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EME 1/2017 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa nº 01, ao Projeto de Lei nº 07/2017.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2017
Processo: 1 / 2017
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 2/2017 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa nº 01 ao Projeto de Resolução nº 02/2017.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2017
Processo: 2 / 2017
Autor:
Shirley da Educação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 3/2017 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2017.
Apresentação: 9 de Março de 2017
Processo: 3 / 2017
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 4/2017 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 08/2017.
Apresentação: 15 de Março de 2017
Processo: 4 / 2017
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 5/2017 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA N° 01/2017 AO PROJETO DE LEI N° 036/2017.
Apresentação: 8 de Junho de 2017
Processo: 5 / 2017
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 6/2017 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA N° 01 AO PROJETO DE LEI N° 40/2017.
Apresentação: 10 de Agosto de 2017
Processo: 6 / 2017
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 7/2017 - Emenda
Ementa: EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA N° 01 AO PROJETO DE LEI N° 41/2017.
Apresentação: 4 de Setembro de 2017
Processo: 7 / 2017
Autor:
Shirley da Educação
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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EME 8/2017 - Emenda
Ementa: Emenda supressiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 44/2017.
Apresentação: 14 de Setembro de 2017
Processo: 8 / 2017
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 9/2017 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa e supressiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 52/2017.
Apresentação: 19 de Outubro de 2017
Processo: 9 / 2017
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 10/2017 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 56/2017.
Apresentação: 1 de Novembro de 2017
Processo: 10 / 2017
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Resultado: Aprovado
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EME 11/2017 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 45/2017.
Apresentação: 20 de Novembro de 2017
Processo: 11 / 2017
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 12/2017 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa, supressiva e aditiva nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2017.
Apresentação: 20 de Novembro de 2017
Processo: 12 / 2017
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 13/2017 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa, supressiva e aditiva nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 07/2017.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2017
Processo: 13 / 2017
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2017
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2017
Autor(es):
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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EME 14/2017 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2017.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2017
Processo: 14 / 2017
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 15/2017 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 08/2017.
Apresentação: 8 de Março de 2018
Processo: 15 / 2017
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 1/2017 - Indicação
Ementa: Colocação de placas de identificação nas ruas dos novos loteamentos.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2017
Processo: 1 / 2017
Autor:
Sargento Zé Welington
Texto Original
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IND 2/2017 - Indicação
Ementa: Distribuição de força de trabalho dos professores (Distribuição de turmas).
Apresentação: 9 de Janeiro de 2017
Processo: 2 / 2017
Autor:
Shirley da Educação
Texto Original
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IND 3/2017 - Indicação
Ementa: Criação da secretaria de turismo em nosso município.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2017
Processo: 3 / 2017
Autor:
Júnior Boi
Texto Original
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IND 4/2017 - Indicação
Ementa: Instalação de poste de iluminação publica na rua Clodovil Leodoro da Rocha próximo ao numero 100, no bairro Olinda.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2017
Processo: 4 / 2017
Autor:
Shirley da Educação
Matéria Anexadora:
Ofício/Solicitação nº 131 de 2019
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Astésio
Texto Original
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IND 5/2017 - Indicação
Ementa: Solicitar ao órgão competente dessa municipalidade melhorias na sinalização da rotatória "Aparecida Tome Mourão", onde esta localizada a "Estatua Mãe Carinho"no bairro Bela Vista.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2017
Processo: 5 / 2017
Autor:
Segundinho
Texto Original
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IND 6/2017 - Indicação
Ementa: Propor a esta casa legislativa projeto de lei complementar dispondo sobre o plano de carreiras, de cargos e vencimentos dos servidores públicos Municipais de Piumhi de forma a restaurar e consolidar as alterações já havidas, revogando-se a lei complementar Nº 004/2006 e suas alterações.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2017
Processo: 6 / 2017
Autor:
Fernando Detetive
Texto Original
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IND 7/2017 - Indicação
Ementa: - Reestruturação de todo bairro Cruzeiro;
- Iluminação da extensão de toda a escadaria da Cruz do Monte "Cartão postal de nossa Cidade"
- Pavimentação da estrada que da acesso ao alto da Cruz do Monte;
