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DEREP 1/2020 - Denúncia/Representação
Ementa: Representação - Construção da Ponte sobre o Ribeirão do Corte, localizada no final da Rua João Pinheiro, Bairro Capoeiras.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2020
Processo: 1 / 2020
Autor:
Shirley da Educação
Matéria Anexada:
Denúncia/Representação nº 5 de 2019
Data Anexação: 2 de Março de 2020
Autor(es):
Shirley da Educação
Matéria Anexada:
Parecer - Comissão(ões) nº 47 de 2020
Data Anexação: 31 de Agosto de 2020
Autor(es):
CPI-ASICPR - CPI - Apuração de supostas irregularidades na construção da ponte sobre o Ribeirão do Corte
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Portaria nº 9, de 28 de fevereiro de 2020
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DEREP 2/2020 - Denúncia/Representação
Ementa: Representação para apuração de suspeitas de irregularidades na aquisição de um terreno rural, situado na fazenda Córrego da Porteira, antigo lixão do Município. (Área de 5,8 hectares, avaliado em 100 mil reais)(Requerimento de instauração de CPI).
Apresentação: 4 de Junho de 2020
Processo: 2 / 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DEREP 3/2020 - Denúncia/Representação
Ementa: Denúncia para apuração de suspeitas de irregularidades na desapropriação de uma área constituída de 1.000,00m² de campos situada na Fazenda Taboão, com a finalidade de construção e abrigo do reservatório de armazenamento e distribuição de água pelo SAAE-Piumhi.
Apresentação: 16 de Junho de 2020
Processo: 3 / 2020
Autor:
Júnior Boi
Matéria Anexada:
Projeto de Resolução nº 3 de 2020
Data Anexação: 21 de Agosto de 2020
Autor(es):
Júnior Boi
Matéria Anexada:
Parecer - Comissão(ões) nº 73 de 2020
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2020
Autor(es):
CPI-ASIDFT - CPI - Apuração de suspeita de irregularidades na desapropriação Fazenda Taboão
Documentos Acessórios:
25
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Portaria nº 31, de 27 de agosto de 2020
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DEREP 4/2020 - Denúncia/Representação
Ementa: Relatório Conclusivo/Circunstanciado de análise dos gastos com combustíveis utilizados na frota municipal.
Apresentação: 9 de Novembro de 2020
Processo: 4 / 2020
Autor:
Shirley da Educação
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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EME 1/2020 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa e Supressiva n° 01/2020 ao Projeto de Lei Complementar n° 04/2019 que “Dispõe sobre a organização administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi - Minas Gerais, sua reestruturação e a competência de seus órgãos e sobre a reestruturação do Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Autarquia e dá outras providências”.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2020
Autor:
CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2019
Data Anexação: 29 de Janeiro de 2020
Autor(es):
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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EME 2/2020 - Emenda
Ementa: Emenda Geral nº CM-002/2020 (Emenda Modificativa nº 001/2020 ao Projeto de Lei nº 005/2020) que “Dispõe sobre a gratificação do Conselheiro Tutelar, nos termos da Lei Municipal nº 2.390/2019 e dá outras providências”.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Processo: 2 / 2020
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 3/2020 - Emenda
Ementa: Emenda Substitutiva nº 01/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2019 que “Dispõe sobre a organização administrativa do Serviço Autônomo de
Água e Esgoto de Piumhi – Minas Gerais, sua reestruturação e a competência de seus órgãos e sobre a reestruturação do Plano de Carreiras, de Cargos e
Vencimentos dos Servidores da Autarquia e dá outras providências”.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2020
Autor:
CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 4/2020 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva n° 02/2020 ao Projeto de Lei Complementar n° 04/2019 que “Dispõe sobre a organização administrativa do Serviço Autónomo de Água e Esgoto de Piumhi - Minas Gerais, sua reestruturação e a competência de seus órgãos e sobre a reestruturação do Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Autarquia e dá outras providências”.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2020
Autor:
Astésio
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2019
Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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EME 5/2020 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva n° 01/2020 ao Projeto de Lei n° 012/2020 que “Autoriza o Poder Executivo a remanejar total e/ou parcialmente os valores que são objeto de Emendas Impositivas n° 01 e 02 ao Projeto de Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e Emenda Impositiva n° 3 ao Projeto de Lei Orçamentária para o exercício de 2019, e dá outras providências”.
