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PPTCE 1/2025 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas - TCEMG
Ementa: Prestação de Contas do Executivo Municipal Exercício 2023.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Processo: 1 / 2025
Autor:
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
Relatorias:
Fernando Detetive (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2025
Última Ação: Arquivamento do processo de tramitação do Parecer Prévio do Tribunal de Contas - TCEMG nº 1/2025 (Prestação de Contas do Município de Piumhi-MG - Exercício 2023 - Processo nº 1167880), conforme despacho da Presidência.
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 16 de 2025
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:
Parecer Contábil nº 19 de 2025
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Assessoria Contábil - ASCONT
Matéria Anexada:
Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Data Anexação: 4 de Abril de 2025
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Parecer - Comissão(ões) nº 27 de 2025
Data Anexação: 4 de Abril de 2025
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Requerimento nº 66 de 2025
Data Anexação: 24 de Abril de 2025
Autor(es):
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
52
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Portaria nº 33, de 07 de abril de 2025
Norma Jurídica Vinculada:
Portaria nº 29, de 06 de março de 2025
Norma Jurídica Vinculada:
Portaria nº 26, de 11 de fevereiro de 2025
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PPTCE 2/2025 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas - TCEMG
Ementa: Prestação de Contas do Executivo Municipal Exercício 2021.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Processo: 2 / 2025
Autor:
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
Relatorias:
Fernando Detetive (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2025
Última Ação: Arquivamento do processo de tramitação do Parecer Prévio do Tribunal de Contas - TCEMG nº 2/2025 (Prestação de Contas do Município de Piumhi-MG - Exercício 2021 - Processo nº 1120782), conforme despacho da Presidência.
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 54 de 2025
Data Anexação: 4 de Junho de 2025
Autor(es):
Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:
Parecer Contábil nº 55 de 2025
Data Anexação: 9 de Junho de 2025
Autor(es):
Assessoria Contábil - ASCONT
Matéria Anexada:
Parecer - Comissão(ões) nº 72 de 2025
Data Anexação: 8 de Agosto de 2025
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Data Anexação: 8 de Agosto de 2025
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Requerimento nº 123 de 2025
Data Anexação: 22 de Agosto de 2025
Autor(es):
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
45
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Portaria nº 41, de 13 de junho de 2025
Norma Jurídica Vinculada:
Portaria nº 39, de 03 de junho de 2025
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PPTCE 3/2025 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas - TCEMG
Ementa: Prestação de Contas do Executivo Municipal Exercício 2024.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Processo: 3 / 2025
Autor:
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
Relatorias:
Fernando Detetive (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
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São Rock (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando deliberação plenária
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2026
Última Ação: Publicação do Edital de Convocação para a 6ª Sessão Extraordinária, a ser realizada no dia 31/03/2026, às 18h30, para julgamento da Prestação de Contas do Poder Executivo, exercício 2024 - Processo nº 1188887.
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 10 de 2026
Data Anexação: 27 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:
Parecer Contábil nº 11 de 2025
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Assessoria Contábil - ASCONT
Matéria Anexada:
Parecer - Comissão(ões) nº 10 de 2026
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios:
28
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Portaria nº 10, de 06 de fevereiro de 2026
Norma Jurídica Vinculada:
Portaria nº 66, de 09 de dezembro de 2025
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PPTCE 4/2025 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas - TCEMG
Ementa: Prestação de Contas do Executivo Municipal Exercício 2022.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Processo: 4 / 2025
Autor:
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2026
Última Ação: Encerramento do processo de tramitação do Parecer Prévio do TCEMG relativo ao exercício de 2022, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi, conforme despacho da Presidência.
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 11 de 2026
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:
Parecer Contábil nº 10 de 2026
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Assessoria Contábil - ASCONT
Matéria Anexada:
Parecer - Relator(es) nº 11 de 2026
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Fernando Detetive
Matéria Anexada:
Parecer - Comissão(ões) nº 11 de 2026
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Data Anexação: 2 de Março de 2026
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios:
13
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Portaria nº 9, de 06 de fevereiro de 2026
Norma Jurídica Vinculada:
Portaria nº 67, de 10 de dezembro de 2025
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PRE 4/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio, processo nº 1167880, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente às Contas do Executivo Municipal do exercício de 2023 e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Processo: 4 / 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Relatorias:
São Rock (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 6/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio, processo nº 1120780, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente às Contas do Executivo Municipal do exercício de 2021 e dá outras providências.
Na 7ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 02/09/2025 - Julgamento das Contas do Município - exercício 2021, foi apresentada Emenda Verbal, Modificativa nº 1 ao Projeto de Resolução nº 6/2025, alterando a ementa para correção do número do processo:
"Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio, processo nº 1120782, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente às Contas do Executivo Municipal do exercício de 2021 e dá outras providências".
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Processo: 6 / 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Relatorias:
Fernando Detetive (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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