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PLO 1/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nome de José Alves Batista (Zé Baiano) à Rua 01 localizada no loteamento Residencial Solar da Canastra, Bairro Nova Piumhi, no Município de Piumhi- MG, e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Processo: 1 / 2021
Autor:  Shirley da Educação
Relatorias:  Wilde Dentista (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Wilde Dentista (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 001/2021, conforme r. despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 1 de 2021  Data Anexação: 18 de Janeiro de 2021 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Requerimento nº 2 de 2021  Data Anexação: 22 de Janeiro de 2021 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 1 de 2021  Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.519, de 15 de fevereiro de 2021

PLO 2/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nome de Iramil Almada à Rua 02 localizada no loteamento Residencial Solar da Canastra, Bairro Nova Piumhi, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Processo: 2 / 2021
Autor:  Shirley da Educação
Relatorias:  Wilde Dentista (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Wilde Dentista (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 002/2021, conforme r. despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 2 de 2021  Data Anexação: 18 de Janeiro de 2021 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Requerimento nº 3 de 2021  Data Anexação: 22 de Janeiro de 2021 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 2 de 2021  Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.520, de 15 de fevereiro de 2021

PLO 3/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nome de Ednaldo Francisco Araújo à Rua 03 localizada no loteamento Residencial Solar da Canastra, Bairro Nova Piumhi, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Processo: 3 / 2021
Autor:  Shirley da Educação
Relatorias:  Wilde Dentista (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Wilde Dentista (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 003/2021, conforme r. despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 3 de 2021  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2021 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Requerimento nº 4 de 2021  Data Anexação: 22 de Janeiro de 2021 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 3 de 2021  Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.521, de 15 de fevereiro de 2021

PLO 4/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nome de Antônio Soares de Melo à Rua 04 localizada no loteamento Residencial Solar da Canastra, Bairro Nova Piumhi, no Município de Piumhi- MG, e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Processo: 4 / 2021
Autor:  Shirley da Educação
Relatorias:  Wilde Dentista (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Wilde Dentista (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 004/2021, conforme r. despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 4 de 2021  Data Anexação: 18 de Janeiro de 2021 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Requerimento nº 5 de 2021  Data Anexação: 22 de Janeiro de 2021 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 4 de 2021  Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.522, de 15 de fevereiro de 2021

PLO 5/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nome de José Teodoro Alves (José Horacinho) à Ponte do Pari Velho, localizada na divisa do Município de Piumhi-MG e Capitólio-MG, e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Processo: 5 / 2021
Autor:  Sargento Zé Welington
Relatorias:  Wilde Dentista (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Wilde Dentista (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 005/2021, conforme r. despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 5 de 2021  Data Anexação: 18 de Janeiro de 2021 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Requerimento nº 6 de 2021  Data Anexação: 22 de Janeiro de 2021 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 5 de 2021  Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.525, de 15 de fevereiro de 2021

PLO 6/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nome de Sarah Vitória de Melo Silva à Rua 05 localizada no loteamento Residencial Solar da Canastra, Bairro Nova Piumhi, no Município de Piumhi- MG, e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2021
Processo: 6 / 2021
Autor:  Shirley da Educação
Relatorias:  Wilde Dentista (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Wilde Dentista (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 006/2021, conforme r. despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 7 de 2021  Data Anexação: 29 de Janeiro de 2021 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Requerimento nº 10 de 2021  Data Anexação: 29 de Janeiro de 2021 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 6 de 2021  Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.523, de 15 de fevereiro de 2021

PLO 8/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nome de Anibal Geraldo de Assis à Rua 06 localizada no loteamento Residencial Solar da Canastra, Bairro Nova Piumhi, no Município de Piumhi- MG, e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2021
Processo: 8 / 2021
Autor:  Shirley da Educação
Relatorias:  Wilde Dentista (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 008/2021, conforme r. despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 8 de 2021  Data Anexação: 29 de Janeiro de 2021 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Requerimento nº 11 de 2021  Data Anexação: 29 de Janeiro de 2021 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 7 de 2021  Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.524, de 15 de fevereiro de 2021

PLO 12/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nome de Inácio Pereira de Melo "Inácio da venda" à Praça localizada na esquina da Rua Tenente de Freitas com a Rua Joaquim Hipólito Alves, Bairro Jardim América, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Processo: 12 / 2021
Autor:  Sargento Zé Welington
Relatorias:  Wilde Dentista (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Wilde Dentista (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2021
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 012/2021, conforme r. despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 15 de 2021  Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Requerimento nº 23 de 2021  Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 15 de 2021  Data Anexação: 4 de Março de 2021 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.529, de 22 de março de 2021