- Construção de calçadas e colocação de alambrado no entorno de toda extensão da Cruz do Monte (parte baixa);
- Colocação de redutor de velocidade nas principais ruas do bairro;
- Limpeza urbana diária no bairro;
- Colocação de câmeras de vigilância no alto da Cruz do Monte e escadaria;
- Arborizar todo o bairro conscientizando os moradores.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2017
Processo: 7 / 2017
Autor:
Guininho do Mané
Matéria Anexadora:
Ofício/Solicitação nº 131 de 2019
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Astésio
Texto Original
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IND 8/2017 - Indicação
Ementa: Construção de calçada na Avenida Querobino Mourão Filho.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2017
Processo: 8 / 2017
Autor:
Júnior Boi
Texto Original
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IND 9/2017 - Indicação
Ementa: Seja executada a infraestrutura da rua Vigilato Correa, no bairro Nova Piumhi.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2017
Processo: 9 / 2017
Autor:
Shirley da Educação
Matéria Anexadora:
Ofício/Solicitação nº 131 de 2019
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Astésio
Texto Original
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IND 10/2017 - Indicação
Ementa: Viabilizar a construção de um novo centro de controle de zoonoses, de acordo com as normas Ambientais da Fundação Nacional de Saúde - Funasa e Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa
Apresentação: 3 de Março de 2017
Processo: 10 / 2017
Autor:
Gleisson Professor de Biologia
Texto Original
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IND 11/2017 - Indicação
Ementa: Formular e encaminhar a esta casa projeto de lei com critérios definidos para a revitalização arbórea das ruas da Cidade, bem como a reativação de viveiro de mudas municipal para a previsão de celebração de convênio com o presídio da comarca.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2017
Processo: 11 / 2017
Autor:
Gleisson Professor de Biologia
Segundinho
Texto Original
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IND 12/2017 - Indicação
Ementa: Transformação da área de proteção ambiental existente no bairro Nova Esperança em um "Parque Municipal Ecológico", promovendo as adequações e infraestruturas necessárias.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Processo: 12 / 2017
Autor:
Gleisson Professor de Biologia
Texto Original
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IND 13/2017 - Indicação
Ementa: Criação de fundo de incentivo ao esporte e lazer, vinculado a Secretaria de Esporte e Lazer, com a finalidade de prestar apoio financeiro na implementação de programas e projetos que se enquadrem nas diretrizes e prioridades do plano Municipal de Esporte e lazer de Piumhi - MG, na forma de minuta de projeto, anexa.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Processo: 13 / 2017
Autor:
Segundinho
Texto Original
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IND 14/2017 - Indicação
Ementa: Criação de mecanismos - no Âmbito Municipal - que garantam o cumprimento da Lei Federal N°13.146/2015, no que se refere à Prioridade (na área da saúde) as pessoas com deficiência, em especial, o atendimento pelo sus, no agendamento de consultas e cirurgias, promovendo a adequada fiscalização.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Processo: 14 / 2017
Autor:
Segundinho
Texto Original
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IND 15/2017 - Indicação
Ementa: Promover a melhoria da iluminação rua Eduardo Heringer, aumentando o tamanho o tamanho dos braços e potência das lâmpadas de todos os postes na extensão daquele logradouro.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Processo: 15 / 2017
Autor:
Segundinho
Matéria Anexadora:
Ofício/Solicitação nº 131 de 2019
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Astésio
Texto Original
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IND 16/2017 - Indicação
Ementa: Estacionamento 45 graus no trecho que liga a agencia do Banco do Brasil à Caixa Econômica federal na rua Grijalva Soares Terra.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2017
Processo: 16 / 2017
Autor:
Gleisson Professor de Biologia
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 17/2017 - Indicação
Ementa: "Implantação de IPTU Progressivo."
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2017
Processo: 17 / 2017
Autor:
Segundinho
Texto Original
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IND 18/2017 - Indicação
Ementa: Proposta de instituição de cartão alimentação.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2017
Processo: 18 / 2017
Autor:
Sargento Zé Welington
Segundinho
Texto Original
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IND 19/2017 - Indicação
Ementa: Limpeza e urbanização da Avenida Dario de Melo no Bairro Américo Arantes, bem como instalação de uma academia ao ar livre naquela localização.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2017
Processo: 19 / 2017
Autor:
Sargento Zé Welington
Segundinho
Texto Original
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IND 20/2017 - Indicação
Ementa: Manutenção da estrada principal que liga Piumhi a Penedos.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2017
Processo: 20 / 2017
Autor:
Sargento Zé Welington
Texto Original
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IND 21/2017 - Indicação
Ementa: Limpeza e operação tapa buracos das ruas da comunidade Lagoa dos Martins, recolhimento de lixo e aquisição de traves para futebol.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2017
Processo: 21 / 2017
Autor:
Júnior Boi
Texto Original
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IND 22/2017 - Indicação
Ementa: Construção da sede própria do PSF "Joaquim Terra Santos que fica na rua Pedro Veloso n° 40, no bairro Jardim Santo Antônio."