Apresentação: 13 de Abril de 2020
Processo: 5 / 2020
Autor:
Shirley da Educação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2020
Data Anexação: 13 de Abril de 2020
Autor(es):
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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EME 6/2020 - Emenda
Ementa: Altera o art. 1° da Lei Municipal n° 2.417/2019 que Institui no âmbito municipal de Piumhi-MG o “Prêmio Boina de Ouro • Policial Nota 10”, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Junho de 2020
Autor:
Astésio
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2020
Data Anexação: 8 de Junho de 2020
Autor(es):
Astésio
, Sargento Zé Welington
, Segundinho
Texto Original
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EME 7/2020 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva nº 01/2020 ao Projeto de Lei nº 047/2020 que “Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências”.
Apresentação: 4 de Novembro de 2020
Processo: 7 / 2020
Autor:
Shirley da Educação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 8/2020 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva nº 001/2020 ao Projeto de Resolução nº 006/2020 que “Regulamenta os procedimentos para a realização do curso preparatório de noção básica da Lei Orgânica, Regimento Interno e demais normas internas da Câmara Municipal e dá outras providências”.
Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Processo: 8 / 2020
Autor:
Astésio
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 6 de 2020
Data Anexação: 23 de Novembro de 2020
Autor(es):
Astésio
Texto Original
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EME 9/2020 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva n° 01 ao Projeto de Lei n° 44/2020, de 28 de agosto de 2020 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2021”.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2020
Autor:
Astésio
Fernando Detetive
Guininho do Mané
Júnior Boi
Sargento Zé Welington
Seabra da Farmácia
Segundinho
Shirley da Educação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2020
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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EME 10/2020 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva n° 02 ao Projeto de Lei n° 44/2020, de 28 de agosto de 2020 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2021”.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2020
Autor:
Astésio
Fernando Detetive
Guininho do Mané
Júnior Boi
Sargento Zé Welington
Seabra da Farmácia
Segundinho
Shirley da Educação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2020
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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EME 11/2020 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva n° 03 ao Projeto de Lei n° 44/2020, de 28 de agosto de 2020 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2021”.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2020
Autor:
Gleisson Professor de Biologia
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2020
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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IND 1/2020 - Indicação
Ementa: Solicita efetuar a pavimentação asfáltica da Rua Alcedino Lourenço, no Bairro Capoeiras.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2020
Processo: 1 / 2020
Autor:
Gleisson Professor de Biologia
Texto Original
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IND 2/2020 - Indicação
Ementa: Solicita efetuar a pavimentação asfáltica no cruzamento das Ruas Raul Soares com Doze de Outubro.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2020
Processo: 1 / 2020
Autor:
Gleisson Professor de Biologia
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 3/2020 - Indicação
Ementa: Solicita efetuar revitalização de massa asfáltica nas Ruas Ilicínia, Lavras, e Uberlândia, no Bairro Lagoa de Trás.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2020
Processo: 3 / 2020
Autor:
Gleisson Professor de Biologia
Texto Original
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IND 4/2020 - Indicação
Ementa: Passarela para pedestres constituída de massa asfáltica, com faixa de pedestres em sua superfície, no cruzamento da Rua Tereza Hostalácio com Rua dos Inconfidentes.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2020
Processo: 4 / 2020
Autor:
Gleisson Professor de Biologia
Texto Original
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IND 5/2020 - Indicação
Ementa: Solicita que seja instalado um braço de iluminação no poste existente no cruzamento da Rua Luiz Farinelli com Rua Vitor Soares Silva, no bairro Nova Piumhi.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2020
Processo: 5 / 2020
Autor:
Gleisson Professor de Biologia
Texto Original
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IND 6/2020 - Indicação
Ementa: Solicita construção de calçada na Rua Clodomiro Clóvis Cunha, no bairro Capoeiras.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2020