PLO 20/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nome de Sarah Vitória de Melo Silva a Unidade Básica de Saúde (UBS) a ser inaugurada na Rua João Peres nº 825, Bairro Nova Piumhi, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Março de 2021
Processo: 20 / 2021
Autor:  Sargento Zé Welington
Relatorias:  Wilde Dentista (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Wilde Dentista (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2021
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 020/2021, conforme r. despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 37 de 2021  Data Anexação: 4 de Maio de 2021 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Requerimento nº 62 de 2021  Data Anexação: 6 de Maio de 2021 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexada:   Requerimento nº 70 de 2021  Data Anexação: 13 de Maio de 2021 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexada:   Ofício/Solicitação nº 79 de 2021  Data Anexação: 14 de Maio de 2021 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexada:   Requerimento nº 91 de 2021  Data Anexação: 11 de Junho de 2021 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexada:   Emenda nº 8 de 2021  Data Anexação: 15 de Junho de 2021 Autor(es):  Wilde Dentista
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 54 de 2021  Data Anexação: 25 de Junho de 2021 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Documentos Acessórios: 22
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.554, de 09 de julho de 2021

PLO 21/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nome de Nailde Ferreira Lima à Rua A localizada no Loteamento Afonso Rodrigues, Bairro Lagoa de Trás, no Município de Piumhi - MG, e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Abril de 2021
Processo: 21 / 2021
Autor:  Cooperador João Marcos
Relatorias:  Wilde Dentista (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Wilde Dentista (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2021
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 021/2021, conforme r. despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 27 de 2021  Data Anexação: 23 de Abril de 2021 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Requerimento nº 47 de 2021  Data Anexação: 28 de Abril de 2021 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 45 de 2021  Data Anexação: 14 de Maio de 2021 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.536, de 25 de maio de 2021

PLO 22/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nome de Agostinho Iteim Balduíno da Silva à Rua 02 localizada no Loteamento Parque das Árvores, Bairro Totonha Tomé, no Município de Piumhi - MG, e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Abril de 2021
Processo: 22 / 2021
Autor:  Shirley da Educação
Relatorias:  Wilde Dentista (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Wilde Dentista (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2021
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 022/2021, conforme r. despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 28 de 2021  Data Anexação: 23 de Abril de 2021 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Requerimento nº 48 de 2021  Data Anexação: 28 de Abril de 2021 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 31 de 2021  Data Anexação: 5 de Maio de 2021 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.537, de 25 de maio de 2021

PLO 23/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nome de Cláudio da Cunha à Rua 07 localizada no Loteamento Parque das Árvores, Bairro Totonha Tomé, no Município de Piumhi - MG, e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Abril de 2021
Processo: 23 / 2021
Autor:  Shirley da Educação
Relatorias:  Wilde Dentista (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Wilde Dentista (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2021
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 023/2021, conforme r. despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 29 de 2021  Data Anexação: 23 de Abril de 2021 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Requerimento nº 49 de 2021  Data Anexação: 28 de Abril de 2021 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 32 de 2021  Data Anexação: 5 de Maio de 2021 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.538, de 25 de maio de 2021

PLO 24/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nome de Matilde Polcaro Silva à Rua 05 localizada no Loteamento Parque das Árvores, Bairro Totonha Tomé, no Município de Piumhi - MG, e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Abril de 2021
Processo: 24 / 2021
Autor:  Shirley da Educação
Relatorias:  Wilde Dentista (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Wilde Dentista (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2021
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 024/2021, conforme r. despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 30 de 2021  Data Anexação: 23 de Abril de 2021 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Requerimento nº 50 de 2021  Data Anexação: 28 de Abril de 2021 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 33 de 2021  Data Anexação: 5 de Maio de 2021 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.539, de 25 de maio de 2021

PLO 25/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nome de Isaura Timóteo Pereira à Rua 06 localizada no Loteamento Parque das Árvores, Bairro Totonha Tomé, no Município de Piumhi - MG, e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Abril de 2021
Processo: 25 / 2021
Autor:  Shirley da Educação
Relatorias:  Wilde Dentista (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Wilde Dentista (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2021
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 022/2021, conforme r. despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 31 de 2021  Data Anexação: 23 de Abril de 2021
Matéria Anexada:   Requerimento nº 51 de 2021  Data Anexação: 28 de Abril de 2021 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 34 de 2021  Data Anexação: 5 de Maio de 2021 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.540, de 25 de maio de 2021

