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Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 69/2019 que “Autoriza a liberação de recurso, contribuições e auxílio financeiro no exercício financeiro de 2020 e dá outras providências”.

Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 70/2019 que “Dispõe sobre a desafetação de bem público e autorização para doação a APAE de Piumhi”.

Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 71/2019 que “Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a proceder a desafetação e doação bem público à Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Minas Gerais - 77ª Subseção de Piumhi e dá outras providências".

Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 72/2019 que “Dispõe sobre a desafetação de bem público e autorização para doação à União Federal e dá outras providências”.

Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 73/2019 que “Dispõe sobre a desafetação de bem público e autorização para doação ao Lar São Francisco de Assis e dá outras providências”.

Em atendimento a Lei Orgânica Municipal, em anexo envio os arquivos digitalizados, com toda a movimentação do Município de Piumhi, relativo aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2018.

Em atendimento a Lei Orgânica Municipal, em anexo envio os arquivos digitalizados, com toda movimentação do Município de Piumhi, relativo aos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2019

Em atendimento a Lei Orgânica Municipal, em anexo envio os arquivos digitalizados, com toda a movimentação do Município de Piumhi, relativo ao mês de Abril de 2019

Em atendimento a Lei Orgânica Municipal, em anexo envio os arquivos digitalizados, com toda a movimentação do Município de Piumhi, relativo ao mês de maio de 2019.

Em atendimento a Lei Orgânica Municipal, em anexo envio os arquivos digitalizados, com toda a movimentação do Município de Piumhi, relativo ao mês de junho de 2019.

Em atendimento a Lei Orgânica Municipal, em anexo envio os arquivos digitalizados, com toda a movimentação do Município de Piumhi, relativo ao mês de julho de 2019.

Em atendimento à Lei Orgânica Municipal, em anexo envio os arquivos digitalizados, com toda a movimentação do Município de Piumhi, relativo ao mês de agosto de 2019.

Em atendimento a Lei Orgânica Municipal, em anexo envio os arquivos digitalizados, com toda a movimentação do Município de Piumhi, relativo ao mês de setembro de 2019. As movimentações estão compostas, entre tantos outros, dos seguintes documentos: 1. Balancete Receita/Despesa; 2. Demonstrativos Numerários; 3. Gastos com Saúde, Educação e Pessoal; 4. Balancetes Contábeis Financeiros; 5. Decretos de Suplementação nas hipóteses necessárias; 6. Notas de Empenhos de Pagamentos com anotação de número do cheque e conta bancária, acompanhadas de notas fiscais, devidamente discriminadas as mercadorias e serviços prestados, e quando necessários de outros documentos exigidos pela legislação; Segue em anexo também, o Rol de licitações, na forma impressa, relativo ao mês de setembro de 2019. Sem mais para o momento, protestos de elevada estima e consideração.

Em atendimento a Lei Orgânica Municipal, em anexo envio os arquivos digitalizados, com toda a movimentação do Município de Piumhi, relativo ao mês de outubro de 2019. As movimentações estão compostas, entre tantos outros, dos seguintes documentos: 1. Balancete Receita/Despesa; 2. Demonstrativos Numerários; 3. Gastos com Saúde, Educação e Pessoal; 4. Balancetes Contábeis Financeiros; 5. Decretos de Suplementação nas hipóteses necessárias; 6. Notas de Empenhos de Pagamentos com anotação de número do cheque e conta bancária, acompanhadas de notas fiscais, devidamente discriminadas as mercadorias e serviços prestados, e quando necessários de outros documentos exigidos pela legislação; Segue em anexo também, o Rol de licitações, na forma impressa, relativo ao mês de outubro de 2019. Sem mais para o momento, protestos de elevada estima e consideração.

Em atendimento a Lei Orgânica Municipal, em anexo envio os arquivos digitalizados, com toda a movimentação do Município de Piumhi, relativo ao mês de novembro de 2019. As movimentações estão compostas, entre tantos outros, dos seguintes documentos: 1. Balancete Receita/Despesa; 2. Demonstrativos Numerários; 3. Gastos com Saúde, Educação e Pessoal; 4. Balancetes Contábeis Financeiros; 5. Decretos de Suplementação nas hipóteses necessárias; 6. Notas de Empenhos de Pagamentos com anotação de número do cheque e conta bancária, acompanhadas de notas fiscais, devidamente discriminadas as mercadorias e serviços prestados, e quando necessários de outros documentos exigidos pela legislação; Segue em anexo também, o Rol de licitações, na forma impressa, relativo ao mês de novembro de 2019.