Processo: 6 / 2020
Autor:
Gleisson Professor de Biologia
Texto Original
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IND 7/2020 - Indicação
Ementa: Solicita a construção de corrimão na ponte existente, com passarela na Rua Clodomiro Clóvis Cunha, no bairro Capoeiras.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2020
Processo: 7 / 2020
Autor:
Gleisson Professor de Biologia
Texto Original
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IND 8/2020 - Indicação
Ementa: Solicita que seja construído banheiros de alvenaria e colocação de bebedouro na Cruz do Monte.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2020
Processo: 8 / 2020
Autor:
Segundinho
Texto Original
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IND 9/2020 - Indicação
Ementa: Encaminhar a esta Casa - No prazo de tramitação do Projeto de Lei Complementar 04/2019 (SAAE) - Projeto de Lei alterando a Lei Complementar 052/2018, igualando o percentual de progressão de todos os servidores efetivos/carreira da Prefeitura Municipal ao percentual percebido pelos servidores do SAAE (de 2,5%), concedendo-o anualmente a todos os servidores conforme garante o parágrafo único do art. 34 do Estatuto do Servidor Público Municipal.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Processo: 9 / 2020
Autor:
CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Texto Original
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IND 10/2020 - Indicação
Ementa: Solicita que sejam instaladas placas indicando os nomes das ruas no Bairro Pérola Negra.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Processo: 10 / 2020
Autor:
Guininho do Mané
Texto Original
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IND 11/2020 - Indicação
Ementa: Solicita que sejam tomadas providências quanto à boca de lobo localizada na Rua Joaquim Tristão de Rezende próximo ao número 2961.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Processo: 11 / 2020
Autor:
Guininho do Mané
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 12/2020 - Indicação
Ementa: Solicita placas de Proibido Estacionar em um dos lados da Rua Floriano Peixoto.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2020
Processo: 12 / 2020
Autor:
Shirley da Educação
Texto Original
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IND 13/2020 - Indicação
Ementa: Solicita providências quanto a sinalização do Bairro Cruzeiro.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Processo: 13 / 2020
Autor:
Guininho do Mané
Shirley da Educação
Texto Original
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IND 14/2020 - Indicação
Ementa: Solicita poda de árvore e capina de sarjeta localizadas na Rua Umbelina Leonel Zanote.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Processo: 14 / 2020
Autor:
Shirley da Educação
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 15/2020 - Indicação
Ementa: Solicita efetuar a revitalização da massa asfáltica da Rua Doze de Outubro.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Processo: 15 / 2020
Autor:
Gleisson Professor de Biologia
Texto Original
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IND 16/2020 - Indicação
Ementa: Solicita efetuar a arborização da Rua Conselheiro Lafaiete, no lado oposto a rede de distribuição de energia elétrica da Cemig.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Processo: 16 / 2020
Autor:
Gleisson Professor de Biologia
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 17/2020 - Indicação
Ementa: Solicita que seja patrolada a estrada que dá acesso à Penedos.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Processo: 17 / 2020
Autor:
Júnior Boi
Texto Original
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IND 18/2020 - Indicação
Ementa: Solicita que seja patrolada a estrada da Região dos Motas.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Processo: 18 / 2020
Autor:
Júnior Boi
Texto Original
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IND 19/2020 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizada limpeza na Praça do Bairro Morada do Sol.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Processo: 19 / 2020
Autor:
Júnior Boi
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 20/2020 - Indicação
Ementa: Solicita limpeza e instalação de lixeiras em frente o Projeto CIAME.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Processo: 20 / 2020
Autor:
Guininho do Mané
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 21/2020 - Indicação
Ementa: Solicita providências quanto a situação do Bairro Morada do Sol.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Processo: 21 / 2020
Autor:
Segundinho
Texto Original
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IND 22/2020 - Indicação
Ementa: Encaminhar a esta Casa - Projeto de Lei com objetivo de estender o percentual de reajuste do cargo de supervisor escolar para os cargos de secretária escolar e auxiliar de secretária escolar (de 11,64%).