PLO 30/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nome de Leonardo Lopes Funchal "Leo Funchal" à Praça localizada entre a Rua do Carvalho, Rua Antônio Esmério e Rua Anielo Camarano, Bairro São Francisco, no Município de Piumhi - MG, e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Abril de 2021
Processo: 30 / 2021
Autor:  Sargento Zé Welington
Relatorias:  Wilde Dentista (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Wilde Dentista (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2021
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 030/2021, conforme r. despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 32 de 2021  Data Anexação: 23 de Abril de 2021 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Requerimento nº 52 de 2021  Data Anexação: 28 de Abril de 2021 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 35 de 2021  Data Anexação: 5 de Maio de 2021 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.541, de 25 de maio de 2021

PLO 34/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nome de Antônio Goulart Alves "Antônio Amerco" à Ponte localizada na estrada que dá acesso à Comunidade de Penedos no Município de Piumhi - MG, e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Abril de 2021
Processo: 34 / 2021
Autor:  Gilvan dos Penedos
Relatorias:  Wilde Dentista (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Wilde Dentista (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2021
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 034/2021, conforme r. despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 38 de 2021  Data Anexação: 5 de Maio de 2021 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Requerimento nº 66 de 2021  Data Anexação: 6 de Maio de 2021 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 43 de 2021  Data Anexação: 20 de Maio de 2021 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.544, de 17 de junho de 2021

PLO 47/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nome de Maurício Félix ao Hangar Municipal, a ser inaugurado na Rua José Ferreira Menezes, esquina com a Rua Avelino Leite de Melo, Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Processo: 47 / 2021
Autor:  Shirley da Educação
Relatorias:  Cooperador João Marcos (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Fábio Tulim (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
13 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2021
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 047/2021, conforme r. despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 56 de 2021  Data Anexação: 17 de Agosto de 2021 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Requerimento nº 105 de 2021  Data Anexação: 18 de Agosto de 2021 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 68 de 2021  Data Anexação: 9 de Setembro de 2021
Documentos Acessórios: 13
Texto Original
PLO 51/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara como utilidade pública a Associação Piumhiense dos Produtores de Artesanato - APPARTE e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Processo: 51 / 2021
Autor:  Júnior Boi
Relatorias:  Cooperador João Marcos (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Fábio Tulim (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
22 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 051/2021, conforme despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 61 de 2021  Data Anexação: 28 de Setembro de 2021 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Requerimento nº 114 de 2021  Data Anexação: 5 de Outubro de 2021 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexada:   Requerimento nº 130 de 2021  Data Anexação: 29 de Outubro de 2021 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 76 de 2021  Data Anexação: 11 de Novembro de 2021 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 15
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.571, de 26 de novembro de 2021

PLO 57/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nome de Maria Afonsina da Costa à Rua 18 localizada no Loteamento Alphaville, Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Processo: 57 / 2021
Autor:  Gilvan dos Penedos
Relatorias:  Cooperador João Marcos (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Fábio Tulim (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 057/2021, conforme despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 67 de 2021  Data Anexação: 18 de Outubro de 2021 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Requerimento nº 120 de 2021  Data Anexação: 25 de Outubro de 2021 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 87 de 2021  Data Anexação: 11 de Novembro de 2021 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Documentos Acessórios: 11
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.576, de 26 de novembro de 2021

PLO 58/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nome de Escola Municipal Deputado Eurípedes Craide à escola que será inaugurada na Rua Dr. José Poppe, esquina com a Rua Helvídio Menezes, Município de Piumhi-MG e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Processo: 58 / 2021
Autor:  Gilvan dos Penedos
Relatorias:  Cooperador João Marcos (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Fábio Tulim (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 058/2021, conforme despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 68 de 2021  Data Anexação: 18 de Outubro de 2021 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Requerimento nº 121 de 2021  Data Anexação: 25 de Outubro de 2021 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 88 de 2021  Data Anexação: 11 de Novembro de 2021 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Documentos Acessórios: 11
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.566, de 19 de novembro de 2021

PLO 60/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nome de Maria Aparecida Ferreira à sede da Secretaria Municipal de Educação a ser inaugurada na Rua Agneltina Guimarães, localizada no loteamento Residencial Pérola Negra, Bairro Novo Tempo, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Autor:  Carlinhos Leonel
Cooperador João Marcos
Fábio Tulim
Gilvan dos Penedos
Júnior Boi
Reinaldo Detetive
Sargento Zé Welington
Shirley da Educação
Wilde Dentista
Relatorias:  Cooperador João Marcos (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Fábio Tulim (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 060/2021, conforme despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 71 de 2021  Data Anexação: 22 de Outubro de 2021 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Requerimento nº 123 de 2021  Data Anexação: 25 de Outubro de 2021 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 90 de 2021  Data Anexação: 11 de Novembro de 2021
Documentos Acessórios: 11
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.568, de 19 de novembro de 2021