Em atendimento a Lei Orgânica Municipal, em anexo envio os arquivos digitalizados. com toda a movimentação do Município de Piumhi. relativo ao mês de dezembro de 2019. As movimentações estão compostas, entre tantos outros, dos seguintes documentos: 1. Balancete Receita/Despesa; 2. Demonstrativos Numerários; 3. Gastos com Saúde. Educação e Pessoal; 4. Balancetes Contábeis Financeiros; 5. Decretos de Suplementação nas hipóteses necessárias; 6. Notas de Empenhos de Pagamentos com anotação de número do cheque e conta bancária, acompanhadas de notas fiscais, devidamente discriminadas as mercadorias e serviços prestados, e quando necessários de outros documentos exigidos pela legislação; Segue em anexo também, o Rol de licitações, na forma impressa, relativo ao mês de dezembro de 2019. Sem mais para o momento, protestos de elevada estima e consideração.

Em atendimento a Lei Municipal n° 1446/2000, encaminhamos em anexo os seguintes arquivos (documentos digitalizados), referente ao mês de SETEMBRO/2018, para apreciação e análise dessa Casa Legislativa: - Balancetes Mensais e Comprovantes das Despesas/Receitas, acompanhados da Relação de Pagamentos dos Servidores, e os processos licitatórios realizados no mês de SETEMBRO/2018.

Em atendimento a Lei Municipal n° 1446/2000, encaminhamos em anexo os seguintes arquivos (documentos digitalizados), referente ao mês de OUTUBRO/2018, para apreciação e análise dessa Casa Legislativa: - Balancetes Mensais e Comprovantes das Despesas/Receitas, acompanhados da Relação de Pagamentos dos Servidores, e os processos licitatórios realizados no mês de OUTUBRO/2018.

Em atendimento a Lei Municipal n° 1446/2000, encaminhamos em anexo os seguintes arquivos (documentos digitalizados), referente ao mês de NOVEMBRO/2018, para apreciação e análise dessa Casa Legislativa: - Balancetes Mensais e Comprovantes das Despesas/Receitas, acompanhados da Relação de Pagamentos dos Servidores, e os processos licitatórios realizados no mês de NOVEMBRO/2018.

Em atendimento à Lei Municipal ne 1.446/2.000, encaminhamos em anexo os seguintes arquivos (documentos digitalizados), referentes à execução orçamentária e financeira relativa ao mês de DEZEMBRO/2018, para apreciação e análise desta Casa Legislativa: • Balancetes mensais e comprovantes das despesas/receitas, acompanhados da relação de pagamentos dos servidores e dos processos licitatórios realizados no referido mês. Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição desta egrégia casa legislativa para quaisquer esclarecimentos, e aproveitamos o oportuno para elevar protestos de estima e consideração.

Em atendimento à Lei Municipal nº 1.446/2.000, encaminhamos em anexo os seguintes arquivos (documentos digitalizados), referentes à execução orçamentária e financeira relativa ao mês de JANEIRO/2019, para apreciação e análise desta Casa Legislativa: • Balancetes mensais e comprovantes das despesas/receitas, acompanhados da relação de pagamentos dos servidores e dos processos licitatórios realizados no referido mês. Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição desta egrégia casa legislativa para quaisquer esclarecimentos, e aproveitamos o oportuno para elevar protestos de estima e consideração.

Em atendimento ao ofício nº 15/2019/CFO, o qual requer cópias dos balancetes das receitas e despesas dos exercícios de 2017, 2018 e 2019, encaminhamos os respectivos arquivos digitalizados, para apreciação e análise desta Casa Legislativa. Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição desta egrégia casa legislativa para quaisquer esclarecimentos, e aproveitamos o oportuno para elevar protestos de estima e consideração.

Em atendimento à Lei Municipal n9 1.446/2.000, encaminhamos em anexo os seguintes arquivos (documentos digitalizados), referentes à execução orçamentária e financeira relativa ao mês de FEVEREIRO/2019.

Em atendimento à Lei Municipal n5 1.446/2.000, encaminhamos em anexo os seguintes arquivos (documentos digitalizados), referentes à execução orçamentária e financeira relativa ao mês de MARÇO/2019, para apreciação e análise desta Casa Legislativa: • Balancetes mensais e comprovantes das despesas/receitas, acompanhados da relação de pagamentos dos servidores e dos processos licitatórios realizados no referido mês.

Em atendimento à Lei Municipal n^ 1.446/2.000, encaminhamos em anexo os seguintes arquivos (documentos digitalizados), referentes à execução orçamentária e financeira relativa ao mês de ABRIL/2019, para apreciação e análise desta Casa Legislativa: • Balancetes mensais e comprovantes das despesas/receitas, acompanhados da relação de pagamentos dos servidores e dos processos licitatórios realizados no referido mês.

Em atendimento à Lei Municipal nº 1.446/2.000, encaminhamos em anexo os seguintes arquivos (documentos digitalizados), referentes à execução orçamentária e financeira relativa ao mês de MAIO/2019, para apreciação e análise desta Casa Legislativa: • Balancetes mensais e comprovantes das despesas/receitas, acompanhados da relação de pagamentos dos servidores e dos processos licitatórios realizados no referido mês.

