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PLO 4/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Dia Municipal do Atleta e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2023
Processo: 4 / 2023
Autor:  Carlinhos Leonel
Cooperador João Marcos
Fábio Tulim
Reinaldo Detetive
Relatorias:  Júnior Boi (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Gilvan dos Penedos (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
27 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 004/2023, conforme despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 5 de 2023  Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Requerimento nº 5 de 2023  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 4 de 2023  Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Documentos Acessórios: 12
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.670, de 06 de março de 2023

PLO 18/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Dia Municipal dos Wiccanianos, Cultuadores do Sagrado Feminino, Pagãos e Praticantes das Artes Mágicas e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Março de 2023
Processo: 18 / 2023
Autor:  Shirley da Educação
Relatorias:  Júnior Boi (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Gilvan dos Penedos (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
2 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
24 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2023
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 018/2023, conforme despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 26 de 2023  Data Anexação: 30 de Março de 2023 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Requerimento nº 44 de 2023  Data Anexação: 4 de Abril de 2023 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 28 de 2023  Data Anexação: 20 de Abril de 2023 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Documentos Acessórios: 9
Texto Original

PLO 24/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Dia Municipal do Terço dos Homens e do Terço das Mulheres e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Maio de 2023
Processo: 24 / 2023
Autor:  Sargento Zé Welington
Relatorias:  Júnior Boi (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Gilvan dos Penedos (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
26 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2023
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 024/2023, conforme despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 33 de 2023  Data Anexação: 10 de Maio de 2023 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Requerimento nº 59 de 2023  Data Anexação: 12 de Maio de 2023 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 34 de 2023  Data Anexação: 26 de Maio de 2023 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Documentos Acessórios: 13
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.686, de 30 de junho de 2023

PLO 25/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração no artigo 2º da Lei nº 1.756/2007 que Institui o Dia do Evangélico no Município de Piumhi e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Maio de 2023
Processo: 25 / 2023
Autor:  Cooperador João Marcos
Relatorias:  Júnior Boi (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Gilvan dos Penedos (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
26 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2023
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 025/2023, conforme despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 32 de 2023  Data Anexação: 10 de Maio de 2023 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Requerimento nº 60 de 2023  Data Anexação: 12 de Maio de 2023 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 35 de 2023  Data Anexação: 26 de Maio de 2023 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Documentos Acessórios: 13
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.687, de 30 de junho de 2023

PLO 37/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Dia Municipal do Orgulho Autista e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Junho de 2023
Processo: 37 / 2023
Autor:  Carlinhos Leonel
Cooperador João Marcos
Fábio Tulim
Reinaldo Detetive
Relatorias:  Gilvan dos Penedos (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Gilvan dos Penedos (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
28 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2023
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 037/2023, conforme despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 49 de 2023  Data Anexação: 29 de Junho de 2023 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Requerimento nº 83 de 2023  Data Anexação: 30 de Junho de 2023 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 52 de 2023  Data Anexação: 10 de Agosto de 2023 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 13
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.705, de 04 de setembro de 2023

PLO 38/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a Semana da Promoção da Saúde Bucal no âmbito do Município de Piumhi e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Junho de 2023
Processo: 38 / 2023
Autor:  Carlinhos Leonel
Cooperador João Marcos
Fábio Tulim
Reinaldo Detetive
Relatorias:  Gilvan dos Penedos (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Gilvan dos Penedos (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
28 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2023
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 038/2023, conforme despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 51 de 2023  Data Anexação: 7 de Julho de 2023 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Requerimento nº 91 de 2023  Data Anexação: 7 de Julho de 2023 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 53 de 2023  Data Anexação: 10 de Agosto de 2023 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 12
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.706, de 04 de setembro de 2023

PLO 77/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Dia do Rotary e do Rotariano e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Processo: 77 / 2023
Autor:  Carlinhos Leonel
Cooperador João Marcos
Fábio Tulim
Reinaldo Detetive
Relatorias:  Gilvan dos Penedos (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Gilvan dos Penedos (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
4 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2024
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 077/2023, conforme despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 11 de 2024  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Requerimento nº 10 de 2024  Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 3 de 2024  Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Documentos Acessórios: 13
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.747, de 05 de março de 2024