PLO 62/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nome de Maurício Félix ao Hangar Municipal, a ser inaugurado na Rua José Ferreira Menezes, esquina com a Rua Avelino Leite de Melo, Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Processo: 62 / 2021
Autor:  Gilvan dos Penedos
Júnior Boi
Sargento Zé Welington
Shirley da Educação
Wilde Dentista
Relatorias:  Cooperador João Marcos (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Fábio Tulim (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 062/2021, conforme despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 70 de 2021  Data Anexação: 22 de Outubro de 2021 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Requerimento nº 125 de 2021  Data Anexação: 25 de Outubro de 2021 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 92 de 2021  Data Anexação: 11 de Novembro de 2021 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Documentos Acessórios: 11
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.569, de 19 de novembro de 2021

PLO 63/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nome de José de Paula dos Santos à Rua 07 localizada no Loteamento Alphaville, Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Processo: 63 / 2021
Autor:  Carlinhos Leonel
Cooperador João Marcos
Fábio Tulim
Reinaldo Detetive
Relatorias:  Sargento Zé Welington (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Júnior Boi (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 053/2021, conforme despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 77 de 2021  Data Anexação: 27 de Outubro de 2021 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Requerimento nº 126 de 2021  Data Anexação: 29 de Outubro de 2021
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 93 de 2021  Data Anexação: 11 de Novembro de 2021 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Documentos Acessórios: 11
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.578, de 26 de novembro de 2021

PLO 68/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nome de João Júlio de Oliveira Filho (João Pão de Queijo) à Rua 11 localizada no Loteamento Alphaville, Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Processo: 68 / 2021
Autor:  Sargento Zé Welington
Relatorias:  Cooperador João Marcos (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Fábio Tulim (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 068/2021, conforme despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 78 de 2021  Data Anexação: 27 de Outubro de 2021 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Requerimento nº 129 de 2021  Data Anexação: 29 de Outubro de 2021 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 96 de 2021  Data Anexação: 11 de Novembro de 2021 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Documentos Acessórios: 11
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.581, de 26 de novembro de 2021

PLO 72/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nome de Joaquim Teodoro da Silva à Rua 17 localizada no Loteamento Alphaville, Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG e d[á outras providências.

Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Processo: 72 / 2021
Autor:  Cooperador João Marcos
Relatorias:  Sargento Zé Welington (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Fábio Tulim (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 072/2021, conforme despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 136 de 2021  Data Anexação: 5 de Novembro de 2021 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 99 de 2021  Data Anexação: 11 de Novembro de 2021 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 80 de 2021  Data Anexação: 5 de Novembro de 2021 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Documentos Acessórios: 11
Texto Original
PRE 3/2021 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o art. 2º caput da Resolução nº 002 de 24 de março de 2021 e dá nome ao "Espaço Cultural do Legislativo Piumhiense" e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Abril de 2021
Processo: 3 / 2021
Autor:  Mesa Diretora - MD
Relatorias:  Wilde Dentista (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Wilde Dentista (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
14 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2021
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Resolução nº 003/2021, conforme r. despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 41 de 2021  Data Anexação: 5 de Maio de 2021 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Requerimento nº 69 de 2021  Data Anexação: 13 de Maio de 2021 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 46 de 2021  Data Anexação: 2 de Junho de 2021 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 5, de 15 de junho de 2021

SOOUV 1/2021 - Solicitação - Ouvidoria Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugestão do nome “Hélio Silva” para a ponte que está sendo construída na Rodovia MG 050 Km 266.5, próxima ao Posto Centenário.

Apresentação: 8 de Março de 2021
Processo: 1 / 2021
Autor:  Ouvidoria
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2021
Última Ação:   Encerramento do processo de tramitação do Procedimento 013/2021, Solicitação nº 001/2021, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi, conforme conforme despacho do Presidente da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania.
Matéria Anexada:   Ofício/Solicitação nº 59 de 2021  Data Anexação: 23 de Março de 2021 Autor(es):  CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexada:   Ofício/Solicitação nº 82 de 2021  Data Anexação: 1 de Junho de 2021 Autor(es):  CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Documentos Acessórios: 12
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