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PLO 21/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Prorroga prazo para construção de sede própria em imóvel doado e dá outras providencias.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Processo: 21 / 2025
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Fernando Detetive (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Fernando Detetive (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 25/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Prorroga prazo para construção de sede própria em imóvel doado e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Março de 2025
Processo: 25 / 2025
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Fernando Detetive (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Fernando Detetive (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 30/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi a Semana Municipal de Informação e Conscientização sobre Doenças Raras e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Processo: 30 / 2025
Autor:
Lúcio da Ambulância
Relatorias:
Fernando Detetive (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Fernando Detetive (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
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Segundinho (CSS - Comissão de Saúde e Saneamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 36/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal n° 2.705/2023, que inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Dia Municipal do Orgulho Autista e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Processo: 36 / 2025
Autor:
Cooperador João Marcos
Relatorias:
Fernando Detetive (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Fernando Detetive (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
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Segundinho (CSS - Comissão de Saúde e Saneamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 45/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de espaço de lazer no Município de Piumhi/MG e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Julho de 2025
Processo: 45 / 2025
Autor:
Lúcio da Ambulância
Relatorias:
Fernando Detetive (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Fernando Detetive (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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