SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI - MG

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PLO 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza a utilização das fontes de recursos de superávit financeiro e excesso de arrecadação na execução da Lei Orçamentaria do exercício de 2026 e dá outras providencias. Apresentação: 14 de Janeiro de 2026 Processo: 4 / 2026 Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Relatorias: Fernando Detetive (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| Fernando Detetive (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 23 de Janeiro de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Cooperador João Marcos - Sim Fernando Detetive - Sim Fábio Tulim - Sim Gilvan dos Penedos - Sim Lúcio da Ambulância - Sim Sargento Zé Welington - Não Votou Segundinho - Sim Shirley da Educação - Sim Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026 Última Ação: Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 4/2026, conforme despacho da Presidência. Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 9 de 2026 Data Anexação: 16 de Janeiro de 2026 Autor(es): Assessoria Jurídica - ASJUR Matéria Anexada: Parecer Contábil nº 6 de 2026 Data Anexação: 16 de Janeiro de 2026 Autor(es): Assessoria Contábil - ASCONT Matéria Anexada: Requerimento nº 7 de 2026 Data Anexação: 20 de Janeiro de 2026 Autor(es): Cooperador João Marcos , Fábio Tulim , Fernando Detetive , Gilvan dos Penedos , Lúcio da Ambulância , São Rock , Segundinho , Shirley da Educação Documentos Acessórios: 14 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.842, de 26 de janeiro de 2026
PLO 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder e repassar contribuição para a Santa Casa de Misericórdia de Piumhi/MG e dá outras providências. Apresentação: 14 de Janeiro de 2026 Processo: 5 / 2026 Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Relatorias: Fernando Detetive (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| Fernando Detetive (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) \|\| Segundinho (CSS - Comissão de Saúde e Saneamento) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 23 de Janeiro de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Cooperador João Marcos - Sim Fernando Detetive - Sim Fábio Tulim - Sim Gilvan dos Penedos - Sim Lúcio da Ambulância - Sim Sargento Zé Welington - Não Votou Segundinho - Sim Shirley da Educação - Sim Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2026 Última Ação: Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 2/2026, conforme despacho da Presidência. Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 7 de 2026 Data Anexação: 16 de Janeiro de 2026 Autor(es): Assessoria Jurídica - ASJUR Matéria Anexada: Parecer Contábil nº 7 de 2026 Data Anexação: 16 de Janeiro de 2026 Autor(es): Assessoria Contábil - ASCONT Matéria Anexada: Requerimento nº 8 de 2026 Data Anexação: 20 de Janeiro de 2026 Autor(es): Cooperador João Marcos , Fábio Tulim , Fernando Detetive , Gilvan dos Penedos , Lúcio da Ambulância , São Rock , Segundinho , Shirley da Educação Documentos Acessórios: 14 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.843, de 26 de janeiro de 2026
PLO 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções sociais para o ano de 2026 e dá outras providências. Apresentação: 14 de Janeiro de 2026 Processo: 7 / 2026 Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Relatorias: Fernando Detetive (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| Fernando Detetive (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 23 de Janeiro de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Cooperador João Marcos - Sim Fernando Detetive - Sim Fábio Tulim - Sim Gilvan dos Penedos - Sim Lúcio da Ambulância - Sim Sargento Zé Welington - Não Votou Segundinho - Sim Shirley da Educação - Sim Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026 Última Ação: Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 7/2026, conforme despacho da Presidência. Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 5 de 2026 Data Anexação: 16 de Janeiro de 2026 Autor(es): Assessoria Jurídica - ASJUR Matéria Anexada: Parecer Contábil nº 9 de 2026 Data Anexação: 16 de Janeiro de 2026 Autor(es): Assessoria Contábil - ASCONT Matéria Anexada: Requerimento nº 10 de 2026 Data Anexação: 20 de Janeiro de 2026 Autor(es): Cooperador João Marcos , Fábio Tulim , Fernando Detetive , Gilvan dos Penedos , Lúcio da Ambulância , São Rock , Segundinho , Shirley da Educação Documentos Acessórios: 14 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.845, de 26 de janeiro de 2026 Acompanhar Matéria
PLO 8/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção, na modalidade custeio para realização de exames com finalidade diagnóstica (ressonância magnética e ultrassonografia) pela Santa Casa de Misericórdia de Piumhi - MG e dá outras providências. Apresentação: 30 de Janeiro de 2026 Processo: 8 / 2026 Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Relatorias: Fernando Detetive (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| Fernando Detetive (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) \|\| Segundinho (CSS - Comissão de Saúde e Saneamento) Localização Atual: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Status: Para revisão da Norma Jurídica Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 24 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Cooperador João Marcos - Sim Fernando Detetive - Sim Fábio Tulim - Sim Gilvan dos Penedos - Sim Lúcio da Ambulância - Sim Sargento Zé Welington - Não Votou Segundinho - Sim Shirley da Educação - Sim São Rock - Sim Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026 Última Ação: Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento da Lei n° 2.847/2026 que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção, na modalidade custeio para realização de exames com finalidade diagnóstica (ressonância magnética e ultrassonografia) pela Santa Casa de Misericórdia de Piumhi - MG e dá outras providências”, protocolizada nesta Casa Legislativa em 27 de fevereiro de 2026, por meio do Ofício n° 60/2025, do Poder Executivo Municipal de Piumhi. Encaminhe-se a referida Lei Municipal à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para proceder à revisão da referida proposição sancionada pelo Poder Executivo, verificando sua conformidade com o texto aprovado na fase de tramitação, conforme determina o inciso VII do art. 41 do Regimento Interno desta Casa Legislativa. Após a manifestação da Comissão Permanente, determino o encerramento do Processo de Tramitação do Projeto de Lei n° 8/2026, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi. Publique-se e cumpra-se". Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 12 de 2026 Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026 Autor(es): Assessoria Jurídica - ASJUR Matéria Anexada: Parecer Contábil nº 16 de 2026 Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026 Autor(es): Assessoria Contábil - ASCONT Matéria Anexada: Requerimento nº 12 de 2026 Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026 Autor(es): CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSS - Comissão de Saúde e Saneamento Matéria Anexada: Parecer - Comissão(ões) nº 2 de 2026 Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026 Autor(es): CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSS - Comissão de Saúde e Saneamento Matéria Anexada: Requerimento nº 17 de 2026 Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026 Autor(es): Fábio Tulim , Fernando Detetive , Gilvan dos Penedos , Lúcio da Ambulância , Segundinho Documentos Acessórios: 11 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.847, de 26 de fevereiro de 2026 Acompanhar Matéria
PLO 22/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Altera a Lei nº 2.833/2025, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piumhi para o exercício financeiro de 2026.” e dá outras providências. Apresentação: 8 de Maio de 2026 Processo: 22 / 2026 Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Localização Atual: Assessorias Contábil e Jurídica - ASCONTJUR Status: Aguardando Parecer Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Maio de 2026 Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2026 Última Ação: Encaminhado às Assessorias Contábil e Jurídica para emissão de pareceres no prazo de 10 (dez) dias úteis. Documentos Acessórios: 1 Texto Original Acompanhar Matéria