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2017
Processo: 22 / 2017
Autor:
Segundinho
Texto Original
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IND 23/2017 - Indicação
Ementa: Continuidade da pavimentação asfáltica da rua DR. Rodolfo Mourão, no bairro Nova Esperança, defronte ao Parque da Mina.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2017
Processo: 23 / 2017
Autor:
Gleisson Professor de Biologia
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 24/2017 - Indicação
Ementa: Instalação de um redutor de velocidade na rua Dona Tereza Hostalácio, bairro Centro próximo ao numero 345.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2017
Processo: 24 / 2017
Autor:
Gleisson Professor de Biologia
Texto Original
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IND 25/2017 - Indicação
Ementa: Instalação de um condutor de velocidade na rua Doresópolis, bairro Dona Vicentina, próximo ao número 278.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2017
Processo: 25 / 2017
Autor:
Gleisson Professor de Biologia
Texto Original
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IND 26/2017 - Indicação
Ementa: Pintar faixas de travessia de pedestres próximo ao armazém do Alaor Marques sendo duas na rua Santo Antonio e duas na rua Tenente de Freitas.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2017
Processo: 26 / 2017
Autor:
Segundinho
Texto Original
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IND 27/2017 - Indicação
Ementa: Revitalização da iluminação praça do cemitério.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2017
Processo: 27 / 2017
Autor:
Gleisson Professor de Biologia
Matéria Anexadora:
Ofício/Solicitação nº 131 de 2019
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Astésio
Texto Original
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IND 28/2017 - Indicação
Ementa: Edificação de calçadas no cemitério da saudade, na rua Antonio Tobias, defronte ao armazéns.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2017
Processo: 28 / 2017
Autor:
Gleisson Professor de Biologia
Texto Original
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IND 29/2017 - Indicação
Ementa: Edificação de calçadas nas ruas Amazonas e João Pedro Goulart, em ambos os lados das vias, bem como uma intensa arborização.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2017
Processo: 29 / 2017
Autor:
Gleisson Professor de Biologia
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 30/2017 - Indicação
Ementa: Manutenção de iluminação pública na rua Cornélio Ferreira de Souza próximo ao número 80, no bairro Jardim Santo Antônio.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2017
Processo: 30 / 2017
Autor:
Shirley da Educação
Matéria Anexadora:
Ofício/Solicitação nº 131 de 2019
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Astésio
Texto Original
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IND 31/2017 - Indicação
Ementa: Seja executada a infraestrutura da rua Anielo Camarano, no bairro Centro.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Processo: 31 / 2017
Autor:
Shirley da Educação
Texto Original
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IND 32/2017 - Indicação
Ementa: Instalação de (2) redutores de velocidade na rua Antônio Francisco Rosa, bairro Nova Piumhi, próximos aos números 290 e 380.
Apresentação: 2 de Março de 2017
Processo: 32 / 2017
Autor:
Gleisson Professor de Biologia
Texto Original
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IND 33/2017 - Indicação
Ementa: Troca de lampada queimada próximo ao número 1035
Apresentação: 1 de Março de 2017
Processo: 33 / 2017
Autor:
Shirley da Educação
Matéria Anexadora:
Ofício/Solicitação nº 131 de 2019
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Astésio
Texto Original
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IND 34/2017 - Indicação
Ementa: Criação de um projeto centro Esportivo Educacional.
Apresentação: 1 de Março de 2017
Processo: 34 / 2017
Autor:
Guininho do Mané
Júnior Boi
Texto Original
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IND 35/2017 - Indicação
Ementa: Estacionamento 45 graus em torno da praça Zeca Soares.
Apresentação: 2 de Março de 2017
Processo: 35 / 2017
Autor:
Segundinho
Texto Original
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