Sim Fábio Tulim - Sim Gilvan dos Penedos - Sim Reinaldo Detetive - Sim Sargento Zé Welington - Sim Shirley da Educação - Sim Wilde Dentista - Não Votou Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2024 Última Ação: Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 066/2023, conforme despacho da Presidência. Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 82 de 2023 Data Anexação: 1 de Novembro de 2023 Autor(es): Assessoria Jurídica - ASJUR Matéria Anexada: Requerimento nº 129 de 2023 Data Anexação: 6 de Novembro de 2023 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania Matéria Anexada: Parecer - Comissão(ões) nº 81 de 2023 Data Anexação: 23 de Novembro de 2023 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania Matéria Anexada: Emenda nº 23 de 2023 Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023 Autor(es): Shirley da Educação Documentos Acessórios: 14 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.733, de 20 de dezembro de 2023
SOOUV 1/2023 - Solicitação - Ouvidoria Ementa: Posicionamento dos Vereadores quanto à questão da Mineração. Apresentação: 15 de Maio de 2023 Processo: 1 / 2023 Autor: Ouvidoria Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2023 Última Ação: Encerramento do processo de tramitação do Procedimento 025/2023, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi, conforme conforme termo da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, constante da 6ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões (cópia juntada da Ata de fls. 23 a 25), destaque nas fls. 24v e 25. Documentos Acessórios: 12 Texto Original