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DEREP 2/2024 - Denúncia/Representação
Ementa: Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi e 31/01/2024 -"Desaparecimento de ferramentas" para manutenção das lagoas da Estação de Tratamento de Esgoto - ETE do SAAE de Piumhi-MG.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2024
Processo: 2 / 2024
Autor:
Ouvidoria
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2024
Última Ação: Arquivamento do Procedimento nº 005/2024, conforme Ata da 2ª Reunião da Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR), da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC), realizada no dia 17/04/2024, cópia de fl. 51.
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 24 de 2024
Data Anexação: 15 de Abril de 2024
Autor(es):
Assessoria Jurídica - ASJUR
Documentos Acessórios:
21
Texto Original
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DEREP 3/2024 - Denúncia/Representação
Ementa: Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 02/02/2024 - Desaparecimento do gerador de emergia da sede do SAAE de Piumhi-MG.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Processo: 3 / 2024
Autor:
Ouvidoria
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2024
Última Ação: Arquivamento do Procedimento nº 006/2024, conforme Ata da 2ª Reunião da Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR), da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC), realizada no dia 17/04/2024, cópia de fl. 53.
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 23 de 2024
Data Anexação: 15 de Abril de 2024
Autor(es):
Assessoria Jurídica - ASJUR
Documentos Acessórios:
21
Texto Original
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DEREP 12/2024 - Denúncia/Representação
Ementa: Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 06/05/2024 - Uso indevido de motos em horário de almoço por agentes de saúde, responsáveis pelas visitas na zona rural (Funcionários que fazem visita nas casas da zona rural Agentes de Saúde).
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Processo: 12 / 2024
Autor:
Ouvidoria
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2024
Última Ação: Arquivamento do Procedimento nº 021/2024, conforme Ata da 7ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões: CLJR e CSPPMUC.
Documentos Acessórios:
18
Texto Original
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DEREP 17/2024 - Denúncia/Representação
Ementa: Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 13/06/2024 - Ônibus terceirizado escolar.
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Processo: 17 / 2024
Autor:
Ouvidoria
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2024
Última Ação: Arquivamento do Procedimento nº 030/2024, conforme Ata da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC), realizada no dia 11/10/2024, cópia de fls. 31 e 32.
Documentos Acessórios:
25
Texto Original
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PLO 15/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração da ementa e art. 1º, caput, da Lei 2.691/2023 e dá outras providências.
(Lei Municipal 2.691/2023 que “Dispõe sobre desmembramento, desafetação e permuta de bem público e dá outras providências”, passando a vigorar com a seguinte redação: “Dispõe sobre desmembramento e permuta de bem público e dá outras providências”).
Apresentação: 28 de Março de 2024
Processo: 15 / 2024
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Gilvan dos Penedos (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Gilvan dos Penedos (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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