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DEREP 3/2025 - Denúncia/Representação
Ementa: Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 08/01/2025 - Imóvel abandonado na Rua Maria Salomé nº 315, bairro Lagoa de Trás.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Processo: 3 / 2025
Autor:
Ouvidoria
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2025
Última Ação: Arquivamento do Procedimento nº 5/2025, conforme Ata da 7ª Reunião Ordinária da Conjunta das Comissões Permanentes: CLJR, CFO e CSPPMUC, realizada no dia 27 de março de 2025.
Documentos Acessórios:
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DEREP 5/2025 - Denúncia/Representação
Ementa: Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 07/02/2025 - Cemitério da Saudade de Piumhi - Prestação de Serviços.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Processo: 5 / 2025
Autor:
Ouvidoria
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2025
Última Ação: Arquivamento do Procedimento nº 12/2025, conforme Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC), realizada no dia 13 de março de 2025.
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DEREP 6/2025 - Denúncia/Representação
Ementa: Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 19/02/2025 - Campo de futebol na comunidade de Penedos
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Processo: 6 / 2025
Autor:
Ouvidoria
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2025
Última Ação: Arquivamento do Procedimento nº 15/2025, conforme Ata da 7ª Reunião Ordinária da Conjunta das Comissões Permanentes: CLJR, CFO e CSPPMUC, realizada no dia 27 de março de 2025.
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DEREP 7/2025 - Denúncia/Representação
Ementa: Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 02/03/2025 (sábado), cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em 05/03/2025 (segunda-feira e terça-feira pontos facultativos - Carnaval) - Desvio de função de funcionário.
Apresentação: 5 de Março de 2025
Processo: 7 / 2025
Autor:
Ouvidoria
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
Última Ação: Encerramento do processo de tramitação do Procedimento nº21/2025, Denúncia nº 7/2025 com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi, conforme ata da 7ª Reunião Ordinária das Comissões (cópia juntada da Ata de fls. 14 a 16v), destaque nas fls. 15v e 16.
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DEREP 9/2025 - Denúncia/Representação
Ementa: Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 10/03/2025 - Obra irregular e inacessível.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Processo: 9 / 2025
Autor:
Ouvidoria
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2025
Última Ação: Arquivamento do Procedimento nº 27/2025, conforme Ata da 8ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, realizada no dia 10 de abril de 2025 e Despacho expedido pelo presidente da CSPPMUC em 16/04/2025.
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DEREP 19/2025 - Denúncia/Representação
Ementa: Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 08/05/2025, às 20h32 - cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em 09/05/2025 - Assunto: Carro na rua estragado.
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Processo: 19 / 2025
Autor:
Ouvidoria
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2025
Última Ação: Arquivamento do Procedimento nº 42/2025, conforme Ata da 16ª Reunião Ordinária da Conjunta das Comissões Permanentes: CLJR e CSPPMUC, realizada no dia 21 de agosto de 2025.
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DEREP 22/2025 - Denúncia/Representação
Ementa: Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 16/05/2025, às 19h31- cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em 19/05/2025 - Assunto: Desvio de função na Secretaria Municipal de Saúde Pública.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Processo: 22 / 2025
Autor:
Ouvidoria
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2025
Última Ação: Arquivamento do Procedimento nº 47/2025, conforme Ata da 11ª Reunião Ordinária da Conjunta das Comissões Permanentes: CLJR, CFO e CSPPMUC, realizada no dia 22 de maio de 2025.
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DEREP 28/2025 - Denúncia/Representação
Ementa: Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 04/06/2025 - Assunto: Uso de veículo Câmara.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Autor:
Ouvidoria
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2025
Última Ação: Arquivamento da Denúncia nº 28/2025 (Ouvidoria Online) - Procedimento nº 57/2025, conforme Despacho da Presidência da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar - CEDP, de fl. 6 e 6v.
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DEREP 31/2025 - Denúncia/Representação
Ementa: Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi, criada em 10/10/2025 (sexta-feira), às 19h45, cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em 13/10/2025 - Assunto: Desvio de função pública de servidores da Secretaria Municipal de Agropecuária, Abastecimento e Meio Ambiente.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Processo: 31 / 2025
Autor:
Ouvidoria
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Última Ação: Arquivamento do Procedimento nº 73/2025 - Denúncia nº 31/2025, conforme determinado na Ata da 23ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões, realizada no dia 27 de novembro de 2025.
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DEREP 33/2025 - Denúncia/Representação
Ementa: Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 23/10/2025 - Assunto: UBS Sarah Vitória.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Processo: 33 / 2025
Autor:
Ouvidoria
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2025
Última Ação: Arquivamento do Procedimento nº 78/2025 - Denúncia nº 33/2025, conforme determinado na Ata da 23ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões, realizada no dia 27 de novembro de 2025.
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RECOU 3/2025 - Reclamação - Ouvidoria
Ementa: Reclamação recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 05/03/2025 - Atear fogo em lote para limpeza. (Ruas do bairro Nova Piumhi)
Apresentação: 5 de Março de 2025
Processo: 3 / 2025
Autor:
Ouvidoria
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2025
Última Ação: Arquivamento do Procedimento nº 23/2025, conforme Ata da 9ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, realizada no dia 24 de abril de 2025.
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RECOU 4/2025 - Reclamação - Ouvidoria
Ementa: Reclamação recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 23/04/2025 - Situação das árvores na Rua João Leite.
Apresentação: 23 de Abril de 2025
Processo: 4 / 2025
Autor:
Ouvidoria
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2025
Última Ação: Arquivamento do Procedimento nº 38/2025, conforme cópia da Ata da 12ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões (CLJR, CFO, CSPPMUC e CSS), fl. 30 e r. Despacho do Presidente da CSPPMUC de fl. 31.
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