Em atendimento à Lei Municipal nº 1.446/2.000, encaminhamos em anexo os seguintes arquivos (documentos digitalizados), referentes à execução orçamentária e financeira relativa ao mês de JUNHO/2019, para apreciação e análise desta Casa Legislativa: • Balancetes mensais e comprovantes das despesas/receitas, acompanhados da relação de pagamentos dos servidores e dos processos licitatórios realizados no referido mês.

Em atendimento à Lei Municipal nº 1.446/2.000, encaminhamos em anexo os seguintes arquivos (documentos digitalizados), referentes à execução orçamentária e financeira relativa ao mês de JULHO/2019, para apreciação e análise desta Casa Legislativa: • Balancetes mensais e comprovantes das despesas/receitas, acompanhados da relação de pagamentos dos servidores e dos processos licitatórios realizados no referido mês.

Em atendimento à Lei Municipal nº 1.446/2.000, encaminhamos em anexo os seguintes arquivos (documentos digitalizados), referentes à execução orçamentária e financeira relativa ao mês de AGOSTO/2019, para apreciação e análise desta Casa Legislativa: • Balancetes mensais e comprovantes das despesas/receitas, acompanhados da relação de pagamentos dos servidores e dos processos licitatórios realizados no referido mês.

Em atendimento à Lei Municipal nº 1.446/2.000, encaminhamos em anexo os seguintes arquivos (documentos digitalizados), referentes à execução orçamentária e financeira relativa ao mês de SETEMBRO/2019, para apreciação e análise desta Casa Legislativa: • Balancetes mensais e comprovantes das despesas/receitas, acompanhados da relação de pagamentos dos servidores e dos processos licitatórios realizados no referido mês. Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição desta egrégia casa legislativa para quaisquer esclarecimentos, e aproveitamos o oportuno para elevar protestos de estima e consideração.

Em atendimento à Lei Municipal nº 1.446/2.000, encaminhamos em anexo os seguintes arquivos (documentos digitalizados), referentes à execução orçamentária e financeira relativa ao mês de OUTUBRO/2019, para apreciação e análise desta Casa Legislativa: • Balancetes mensais e comprovantes das despesas/receitas, acompanhados da relação de pagamentos dos servidores e dos processos licitatórios realizados no referido mês. Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição desta egrégia casa legislativa para quaisquer esclarecimentos, e aproveitamos o oportuno para elevar protestos de estima e consideração.

Em atendimento à Lei Municipal nº 1.446/2.000, encaminhamos em anexo os seguintes arquivos (documentos digitalizados), referentes à execução orçamentária e financeira relativa ao mês de NOVEMBRO/2019, para apreciação e análise desta Casa Legislativa: • Balancetes mensais e comprovantes das despesas/receitas, acompanhados da relação de pagamentos dos servidores e dos processos licitatórios realizados no referido mês.

Em atendimento à Lei Municipal nº 1.446/2.000, encaminhamos em anexo os seguintes arquivos (documentos digitalizados), referentes à execução orçamentária e financeira relativa ao mês de DEZEMBRO/2019, para apreciação e análise desta Casa Legislativa: • Balancetes mensais e comprovantes das despesas/receitas, acompanhados da relação de pagamentos dos servidores e dos processos licitatórios realizados no referido mês. Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição desta egrégia casa legislativa para quaisquer esclarecimentos, e aproveitamos o oportuno para elevar protestos de estima e consideração.

Dispõe sobre a outorga da Homenagem “Brilhantes Mulheres” e dá outras providencias.

Dispõe sobre a outorga de homenagem ao 'Pracinha' Piumhiense que lutou na Segunda Guerra Mundial nos anos de 1.939 a 1.945, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 52/2016, que institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e econômicos a empresas que vierem a se instalar ou expandir no Município de Piumhi/MG e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 52/2018, que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 52/2018, que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 52/2018, que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências.

“Altera e acresce dispositivos à Lei Complementar n° 51/2017 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa do Município de Piumhi e dá outras providências"

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 52/2018, que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências.

“Altera e acresce dispositivos à Lei Complementar n° 51/2017 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa do Município de Piumhi e dá outras providências”

Dispõe sobre alteração dos artigos 108, §1°; 109, caput e 119, §1° da Lei Complementar Municipal n° 005/2006.

Declara como de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE RUA DE PIUMHI - CÃO VIVER ASSOCIADOS - e dá outras providências.

Dispõe sobre desafetação de bem público e dá outras providências.

“Dá nome Olinda Soares Arantes - à "Rua 01”, no loteamento “Paraíso Bela Vista” - Bairro Bela Vista, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”.

“Dá nome"Rua Oliveira Arantes” - à "Rua 02”, no loteamento “Paraíso Bela Vista” - Bairro Bela Vista, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”.

“Dá nome Arnaldo Soares Da Cunha - à "Rua 03 ”, no loteamento “Paraíso Bela Vista” - Bairro Bela Vista, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”.

“Dá nome Josafá Martins De Faria - à "Rua 04 ”, no loteamento “Paraíso Bela Vista” - Bairro Bela Vista, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”.