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Processo: 22 / 2020
Autor:
CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Texto Original
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IND 23/2020 - Indicação
Ementa: Solicita efetuar a revitalização da massa asfáltica da Rua Bueno Brandão, no Bairro Elisa Leonel, no trecho compreendido do cruzamento desta via, com a Rua Conselheiro Lafaiete, até o cruzamento da referida via, com a Rua Nossa Senhora do Livramento.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Processo: 23 / 2020
Autor:
Gleisson Professor de Biologia
Texto Original
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IND 24/2020 - Indicação
Ementa: Solicita efetuar a arborização da Rua Dona Tereza Hostalácio, em toda a sua extensão, no lado oposto à rede de distribuição de energia elétrica da Cemig.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Processo: 24 / 2020
Autor:
Gleisson Professor de Biologia
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 25/2020 - Indicação
Ementa: Solicita que sejam instaladas placas indicativas na esquina da Rua Julios Bil com a Rua Lavras, Bairro Lagoa de Trás.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2020
Processo: 25 / 2020
Autor:
Segundinho
Texto Original
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IND 26/2020 - Indicação
Ementa: Solicita que sejam instaladas placas indicativas na esquina da Rua Clarimundo José da Silveira com a Rua Júpiter, Bairro Atalaia.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2020
Processo: 26 / 2020
Autor:
Segundinho
Texto Original
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IND 27/2020 - Indicação
Ementa: Solicita que sejam instaladas placas indicativas na esquina da Rua Antônio Sansoni com a Rua Marechal Deodoro da Fonseca, Bairro Jardim Santo Antônio.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2020
Processo: 27 / 2020
Autor:
Segundinho
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 28/2020 - Indicação
Ementa: Solicita que seja retirado o entulho da esquina da Rua Heitor Hostalácio com Gustavo Sanches no Bairro Nova Piumhi.
Apresentação: 3 de Março de 2020
Processo: 28 / 2020
Autor:
Sargento Zé Welington
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 29/2020 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizada limpeza no lote localizado na Rua Umbelina Leonel Zanote próximo ao número 125.
Apresentação: 3 de Março de 2020
Processo: 29 / 2020
Autor:
Shirley da Educação
Texto Original
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IND 30/2020 - Indicação
Ementa: Solicita que seja pintadas faixas de pedestres em torno da Praça da Mãe Carinho.
Apresentação: 3 de Março de 2020
Processo: 30 / 2020
Autor:
Shirley da Educação
Texto Original
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IND 31/2020 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizada revitalização das ruas do Bairro Vila Agreny.
Apresentação: 3 de Março de 2020
Processo: 31 / 2020
Autor:
Segundinho
Texto Original
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IND 32/2020 - Indicação
Ementa: Solicita que seja construída uma praça Bairro Vicente de Paula II.
Apresentação: 3 de Março de 2020
Processo: 32 / 2020
Autor:
Segundinho
Texto Original
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IND 33/2020 - Indicação
Ementa: Solicita efetuar a revitalização da massa asfáltica da Rua Raul Soares, no Bairro Elisa Leonel, no trecho compreendido do cruzamento desta via, com a Rua Conselheiro Lafaiete, até o cruzamento da referida via, com a Rua Getúlio Vargas.
Apresentação: 3 de Março de 2020
Processo: 33 / 2020
Autor:
Gleisson Professor de Biologia
Texto Original
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IND 34/2020 - Indicação
Ementa: Solicita efetuar a arborização da Rua Getúlio Vargas, em toda a sua extensão, no lado oposto a rede de distribuição de energia elétrica da CEMIG.
Apresentação: 3 de Março de 2020
Processo: 34 / 2020
Autor:
Gleisson Professor de Biologia
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 35/2020 - Indicação
Ementa: Solicita redutor de velocidade na Rua Rodolfo Mourão com Francisco Júlio Neves.
Apresentação: 3 de Março de 2020
Processo: 35 / 2020
Autor:
Guininho do Mané
Texto Original
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