SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI - MG

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 3 matérias.

Resultados
PLO 13/2023 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Apresentação: 2 de Março de 2023 Processo: 13 / 2023 Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Relatorias: Júnior Boi (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| Cooperador João Marcos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) \|\| Gilvan dos Penedos (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 20 de Março de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Carlinhos Leonel - Sim Cooperador João Marcos - Sim Fábio Tulim - Sim Gilvan dos Penedos - Sim Júnior Boi - Sim Reinaldo Detetive - Sim Sargento Zé Welington - Sim Shirley da Educação - Sim Wilde Dentista - Não Votou Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2023 Última Ação: Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 013/2023, conforme despacho da Presidência. Matéria Anexada: Parecer Contábil nº 21 de 2023 Data Anexação: 9 de Março de 2023 Autor(es): Assessoria Contábil - ASCONT Matéria Anexada: Requerimento nº 32 de 2023 Data Anexação: 13 de Março de 2023 Autor(es): CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 23 de 2023 Data Anexação: 13 de Março de 2023 Autor(es): Assessoria Jurídica - ASJUR Matéria Anexada: Emenda nº 4 de 2023 Data Anexação: 15 de Março de 2023 Autor(es): Cooperador João Marcos , Gilvan dos Penedos , Júnior Boi Matéria Anexada: Emenda nº 6 de 2023 Data Anexação: 15 de Março de 2023 Autor(es): Cooperador João Marcos , Gilvan dos Penedos , Júnior Boi Matéria Anexada: Requerimento nº 39 de 2023 Data Anexação: 17 de Março de 2023 Autor(es): Carlinhos Leonel , Fábio Tulim , Gilvan dos Penedos , Júnior Boi , Reinaldo Detetive , Sargento Zé Welington Matéria Anexada: Parecer - Comissão(ões) nº 20 de 2023 Data Anexação: 17 de Março de 2023 Documentos Acessórios: 14 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.677, de 29 de março de 2023
PLO 42/2023 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Implementa no Município de Piumhi-MG o procedimento de escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, conforme disposto na Lei Federal nº 13.431/2017, regulamentada pelo Decreto Federal nº 9.603/2018 e dá outras providências. Apresentação: 5 de Julho de 2023 Processo: 42 / 2023 Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Relatorias: Gilvan dos Penedos (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| Cooperador João Marcos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) \|\| Gilvan dos Penedos (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 19 de Julho de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Carlinhos Leonel - Sim Cooperador João Marcos - Sim Fábio Tulim - Sim Gilvan dos Penedos - Sim Reinaldo Detetive - Sim Shirley da Educação - Sim Wilde Dentista - Não Votou Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2023 Última Ação: Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 042/2023, conforme despacho da Presidência. Matéria Anexada: Parecer Contábil nº 51 de 2023 Data Anexação: 13 de Julho de 2023 Autor(es): Assessoria Contábil - ASCONT Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 56 de 2023 Data Anexação: 13 de Julho de 2023 Autor(es): Assessoria Jurídica - ASJUR Matéria Anexada: Requerimento nº 95 de 2023 Data Anexação: 14 de Julho de 2023 Autor(es): Cooperador João Marcos , Fábio Tulim , Gilvan dos Penedos , Reinaldo Detetive , Sargento Zé Welington Documentos Acessórios: 15 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.701, de 20 de julho de 2023 Acompanhar Matéria
PLO 80/2023 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Implementa no Município de Piumhi - MG o procedimento de Escuta Especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, conforme disposto na Lei Federal nº 13.431/2017, regulamentada pelo Decreto Federal nº 9.603/2018, e dá outras providências. Apresentação: 7 de Dezembro de 2023 Processo: 80 / 2023 Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Relatorias: Gilvan dos Penedos (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| Cooperador João Marcos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) \|\| Gilvan dos Penedos (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 19 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Carlinhos Leonel - Sim Cooperador João Marcos - Sim Fábio Tulim - Sim Gilvan dos Penedos - Sim Júnior Boi - Sim Reinaldo Detetive - Sim Sargento Zé Welington - Sim Wilde Dentista - Não Votou Data da última Tramitação: 15 de Março de 2024 Última Ação: Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei 080/2023, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi, conforme despacho da Presidência. Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 3 de 2024 Data Anexação: 5 de Janeiro de 2024 Autor(es): Assessoria Jurídica - ASJUR Matéria Anexada: Parecer Contábil nº 12 de 2024 Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2024 Autor(es): Assessoria Contábil - ASCONT Matéria Anexada: Requerimento nº 14 de 2024 Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2024 Autor(es): Carlinhos Leonel , Cooperador João Marcos , Gilvan dos Penedos , Sargento Zé Welington Documentos Acessórios: 9 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.742, de 22 de fevereiro de 2024